O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
As sentenças foram proferidas em duas ações penais, propostas no fim de 2020.
O criminoso fez a clonagem da publicação real e divulgou o veículo; sendo assim, conseguiu aplicar o golpe
Sobrinho foi condenado a cinco anos de detenção pelos crimes de responsabilidade e falsidade ideológica
Idec recomenda cuidado nas compras
As investigações continuarão para desmantelar e identificar todos os membros da organização criminosa que planejou e executou o sequestro e a extorsão em questão, crimes cujas penas somadas chegam a 16 anos de reclusão e multa
As medidas temporárias são necessárias para o enfrentamento da Covid-19
A magistrada determinou que a prefeitura cumpra em 24h a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$50.000,00
Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município
Auxílio emergencial e criptomoedas deverão ser declarados
A sessão será virtual e um dos assuntos em pauta será as multas a que descumprir as medidas de prevenção à doença no Estado
O trabalho conta com a colaboração de órgãos de fiscalização do Governo do Estado e do município de Porto Velho
Confira a coluna de Cícero Moura
A decisão liminar foi concedida na terça-feira (02) pela juíza do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Cândida Maria Ferreira Xavier
Os réus ainda podem recorrer da sentença
Deputado diz que quem aglomera, ignorando os riscos da contaminação, precisa ser punido com multa
Em um ano, doença já matou 255,7 mil pessoas no Brasil
Aos sábados o comércio funcionará das 05 às 12h e permanecerá fechado até a segunda-feira.
Reportagem da BBC esteve em Rondônia e confirmou a grilagem de terras indígenas e de preservação anunciada para a venda na rede social
Documento é necessário para a declaração do IR de 2021
O órgão de defesa do consumidor tem recebido inúmeras reclamações de pessoas afirmando ter notado, descontos de valores em suas contas, referentes à empréstimos não contratados
O parcelamento do tributo pode ser feito direto no site da Semfaz
Ministério Publico obteve liminar
O Código de Trânsito também prevê, que além do pagamento dos tributos, o veículo automotor deve estar em condições de trafegabilidade e não possuir em seus registros qualquer pendência administrativa e/ou judicial restritiva de licenciamento
Sebrae esclarece as dúvidas de MEI que estão em dívida com o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional
Elusmar Maggi Scheffer fez a doação sem exigir nenhuma contrapartida
Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA
"Quando a viagem já está muito em cima e a pessoa quer cancelar, ela pode pagar uma multa de cancelamento”
Um deles estava sem poder se locomover, pois uma das patas estava infeccionada e com tapurus
Medida Provisória foi publicada nesta quinta no Diário Oficial
O risco é de que armas compradas na legalidade possam ser utilizadas pelo mundo do crime
Ato será punido com pena de reclusão de um a três anos
O projeto de lei vai para votação na próxima sessão ordinária e se aprovada, o Governador Marcos Rocha deve sancionar.
Segundo eles, a norma, que entrou em vigor em 26/1 está causando prejuízos irreparáveis ao setor
Para o parlamentar a proposta é uma resposta do Parlamento à sociedade
O período do defeso está em vigor desde outubro e se prolonga até o próximo mês de março nas bacias hidrográficas no Estado
Segundo a sentença, para evitar a descoberta dos crimes, eles levaram os cadáveres para lugares distintos
O agressor do cachorro confessou o crime e vai responder por maus-tratos a animais
Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência
Com o reajuste do salário-mínimo, contribuição ao INSS será alterada. Confira os novos valores
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