O jovem foi denunciado pelo Ministério Público e a justiça julgou a ação procedente, sendo condenado a 9 meses e 10 dias de detenção por “trafegar em alta velocidade”, além de 23 dias de prisão simples, em regime inicial semiaberto, por “molestar alguém o
A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT
Cônscio de que não poderia sozinho barrar esta ação lesiva ao povo de Rondônia, decide buscar ajuda. Digita um relatório dos fatos e protocola uma denúncia no Ministério Publico
O dinheiro não recompõe a integridade física, psíquica ou moral lesada de alguém. Apesar de ser apenas uma consolidação para amenizar a dor da vítima, também é uma punição para aquele que causou o dano. Deve ser uma quantia que reprima nele, no futuro, at
Ela também está impedida de ficar a menos de cem metros de todos os órgãos públicos da administração direta e indireta municipais.
“O novo fórum vai beneficiar os servidores da Justiça que terão um local adequado para trabalhar, bem como a população que terá o acesso a justiça com conforto e qualidade”.
O advogado do prefeito, Nelson Canedo, informou que a liminar deve ser cumprida até esta quarta.
Rondônia gastou R$ 7,4 milhões com licença-prêmio a juízes em cinco anos
João Paulo morreu carbonizado após a sua BMW 328i/A capotar e explodir na Rodovia dos Bandeirantes (no quilômetro 40, no município de Franco da Rocha, na Grande São Paulo), em 12 de setembro de 1997.
A sentença foi proferida pelo excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Luiz Marcelo Batista da Silva.
O Programa de Regularização Fundiária Urbana do Estado de Rondônia vai contemplar o município de Guajará-Mirim com a entrega de 3.151 títulos definitivos de propriedade urbana.
Programação “Outubro Rosa” começa hoje (6) no TJ-RO
Virgulino Ferreira, o famoso cangaceiro nordestino, era gay. Sua mulher, Maria Gomes de Oliveira, vulgo Maria Bonita, era adúltera.
TJ-RS mantém multa para jornal que citou iniciais de menor em fato criminoso
Campanha Herói do Voto chega ao interior do estado
Uma consumidora paulista receberá uma indenização de R$ 300 mil por ter ganhado na Tele Sena e não ter recebido o prêmio.
As inscrições para o II ERJA-Norte continuam abertas - inscrições solidárias – 01 kg de alimento não perecível, para fazer a inscrição, basta clicar AQUI (www.oab-ro.org.br) – mais informações pelo telefone (69) 3217-4213.
O Tribunal de Justiça diminuiu o valor do auxílio-educação que pretende criar para filhos de magistrados e de servidores.
OAB Rondônia sedia II ERJA-NORTE
Ainda, segundo consta no Provimento, a certidão de dívida judicial deverá, também, indicar o nome e qualificação do credor e do devedor, o número do processo judicial em execução, o valor líquido e certo da dívida, com a data de sua homologação judicial.
As sessões, abertas ao público, ocorrem no I e II plenário, situados no 5º andar do edifício-sede do TJRO, a partir das 08h30.
. Dentre os serviços oferecidos à população de baixa renda, estão ações como, indenizações/danos, consumidor, família, criminal, previdenciária.
Ela havia conseguido o fornecimento do remédio por meio de uma liminar.
Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara
Visando resguardar as prerrogativas da classe advocatícia, a reunião com o magistrado aconteceu depois de chegar ao conhecimento da Seccional que os advogados estariam encontrando dificuldade em fazer o acompanhamento e vista dos atos processuais.
STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público para suspender lei que concedeu isenção de ICMS às Usinas do Madeira
Desde o ano passado, com as condenações de velhos caciques da política rondoniense pelo STF, bem como a pena imposta em 2010 pela justiça ao ex-senador Expedito Júnior (PSDB), sabia-se no meio político local que o judiciário seria um ator de grande relevâ
“Recebi a notícia por um amigo de São Paulo que me deixou feliz e surpreso. Nunca imaginei que o nosso trabalho pudesse chegar por lá, mas a internet vem para vencer estas barreiras”, relata o Vereador.
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
A denúncia partiu do Ministério Público (MP). Na ação, o MP também denunciou o ex-vice-prefeito de Colorado do Oeste, Marcio Donadon, e o advogado Carlos França, que trabalharam na coordenação de campanha de Melki. Porém, conforme a justiça, não restou co
De acordo com o advogado Raimisson Miranda de Souza, que entrou com o recurso no TJ-RO, existem mandados de seguranças que foram impetrados pleiteando a suspensão para o cargo de agente de policia...
Justiça reduz pena de ex-namorado por divulgar fotos intimas de namorada
Na época, a entidade captava recursos públicos do Governo de Rondônia para promover atendimento em saúde para a população, mas o foco do trabalho era desviado.
TRE e TJ realizam curso de atualização da legislação eleitoral
Uma ação de reintegração de posse, de nº 0026451-32.2003.8.22.00014, do lote 53, da linha 135, setor 12, da área denominada Gleba Corumbiária, na Fazenda São José está sendo patrocinado contra quarenta e seis famílias, com risco de despejo e corte de ener
Juiz Juacy Júnior se despede da Corte Eleitoral de Rondônia
Sensação do dever cumprido com grande aprendizado na carreira profissional. Assim o advogado Juacy dos Santos Loura Junior define sua passagem e se despede do TRE/RO – Tribunal Regional Eleitoral onde por dois anos se dedicou com abnegação a Justiça como
TJ elege lista tríplice da OAB para vaga de juiz classista titular e suplente do TRE-RO
OPERAÇÃO APOCALIPSE - Processo judicial terá que ser refeito
ALE aprova criação de cargos comissionados para o TJ
TJ entrega ao TRE 5 mil cartilhas de orientação ao eleitor
Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...
A garota foi agredida por duas colegas na escola onde estudava e as cenas de agressão foram filmadas e postadas no site do You Tube, sob o título de “Dá na cara dela”.
PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional
Os vereadores da base aliada já estão em negociação adiantada para levar em votação a revogação da lei criada pelo vereador Aélcio da TV que proíbe a contratação de parentes do prefeito Mauro Nazif e de seus secretários na administração municipal.
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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há 3 dias
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025/DPE-RO PROCESSO SEI Nº 3001.102887.2024
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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