Corte atendeu a pedido da AGU
É uma solução que “acomoda os valores constitucionais, prestigia a liberdade de crença e não viola a laicidade estatal ou a isonomia”
Confira a coluna de Cícero Moura
Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício
Informação é da assessoria de imprensa do tribunal
Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
O crime foi apurado na Operação Laços de Sangue
O MDB é o terceiro partido que mais levou dinheiro do fundo especial em todo o país
A docente apresentou o trabalho Biopolítica e Direitos Humanos: Reflexões Críticas Contemporâneas, que segundo Melina, aborda o controle disciplinar e biopolítico sobre a sexualidade através da terapia de reversão de orientação sexual
Por Andrey Cavalcante
O desrespeito, ocorre, entre outros casos, com servidores que aguardam, em alguns há mais um ano, por uma resposta ao pedido de aposentadoria especial
Ela está na capital do Estado, onde permanecerá presa
Ele diz que vai cuidar exclusivamente de sua defesa
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral
Por Valdemir Caldas
A presente demanda de patrocínio do escritório de advocacia Fonseca e Assis Advogados Associados, garantiu ainda o pagamento do abono de permanência e compensação por danos morais ao servidor
Senador Chico Rodrigues (DEM) disse, em nota, que confia na Justiça e que irá provar que não tem envolvimento com qualquer ato ilícito
Com decisão, Flordelis deve permanecer com tornozeleira eletrônica
Por unanimidade, o Plenário rejeitou a conversão da aposentadoria especial de aeronauta para a de ex-combatente, diante da ausência do requisito
Votaram pela condenação Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Especialistas dividem-se entre o uso da lupa ou do triângulo como símbolos
Julgamento ocorre em plenário virtual
Entre outras obrigações, a norma veda a suspensão da prestação do serviço de sexta-feira a domingo ou em feriados
O empresário de Vitória responde a ações penais no Brasil, chegando a ser condenado por formação de pirâmide financeira e outros crimes contra o sistema financeiro
Por Selmo Vasconcellos
Segundo o senador, num momento de pandemia, o mais sensato seria colher as informações por videoconferência, ou por escrito
Norma era questionada pela Confederação Nacional dos Transportes
Veja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros
O debate começa na próxima semana, com uma série de audiências públicas
Se trago as mãos distantes do meu peito, é que há distância entre intenção e gesto (...) Fado tropical - Chico Buarque / Ruy Guerra
Nessa quarta (16/9), confirmaram o diagnóstico da doença o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, que está internada
Com a confirmação, todas as maiores lideranças políticas do País testaram positivo para o novo coronavírus
Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas
O ministro buscou atendimento médico no Rio de Janeiro após apresentar aumento de temperatura corporal.
Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém
Texto foi publicado em maio e chegou a ser prorrogado em julho
Magistrado destacou que o presidente é investigado no inquérito e não testemunha, negando a possibilidade de que ele se explicasse por escrito
O acesso ao plenário da Corte será restrito devido à pandemia
Uma emenda apresentada pela bancada evangélica no âmbito da reforma tributária quer tornar os templos religiosos imunes ao pagamento de qualquer tipo de tributo
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Rondoniense é morta pelo marido com ciúmes do patrão no Amazonas
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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