DOMINGO: Deputados da ALE-RO se reúnem para discutir projetos de combate à covid-19 em RO

A sessão será virtual e um dos assuntos em pauta será as multas a que descumprir as medidas de prevenção à doença no Estado

DOMINGO: Deputados da ALE-RO se reúnem para discutir projetos de combate à covid-19 em RO

Foto: Divulgação

Os deputados estaduais de Rondônia se reúnem on line, neste domingo(07), às 15 horas, para votarem dois projetos do Poder Executivo. A sessão será transmitida pelas redes sociais da Assembleia Legislativa de Rondônia, sendo presidida pelo presidente em exercício da Casa de Leis, deputado Jean Oliveira(MDB).

 

A assessoria da ALE informou que o motivo da realização da sessão no domingo, se deve ao fato de o atual presidente, deputado Alex Redano(PRB), ser adventista, religião que preserva os sábados, como dia de adoração ao Senhor.

 

O encontro virtual terá como pauta os seguintes projetos. Um deles é o que “Dispõe sobre o exercício de Poder de Polícia no âmbito das medidas sanitárias de enfrentamento à covid-19 e revoga a Lei n° 4.788, de 4 de junho de 2020”.

 

Este trata das “penalidades administrativas às pessoas naturais e jurídicas que descumprirem as recomendações de higienização e saúde determinadas pelos órgãos fiscalizadores, bem como impõe penas que orbitam nos valores de R$ 200,00 (duzentos reais) até R$ 400,00 (quatrocentos reais), para pessoas naturais e se tratando de pessoa jurídica, nos casos de infrações de natureza grave; multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) e, natureza gravíssima R$ 1.000,00 (mil reais)”.

 

O segundo projeto de lei a ser apreciado pelos parlamentares aborda a instituição do Programa Estadual de Vacinação contra a covid-19 em Rondônia, denominado Programa “Imuniza Rondônia”, objetivando a vacinação das pessoas residentes ou domiciliadas no âmbito do território do estado de Rondônia.

Direito ao esquecimento

MAIS NOTÍCIAS

PRIMEIRA PÁGINA

ROVIVO TV

DESTAQUES EMPRESARIAIS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

COLUNAS