O recurso teve origem em pedido de cumprimento de sentença formulado por uma gráfica
Por unanimidade, o Plenário rejeitou a conversão da aposentadoria especial de aeronauta para a de ex-combatente, diante da ausência do requisito
A comissão foi instalada na Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas contra os consumidores de energia elétrica, praticadas pela empresa Energisa
O débito junto ao Estado de Rondônia chega a quase R$ 2 bilhões
Diálogo entre Guedes e Maia pode facilitar um acordo
"Já fazemos parte de um corredor econômico e vamos nos fortalecer muito mais com esse pacote de obras que o governo federal tem realizado na Região”
Levantamento foi feito no período de 1º de março a 31 de agosto
Julgamento ocorre em plenário virtual
Parlamentares defendem investimentos em infraestrutura na região
O parecer será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
A CPI estava suspensa devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Confira a coluna de Cícero Moura
Os prefeitos presos são de Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e São Francisco do Guaporé
O empresário de Vitória responde a ações penais no Brasil, chegando a ser condenado por formação de pirâmide financeira e outros crimes contra o sistema financeiro
Substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família
Durante o período das investigações provas foram angariadas e filmagens de recebimentos por parte de prefeitos e deputado foram registrados, com centenas de milhares de reais sendo distribuídos em dinheiro vivo.
As acusações eram tão pálidas, movidas pelo suplente de Montes, que o relator do processo, desembargador Alexandre Migue não visualizou nenhuma configuração de fraude na prestação de contas do candidato
O relator da matéria no Senado foi Confúcio Moura (MDB-RO).
Regras valerão após 180 dias da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
O debate começa na próxima semana, com uma série de audiências públicas
As medidas de segurança foram apresentadas pelo senador Confúcio Moura em julho, na comissão da Covid-19, da qual é presidente
O relator da CPI da Energisa informou ainda que os trabalhos da comissão deverão ser concluídos no próximo mês
Recomendação é inédita em período democrático brasileiro e tem como base violações ambientais e de direitos humanos
Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas
Boatos nas redes sociais sugerem aumento de 20% na conta de luz dos rondonienses
Todos os demais conselheiros acompanharam o entendimento e o julgamento teve continuidade
Por maioria de votos, Plenário manteve decisão que suspendeu por dois meses repasse de cotas do Fundo Partidário ao diretório estadual do Democratas de SC
Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso
Uma emenda apresentada pela bancada evangélica no âmbito da reforma tributária quer tornar os templos religiosos imunes ao pagamento de qualquer tipo de tributo
Esta é a 3ª vez que o caso é transferido
As respostas idênticas foram detectadas eletronicamente
Dinheiro foi repassado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo
Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara
Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)
Nazif apresentou emenda, que foi admitida pelo relator e que impede instituições financeiras de efetuar descontos, compensações ou débitos de qualquer natureza, que venham a reduzir o valor do benefício
A PEC 101/2019 é de autoria do deputado federal de Rondônia, Mauro Nazif
Mãe, padrasto e outras três pessoas foram condenadas pela morte de um dos responsáveis pelo caso de abuso em Franca (SP). Outro homem fugiu
Tendo em vista o quadro sintomatológico requerer tratamento especializado,
Caso pode ser julgado durante a próxima sessão da Corte Especial
O banco terá de restituir o valor em dobro à parte
Na expectativa de sensibilizar os parlamentares federais, a CONDSEF/FENADSEF e suas entidades filiadas, dentre elas o SINDSEF/RO, publicaram uma Petição Eletrônica
Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido
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