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suspendendo os efeitos da Lei Complementar 562/2015.

24 de Junho de 2017 às 11:26

Quinquênio, o samba do crioulo doido - Por Valdemir Caldas

Quinquênio, o samba do crioulo doido - Por Valdemir Caldas

22 de Junho de 2017 às 09:48

Maurício Carvalho fala sobre a importância do PAI e comemora aprovação

Programa de Aposentadoria Incentivada foi aprovado nesta segunda (19). Projeto é de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Velho

21 de Junho de 2017 às 11:43

Júnior Cavalcante apresenta anteprojeto que revoga a retirada do quinquênio

Após a revogação do adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, pela Lei Complementar nº 650, de 08 de fevereiro de 2017

20 de Junho de 2017 às 07:45

Jean Oliveira parabeniza Nova Brasilândia D’Oeste no seu 30º aniversário

Jean Oliveira tem sido, desde seu primeiro mandato, um parceiro de Nova Brasilândia D’Oeste, sempre buscando formas e realizando ações para contribuir com o desenvolvimento daquele município

19 de Junho de 2017 às 14:20

Prefeito Hildon Chaves garante que não facilitará a vida do Uber em Porto Velho

Segundo a municipalidade, a reunião foi promovida depois de uma grande mobilização que taxistas e mototaxistas fizeram que em determinados momentos chegaram a bloquear a avenida 7 de Setembro, a via principal da cidade

16 de Junho de 2017 às 11:35

Júnior Cavalcante apresenta projeto que flexibiliza a atividade de ambulantes

O Poder publico deve promover estudos ou programas que integrem este grande número de trabalhadores, fazendo com que possam contribuir para a nossa cidade, criando formas e dispositivos que os permita ter mais dignidade

05 de Junho de 2017 às 11:36

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

31 de Maio de 2017 às 09:42

Ex-prefeito fica inelegível após perder a eleição por trocar voto por óculos

O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat

26 de Maio de 2017 às 15:59

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação

O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.

26 de Maio de 2017 às 15:24

Nova lei do Fupen traz melhorias para agentes e apenados do estado

Segundo ele, muitas vezes o fundo era obrigado a devolver recursos que não foram usados pelas limitações legais da gestão

26 de Maio de 2017 às 14:17

Prefeito de Porto Velho processa servidora por discurso em assembleia

Prefeito Hildon Chaves processa servidora que lhe chamou de ´golpista´ e ´canalha' em Assembléia do SINTERO

25 de Maio de 2017 às 17:40

A informação consta da listagem semestral dos municípios brasileiros que compõem as regiões metropolitanas do País (RMs), divulgada hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Três novas regiões metropolitanas são criadas no Brasil

Brasil e Mundo

23 de Maio de 2017 às 17:44

Médicos do Município ganhavam mais que o prefeito

No Acórdão publicado hoje pelo Tribunal de Contas consta que a Prefeitura efetuou o pagamento a título de pagamento de plantões extraordinários.

18 de Maio de 2017 às 11:40

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

17 de Maio de 2017 às 16:31

A ópera-bufa do quinquênio - Por Valdemir Caldas

A ópera-bufa do quinquênio - Por Valdemir Caldas

15 de Maio de 2017 às 08:50

Semana do Microempreendedor Individual é realizada em Rondônia

Palestras, oficinas e consultorias foram oferecidas diariamente pelo Sebrae para quem deseja sair da informalidade ou abrir uma empresa

12 de Maio de 2017 às 16:10

O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia

TC retorna aposentadoria integral ao desembargador Sebastião Teixeira Chaves

Justiça

11 de Maio de 2017 às 16:11

TC impõe multa e devolução de dinheiro de ex-gestores

Segundo os vereadores, o rombo do instituto chega a R$ 12 milhões e pode comprometer, futuramente, a aposentadoria de servidores.

10 de Maio de 2017 às 16:11

Deputado Lúcio Mosquini quer 90% de abatimento na dívida do produtor rural

A Receita Federal publicou na última quinta-feira (20) orientações para regularização dos débitos referentes ao Funrural

25 de Abril de 2017 às 08:23

Consulta pública sobre uso da água em Guajará-Mirim é iniciada

Guajará-Mirim é o primeiro município do total de seis onde serão realizadas consultas públicas com a população para saber sobre a utilização das águas provenientes das sete bacias hidrográficas e 42 sub-bacias de Rondônia .

24 de Abril de 2017 às 14:21

QUINQUÊNIO - Impacto é de R$ 1,8 milhão e não de '100 milhões' calculado pelo prefeito

Assim, o valor real do quinquênio em 2017 é de R$ 686 mil, mas na soma errada daria R$ 71 milhões.

20 de Abril de 2017 às 19:42

Programa Escola Novo Tempo fortalece Ensino Médio Integral no estado

Em Rondônia, 10 escolas executam o programa e recentemente a proposta foi fortalecida no Estado com a publicação da Lei Complementar n. 940 que institui o Programa Escola do Novo Tempo

20 de Abril de 2017 às 14:22

Trecho do artigo 7-A, da Lei Complementar nº 643/2016, que trata da expansão urbana na área da margem esquerda do Rio Madeira.

MP recomenda que lei de expansão do rio Madeira seja revogada

Justiça

19 de Abril de 2017 às 15:23

MP obtém liminar para suspender lei que determinava rodízio de funerárias

Assim, a empresa contratada no dia não poderia mais ser escolhida na rodada do rodízio, exceto quando o falecido fosse titular ou beneficiário de plano de assistência funeral, seguro de vida com auxílio-funeral, bem como convênios com instituições pública

17 de Abril de 2017 às 17:29

CONVOCAÇÃO – Sindeprof convoca servidores para Assembleia Geral sobre quinquênio

Sindeprof convoca os servidores Assembleia Geral Extraordinária nesta terça-feira

17 de Abril de 2017 às 10:50

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso

“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”

13 de Abril de 2017 às 13:30

Em reunião com o Sintero, governo confirma atualização das progressões

A Direção do Sintero teve no início da tarde desta quarta-feira, dia 12/04

13 de Abril de 2017 às 07:57

Projeto de Lei que cria abono saúde é aprovado na Câmara

O presidente Maurício Carvalho agradeceu aos vereadores pela votação que aprovou o projeto.

11 de Abril de 2017 às 05:00

Maurício Carvalho convoca sessão extraordinária para discutir abono saúde

Câmara Municipal de Porto Velho, será discutido e votado o Projeto de Lei Complementar nº906/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre pagamento de abono saúde destinado a todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS

11 de Abril de 2017 às 11:20

Abono salarial aos servidores da Semusa será votado nesta terça-feira

Sindeprof vai lutar para benefício entrar na folha de pagamento deste mês

11 de Abril de 2017 às 07:37

PC e PM agradecem Léo Moraes ao destinar fundo de reconstituição

E quem sabe, de uma vez por todas, possamos iniciar as academias das polícias civil, militar e do corpo de bombeiros.

01 de Abril de 2017 às 10:46

Tribunal de Contas investiga irregularidades de preços em obra do LACEN

Uma denúncia feita pela empresa Norte Sul Eireli em 2016, dá conta de uma série de irregularidades na tomada de preços.

24 de Março de 2017 às 08:28

Conselheiro determina suspensão do ‘Universidade para Todos’ de Porto Velho

A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben

21 de Março de 2017 às 17:22

Micro e pequenos empresários de Rondônia vão receber aviso de licitação por e-mail

A partir de agora, os micro e pequenos empresários de Rondônia vão receber por e-mail os avisos de licitação (edital) exclusivospara sua categoria, com uma série de benefícios, decorrentes da nova regulamentação da Lei Complementar nº 123/06, que revogou

21 de Março de 2017 às 09:01

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal

20 de Março de 2017 às 14:10

Diário Oficial impresso é substituído por edições diárias online

Desde o dia 15 deste mês, todas as publicações agora têm validade em edições digitais. A equipe terá 90 dias para fazer todas as adequações

17 de Março de 2017 às 09:22

Diário Oficial impresso é substituído por edições diárias online

No modo online, o DIOF proporcionará economia geral de insumos e pessoas no total de R$ 1,5 milhão por ano, informou hoje (16) o diretor do DIOF, advogado Wilson Dias de Souza.

16 de Março de 2017 às 05:00

PIPA – Comunidade se revolta com abusos na zona Sul

A situação não seria preocupante se ficasse apenas na diversão, porém o relato dos moradores é de que as panes de energia são constantes devido à pipas ficarem presas na rede de fiação elétrica, além do aumento da criminalidade na região com invasões de r

14 de Março de 2017 às 15:30

Anderson do Singeperon apresenta emendas em projeto de pensão por morte

O tema é objeto do Projeto nº 140/16, de autoria do Executivo Estadual, que altera alguns dispositivos da Lei Complementar nº 432/2008, que dispõe sobre a nova organização do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos civis e mili

14 de Março de 2017 às 11:27

VETADO – Confúcio diz não a projeto que isentaria igrejas de imposto em Rondônia

De acordo com deputado que propôs a lei essa isenção daria uma autonomia financeira maior às entidades religiosas no desempenho de suas atividades sociais. Porém para o governador Confúcio Moura, o projeto esbarra na lei de responsabilidade fiscal assumid

09 de Março de 2017 às 23:37

INFRAERO é investigada por suposta prática abusiva no aeroporto de Porto Velho

A procuradora da República Gisele Dias Bleggi Cunha, responsável pelo procedimento, determinou que a INFRAERO fosse oficiada para que preste, no prazo de dez dias, informações acerca da questão.

09 de Março de 2017 às 16:23

‘Privatizações Tucanas’ na Prefeitura vai se livrar até da administração do cemitério

Também vai ser alvo da “privataria tucana”, a administração da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, obras de drenagem, esgotamento sanitário, saneamento básico e o estacionamento rotativo.

09 de Março de 2017 às 10:34

Sindafisco e Sintec realizam assembleia dia 15 de março

“É de extrema importância a participação de todos os Auditores Fiscais e Técnicos, filiados ou não. Precisamos não somente passar as informações, mas ouvir as reivindicações dos servidores e montar um pauta de reivindicações que será apresentada ao Govern

07 de Março de 2017 às 15:23

Sintero pede reanálise do pedido de aposentadoria especial

A direção do SINTERO enviou ofício ao IPERON solicitando que sejam reanalisados os pedidos de aposentadoria especial de Orientadores e Supervisores escolares

07 de Março de 2017 às 11:15