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STF: Ministra Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir desta segunda (18)

STF: Ministra Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir desta segunda (18)


Brasil e Mundo
18 de Janeiro de 2021 às 08:40

Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias

Sintero defende manutenção de gratificações a professores readaptados

Sintero defende manutenção de gratificações a professores readaptados


Geral
14 de Janeiro de 2021 às 14:10

Manutenção é para professores em funções fora da sala de aula

O fim de uma excrescência legislativa - Por Valdemir Caldas

O fim de uma excrescência legislativa - Por Valdemir Caldas


Colunas
12 de Janeiro de 2021 às 16:01

PAGAMENTO: Pedido de suspensão de pensão e aposentadoria aos ex-governadores é acatado

PAGAMENTO: Pedido de suspensão de pensão e aposentadoria aos ex-governadores é acatado


Geral
12 de Janeiro de 2021 às 14:04

PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas

ELEITOS: Prefeitos eleitos tomam posse em 5.472 municípios e 96 ficam pendentes

ELEITOS: Prefeitos eleitos tomam posse em 5.472 municípios e 96 ficam pendentes


Brasil e Mundo
01 de Janeiro de 2021 às 12:08

TSE impediu posse de prefeitos sem registro de candidatura deferido

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal prorroga estado de calamidade

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal prorroga estado de calamidade


Geral
30 de Dezembro de 2020 às 17:40

Prorrogou estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus

PANDEMIA: Mourão com covid-19, veja lista de autoridades que foram infectadas

PANDEMIA: Mourão com covid-19, veja lista de autoridades que foram infectadas


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2020 às 09:54

No Executivo, o presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado em julho

DECISÃO: STF diz que servidor nível médio em cargo de nível superior é inconstitucional

DECISÃO: STF diz que servidor nível médio em cargo de nível superior é inconstitucional


Geral
28 de Dezembro de 2020 às 09:19

O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso

AÇÃO: Polícia Federal faz operação para investigar ameaças a ministros do STF

AÇÃO: Polícia Federal faz operação para investigar ameaças a ministros do STF


Brasil e Mundo
23 de Dezembro de 2020 às 11:39

Foram cumpridos dois mandados judiciais: um de busca e apreensão e outro de proibição de qualquer aproximação a ministro do STF e seus familiares

BOLSA FAMÍLIA: 13º é motivo de atrito entre o presidente Bolsonaro e Rodrigo Maia

BOLSA FAMÍLIA: 13º é motivo de atrito entre o presidente Bolsonaro e Rodrigo Maia


Brasil e Mundo
19 de Dezembro de 2020 às 09:29

Parlamentar ameaça votar MP para conceder o benefício, mas governo age rápido e impede votação

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória


Brasil e Mundo
18 de Dezembro de 2020 às 08:37

Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público


Geral
17 de Dezembro de 2020 às 13:37

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

DECISÃO: Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa

DECISÃO: Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa


Brasil e Mundo
14 de Dezembro de 2020 às 16:34

Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF

ESPAÇO ABERTO: Governo ignora indígenas e Bancada Federal fica quietinha

ESPAÇO ABERTO: Governo ignora indígenas e Bancada Federal fica quietinha


Espaço Aberto
14 de Dezembro de 2020 às 08:46

Confira a coluna de Cícero Moura

CHINESA: Dez perguntas para entender a vacina do Instituto Butantan

CHINESA: Dez perguntas para entender a vacina do Instituto Butantan


Brasil e Mundo
13 de Dezembro de 2020 às 09:08

A produção começou na última quarta-feira e adotou desde então um regime de fabricação intensivo para ter prontas em janeiro 40 milhões

PRESSÃO: Servidores da Anvisa afirmam não servir a 'interesses de governos'

PRESSÃO: Servidores da Anvisa afirmam não servir a 'interesses de governos'


Geral
11 de Dezembro de 2020 às 13:41

Profissionais alegam que realizam um trabalho técnico e independente

ESPAÇO ABERTO: O bom exemplo de Vilhena que o Governo do Estado deveria seguir

ESPAÇO ABERTO: O bom exemplo de Vilhena que o Governo do Estado deveria seguir


Espaço Aberto
11 de Dezembro de 2020 às 08:48

Confira a coluna de Cícero Moura

EXEMPLO: Léo Moraes foi o único rondoniense contra reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso

EXEMPLO: Léo Moraes foi o único rondoniense contra reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso


Política
09 de Dezembro de 2020 às 10:36

Léo Moraes se alinhou a outros partidos para emitir uma carta rejeitando a tentativa inconstitucional

DIREITO: Ministro da Economia defende flexibilização da legislação trabalhista

DIREITO: Ministro da Economia defende flexibilização da legislação trabalhista


Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2020 às 15:31

Guedes diz que o país pode encerrar o ano com perda zero de emprego

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2020 às 09:14

Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre

COBRANÇA ABUSIVA: Projeto de Eyder Brasil é apreciado na Comissão de Defesa do Consumidor

COBRANÇA ABUSIVA: Projeto de Eyder Brasil é apreciado na Comissão de Defesa do Consumidor


Política
02 de Dezembro de 2020 às 17:06

O PL, proíbe a realização de perícia unilateral por concessionária prestadora de serviço público essencial, empresas públicas ou privadas nas unidades consumidoras, no âmbito do Estado de Rondônia, para fins de recuperação de consumo

MEIO AMBIENTE: Impunidade para crimes ambientais bateu recorde na Amazônia

MEIO AMBIENTE: Impunidade para crimes ambientais bateu recorde na Amazônia


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2020 às 10:39

Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas

NORMA: STF suspende foro privilegiado de defensores públicos de RO

NORMA: STF suspende foro privilegiado de defensores públicos de RO


Brasil e Mundo
26 de Novembro de 2020 às 08:35

"O precedente deve ser observado no presente caso"

RÁDIO: Programa Voz do Brasil voltará a ter horário fixo, decide STF

RÁDIO: Programa Voz do Brasil voltará a ter horário fixo, decide STF


Brasil e Mundo
19 de Novembro de 2020 às 08:30

Corte atendeu a pedido da AGU

NO MINISTÉRIO DA SAÚDE: Sindsef divulga passo a passo de como solicitar Aposentadoria Especial

NO MINISTÉRIO DA SAÚDE: Sindsef divulga passo a passo de como solicitar Aposentadoria Especial


Geral
18 de Novembro de 2020 às 17:53

CRENÇA RELIGIOSA: Candidato a concurso pode realizar teste físico em dia diferente

CRENÇA RELIGIOSA: Candidato a concurso pode realizar teste físico em dia diferente


Brasil e Mundo
18 de Novembro de 2020 às 09:48

É uma solução que “acomoda os valores constitucionais, prestigia a liberdade de crença e não viola a laicidade estatal ou a isonomia”

FACILIDADE: INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefícios

FACILIDADE: INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefícios


Geral
17 de Novembro de 2020 às 09:48

Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício

ATRASO: Barroso pede que PF investigue ataque hacker ao sistema do TSE

ATRASO: Barroso pede que PF investigue ataque hacker ao sistema do TSE


Brasil e Mundo
17 de Novembro de 2020 às 08:03

Presidente do TSE fala sobre a demora de 3 horas na apuração de votos

PANDEMIA: Ministro do STF Alexandre de Moraes está com Covid-19

PANDEMIA: Ministro do STF Alexandre de Moraes está com Covid-19


Brasil e Mundo
11 de Novembro de 2020 às 08:49

Informação é da assessoria de imprensa do tribunal

ESPAÇO ABERTO: Definida pena para ex-senador Valdir Raupp em processo de corrupção

ESPAÇO ABERTO: Definida pena para ex-senador Valdir Raupp em processo de corrupção


Espaço Aberto
11 de Novembro de 2020 às 08:44

Confira a coluna de Cícero Moura

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2020 às 16:16

Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União

LAVAGEM DE DINHEIRO: STF define penas do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva

LAVAGEM DE DINHEIRO: STF define penas do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2020 às 16:04

O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto

MEDO: Rixa entre família já causou mais de 90 assassinatos na Paraíba

MEDO: Rixa entre família já causou mais de 90 assassinatos na Paraíba


Brasil e Mundo
05 de Novembro de 2020 às 10:17

O crime foi apurado na Operação Laços de Sangue

REI DO FUNDÃO: Williames Pimentel recebeu mais de R$ 800 mil só do Fundo Especial de campanha

REI DO FUNDÃO: Williames Pimentel recebeu mais de R$ 800 mil só do Fundo Especial de campanha


Eleições 2020
04 de Novembro de 2020 às 09:39

O MDB é o terceiro partido que mais levou dinheiro do fundo especial em todo o país

ORGULHO: Docente da Unesc apresenta pesquisa no V Congresso de DH de Coimbra

ORGULHO: Docente da Unesc apresenta pesquisa no V Congresso de DH de Coimbra


Geral
28 de Outubro de 2020 às 17:21

A docente apresentou o trabalho Biopolítica e Direitos Humanos: Reflexões Críticas Contemporâneas, que segundo Melina, aborda o controle disciplinar e biopolítico sobre a sexualidade através da terapia de reversão de orientação sexual

O Boticário lança linha colecionável de fragrâncias masculinas

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Geral
27 de Outubro de 2020 às 11:42

A novidade une clássicos da marca ao lançamento Horizonte

Advocacia aplaude novo ministro do Supremo - Por Andrey Cavalcante

Advocacia aplaude novo ministro do Supremo - Por Andrey Cavalcante


Colunas
23 de Outubro de 2020 às 11:02

Por Andrey Cavalcante

VINCULADOS AO MS: Servidores não suportam mais ausência de respostas de seus pedidos

VINCULADOS AO MS: Servidores não suportam mais ausência de respostas de seus pedidos


Geral
22 de Outubro de 2020 às 10:49

O desrespeito, ocorre, entre outros casos, com servidores que aguardam, em alguns há mais um ano, por uma resposta ao pedido de aposentadoria especial

CONTINUA NA CADEIA: Ministro Edson Fachin nega pedido de prisão domiciliar de prefeita Gislaine Lebrinha

CONTINUA NA CADEIA: Ministro Edson Fachin nega pedido de prisão domiciliar de prefeita Gislaine Lebrinha


Política
20 de Outubro de 2020 às 14:35

Ela está na capital do Estado, onde permanecerá presa

RETIFICAÇÃO: Senador flagrado com dinheiro na cueca pede licença por 121 dias

RETIFICAÇÃO: Senador flagrado com dinheiro na cueca pede licença por 121 dias


Brasil e Mundo
20 de Outubro de 2020 às 13:47

Ele diz que vai cuidar exclusivamente de sua defesa

DECISÃO: STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

DECISÃO: STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar


Geral
20 de Outubro de 2020 às 11:16

Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral

GUARDA DE ENDEMIAS: Sindsef garante direito a aposentadoria especial, abono permanência e danos morais

GUARDA DE ENDEMIAS: Sindsef garante direito a aposentadoria especial, abono permanência e danos morais


Geral
17 de Outubro de 2020 às 08:40

A presente demanda de patrocínio do escritório de advocacia Fonseca e Assis Advogados Associados, garantiu ainda o pagamento do abono de permanência e compensação por danos morais ao servidor

OPERAÇÃO: PF apreende dinheiro entre as nádegas de vice-líder do governo Bolsonaro

OPERAÇÃO: PF apreende dinheiro entre as nádegas de vice-líder do governo Bolsonaro


Brasil e Mundo
15 de Outubro de 2020 às 07:51

Senador Chico Rodrigues (DEM) disse, em nota, que confia na Justiça e que irá provar que não tem envolvimento com qualquer ato ilícito

MARIDO ASSASSINADO: Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis

MARIDO ASSASSINADO: Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis


Brasil e Mundo
13 de Outubro de 2020 às 13:46

Com decisão, Flordelis deve permanecer com tornozeleira eletrônica

FUNDO PARTIDÁRIO: Recursos não podem ser penhorados nem por dívida de propaganda eleitoral

FUNDO PARTIDÁRIO: Recursos não podem ser penhorados nem por dívida de propaganda eleitoral


Eleições 2020
08 de Outubro de 2020 às 09:35

O recurso teve origem em pedido de cumprimento de sentença formulado por uma gráfica

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