Durante a reunião, representante do governo prometeu reajustar a planilha da tabela do piso mínimo de frete
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
Laerte Gomes condena queima de maquinários e equipamentos, durante ações de órgãos ambientais
Confira a coluna
A decisão do conselho responsável pelo estabelecimento das normas regulamentares do Código de Trânsito Brasileiro e pela coordenação dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (5)
O acordo de maior valor foi firmado com a Odebrecht, na ordem de R$ 2,72 bilhões
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas 3 eleições têm até dia 6 de maio para regularizar situação
De acordo com Rodrigues, muitas vezes a instalação de radares é determinada pela geometria da rodovia para evitar acidentes
'Vou recorrer até o STF se for preciso', diz empresária
Os grandes devedores, considerados aqueles com débitos acima de R$ 15 milhões, chegaram a 28.339, mas eles representam somente 1% do total de quem deve à União
O pagamento dos peritos será custeado pelo recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL)
Presidente da Assembleia disse que parlamentares tentam ajudar a grave situação da saúde
Os 26 inquéritos policiais, 36 relatórios fiscais e 86 laudos de perícia financeira que compõem a investigação apontam que grandes empresas comerciais-exportadores do estado de Rondônia mantêm, há anos, atividades secundárias de captação e administração de capitais
Nesta semana a Semas fará a entrega às famílias atingidas pelas enchentes
O Contran informou ainda que aprovou a realização de um Campanha Nacional de Educação para o Trânsito, até abril de 2020
O ministro Sérgio Moro abriu o encontro afirmando que muitas pautas governamentais dependem da integração entre instituições
Deputado indicou ao Poder Executivo a instituição do programa de recuperação de créditos voltado à população rural
A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília
A operação é uma das ações que integram o Planejamento Estratégico da autarquia para diminuição de acidentes e humanização do trânsito em todo Estado
Receita tinha excluído 521 mil empresas do programa
A lei em vigor especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte
Para efetuar o pagamento do IPVA e outras taxas, incluindo multas de trânsito, o cliente do banco deve informar o código do Renavam, a placa do veículo e o CPF do proprietário
Além do IPVA, os contribuintes devem ficar atentos aos prazos de pagamento do licenciamento e do seguro obrigatório
A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país
Thayvid Fernandes levou duas multas do DER-DF. Ele afirma que sequer estava no local indicado pela notificação
Números refletem período de trabalho de janeiro a dezembro de 2018, incluindo três mutirões
Quem perder prazo será excluído do parcelamento
As multas variam de R$ 1 mil a R$ 100 mil, conforme a situação da pesca irregular
A fiscalização será feita até 15 de março de 2019 pela Coordenadoria de Proteção Ambiental da Sedam e pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental
Criado na década de 1990, Fundo Partidário prevê repasse de R$ 927,7 milhões às siglas a partir do próximo ano
Governo assina acordo de leniência, e Andrade Gutierrez terá de devolver R$ 1,49 bilhão
No período que esteve a frente da Sedam, o então secretário é responsável por várias leis e ações em prol do meio ambiente no estado de Rondônia
São constantes as reclamações em função dos problemas que esse valor ocasionam no caixa das empresas ou dos empregadores domésticos
Vitor Lucas, que dirigia o veículo que causou o acidente, foi condenado pelo crime de homicídio a 12 anos de reclusão
Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional
Empresa pagará 10 milhões de euros por prática 'enganosa'
Será permitida à autoridade de trânsito a notificação e/ou a advertência ao condutor do veículo quando verificar a inadimplência
Contribuintes podem renegociar dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2017
A ação teve como base denúncia feita por um consumidor
O ex-ministro da Fazenda no governo Lula está cumprindo prisão domiciliar após fazer acordo de delação premiada
Grande público também compareceu para usufruir dos serviços nas áreas de saúde, assistência social, lazer, trabalho e emprego
Descontos de juros e multas podem chegar até 100% durante a renegociação com Fisco Municipal
O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros
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