ESPAÇO ABERTO: CGU aponta superfaturamento em Hospital de Guajará-Mirim

MAIS DE UM MILHÃO

Relatório da CGU (Controladoria Geral da União) revela que houve superfaturamento de R$ 1.056.508,44, na execução física-financeira dos recursos públicos federais repassados pelo Ministério da Saúde para a construção do Hospital Regional de Guajará-Mirim. O contrato foi assinado em 31.11.2011 entre o Ministério da Saúde e a Secretária de Estado da Saúde (SESAU). O levantamento da CGU aconteceu entre os dias 18 e 24 de março deste ano.

IRREGULARIDADES

Segundo a CGU houve pagamentos de serviços superiores aos de mercado apurados pelo SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). De acordo com a CGU também foram feitas medições do serviço superiores às efetivamente realizadas, além disso também teriam sido executados serviços com especificações técnicas e/ou insumos divergentes do que foi acordado.

SUPERFATURAMENTO

No relatório, a CGU aponta diferenças de preços de insumos em torno de 180%, mas teve item com superfaturamento de 700%.

JÁ SE DETERIORANDO

Sobre a execução de serviços com qualidade inferior a contratada, a CGU afirma que a obra já apresenta problemas de infiltração, tanto nos trechos de alvenaria do muro de contorno, quanto nos pontos de congruência entre as esquadrias (janelas) e os panos de alvenaria de fechamento.

PREJUÍZO

A CGU também esclarece no relatório que já foram decorridos 55 meses e meio sem que os serviços tenham sido concluídos. Isso já estaria ocasionando um prejuízo, além do superfaturamento, no valor de R$ R$ 388.488,74.

OUTRO LADO

O dono da construtora ELETRIX Incorporações, Construções e Serviços Ltda, Albertino Cabral, que ganhou a licitação para construir o Hospital Regional de Guajrá-Mirim, disse que os apontamentos da CGU não procedem. Albertino informou que estava em viagem e que ao retornar apresentaria os cálculos da empresa referentes a execução da obra.

SESAU

A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde não respondeu aos questionamentos da coluna.

TRANSPORTE ESCOLAR

O prefeito Hildon Chaves convocou uma entrevista coletiva na sexta-feira (22) para dizer que a Prefeitura de Porto Velho terá frota própria. Ele informou que na terça-feira (19), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a ata de registro de preços para aquisição de ônibus escolares e no dia seguinte, a Prefeitura formalizou sua adesão a essa ata, o que possibilita a compra de 145 ônibus para frota própria sem licitação e por um custo cerca de 50% mais barato.

ANO PERDIDO

Hildon Chaves disse que não há nada mais a ser feito para salvar o ano letivo de 2019 para os estudantes da Zona Rural. Justificou que as recentes decisões e orientações da justiça e do Ministério Público (MP), limitaram as ações da prefeitura em relação ao transporte escolar.

SEM NOVIDADE

Chamou atenção a entrevista coletiva convocada pelo prefeito pelo fato de ele não apresentar nada que não seja de amplo conhecimento. O curioso da entrevista é que Hildon Chaves não falou absolutamente nada sobre a viagem que ele fez para Coreia. Ficou no continente Asiático por 15 dias e retornou como se estivesse voltando de um passeio. Aliás, quem viaja a trabalho na condição de ente público tem a obrigação de registrar e prestar conta das ações.

ATO DE AMOR

Nesta segunda-feira (25), às 9h, na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), o Governo de Rondônia realiza uma comemoração em alusão ao Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue. Durante o evento será lançada a campanha "Amor sem limite vidas. Doe sangue!".

INVESTIGAÇÃO NAS AGENCIAS REGULADORAS

A operação da Polícia Federal contra a venda de decisões na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode se ampliar a outras resoluções suspeitas e até às demais agência reguladoras, sempre em benefício de empresas e em prejuízo da população. A expectativa é que outras decisões suspeitas, como a mudança regras para geração de energia solar, por exemplo, favoreçam a investigação de todo setor.

ELAS É QUE MANDAM

Empresas do setor elétrico, tanto quanto empresas de outros setores, também regulados, são sempre favorecidas por decisões das agências. É comum ex-diretor de agências reguladoras criar “consultorias” para ganhar muito dinheiro com empresas beneficiadas por suas resoluções.

MAIS DE 600 MILHÕES

Os 23 partidos que superaram a cláusula de barreira e têm direito à bolada do Fundo Partidário já embolsaram R$611 milhões de janeiro a outubro. O valor mensal gira em torno de R$63 milhões, mas todo mês algumas centenas de milhares de reais são bloqueados por vários motivos, desde falhas na prestação de contas a multas aplicadas pela justiça eleitoral, que acabam voltando para o bolso dos partidos.

CARA DE PAU

O jornalista Josias de Souza revelou no UOL, na sexta-feira, 22, que no último dia 14 de novembro, o ministro Dias Toffoli viajou para São Paulo em um jato da FAB, alegando que estava a serviço do STF, quando na verdade foi fazer uma festa. Segundo Josias de Souza, Toffoli viajou para celebrar seu aniversário. A festa ocorreu no dia 16 de novembro.

O presidente do STF é paulista. A assessoria do ministro confirmou que Toffoli não teve nenhum compromisso de trabalho em São Paulo entre os dias 14 e 17 de novembro.

GREVE GERAL

A FUP (Federação Única dos Petroleiros) decidiu convocar greve geral para esta segunda-feira,25, em todo o País. Em Porto Velho não foi confirmada nenhuma manifestação das empresas localizadas na Estrada do Belmont ou empregados do setor.

Mande suas sugestões de pauta, fotos, denúncias ou reclamações para espacoaberto@rondoniaovivo.com.