Advogado Juacy dos Santos Loura encerra mandato no TRE/RO nesta terça (10)

Sensação do dever cumprido com grande aprendizado na carreira profissional. Assim o advogado Juacy dos Santos Loura Junior define sua passagem e se despede do TRE/RO – Tribunal Regional Eleitoral onde por dois anos se dedicou com abnegação a Justiça como juiz titular da corte eleitoral . Em entrevista ao Rondoniaovivo, foi produzido um 'Raio X' do trabalho do advogado rondoniense neste biênio.

Nomeado em junho de 2012, relatou exatos 172 processos (incluídos os processos distribuídos automaticamente, processos distribuídos por prevenção e processos redistribuídos automaticamente ou por prevenção). Também foi revisor em 08 processos. Desses 131 foram julgados por acórdão, 21 processos decididos monocraticamente. Também fez a propositura de 03 (três) resoluções eleitorais (Resolução nº 023/2014 que trata da indispensabilidade do contador e do advogado para os processos de prestação de contas, Resolução que trata do mural eletrônico e Resolução que faculta aos Juízes da Corte Eleitoral julgar monocraticamente registros de candidatura e processos de prestação de contas eleitorais).

Sensação do dever cumprido com grande aprendizado na carreira profissional. Assim o advogado Juacy dos Santos Loura Junior define sua passagem e se despede do TRE/RO

Enquanto juiz titular da Corte Eleitoral, Juacy participou de todas as sessões, ausentando-se justificadamente apenas de duas (tendo em vista que estava representando o TRE/RO fora do estado).

Após a saída do Juiz Sidney Duarte Barbosa, ficou como único representante da classe dos juristas, por aproximadamente um ano e meio. Nessa condição fez propositura da “carga rápida para os advogados”, que resultou na emissão da Portaria conjunta 001/2013/TRE-RO, onde os anteriores dirigentes da Corte Eleitoral Des. Ivanira Borges (presidente) e Des. Sansão Saldanha (corregedor), a seu pedido, instituíram a “Carga Rápida”, que consiste na retirada de autos em andamento por advogados, constituídos ou não, quando não estiverem sujeitos a sigilo, nas unidades jurisdicionais de primeiro grau e na secretaria do TRE-RO. A “Carga Rápida” será efetivada com a utilização de termo de responsabilidade, pelo tempo de máximo de 60 minutos para extração de cópias.

De janeiro de 2013 até sua saída, desempenhou a função de Ouvidor Geral Eleitoral, representando o TRE/RO em três Colégios de Ouvidores da Justiça Eleitoral (III ao V).

Elaborou e coordenou a publicação do Manual de orientação ao eleitor – eleições de 2014 junto aos demais ouvidores eleitorais brasileiros, aprovou que Porto Velho – RO, fosse a sede da VI edição do COJE, que será realizado em 27 e 28 de Novembro de 2014, sendo a primeira Capital do Norte do País a sediar o evento.

Como Juiz da Corte presidiu o Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral, a Comissão do Projeto Começar de Novo e a Comissão Censitária do Tribunal Regional de Eleitoral de Rondônia (conforme as portarias assinadas pela presidente Des. Ivanira Borges nº´s 303/2012, 125/2013 e 139/2013).

Juacy durante o período em que estava no TRE/RO, foi designado para integrar como Membro Titular, a Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB e atualmente preside a Comissão Especial de Direito Eleitoral da Seccional Rondônia da OAB e é membro-fundador do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (IDERO).

Foi escolhido na sessão desta segunda (9) pelo Pleno do TJRO, para figurar em primeiro lugar na lista tríplice para o Cargo de Juiz Titular do TRE/RO. A lista segue para o TSE e depois para a Casa Civil para que a Presidente, escolha um dos três advogados que constam na nova nominata.

A última sessão na condição de juiz eleitoral acontecerá nesta terça-feira (10) no 5º andar do TJ, a partir das 16hs.