Em dois programas exibidos em 2003, Ratinho mostrou imagens de câmera de escondida de um culto e disse que a igreja era frequentada por "viadinhos" e "viados" e que não tinha filial, mas "viadal". O SBT terá que pagar indenização de R$ 150 mil ao pastor V
PVH Shopping é condenado pagar carro danificado em estacionamento durante chuva
Preso em junho de 2013, ele foi condenado a 9 anos e 10 meses de prisão (reduzida posteriormente para 8 anos e 4 meses, para 6 anos e 8 meses) por formação de quadrilha, peculato e supressão de documentos.
Na época, o Poder Executivo encaminhou o projeto de lei pertinente ao referido convênio para o Legislativo, que o aprovou através da Lei nº 2.538/2011, a toque de caixa, na calada da noite, sem que a população ou a imprensa tomasse conhecimento.
Ex-corredor da Fórmula 1, hoje na Stock Car, Barrichello pedia R$ 850 mil, além de outros R$ 50 mil cada vez que uma nova “comunidade ofensiva” fosse criada. “Em decisão unânime, a Terceira Turma entendeu que tal exigência traduziria uma espécie de censur
Por dívidas, Santo Antônio anuncia possível suspensão das obras
Falta de aporte dos acionistas pode paralisar obras da Hidrelétrica Santo Antônio
STJ mantém sentença que determina dissolução de fundação
Punição a quem ofende a lei é coisa rara. Pune-se o etéreo, porque daí não se pune ninguém. Lamentável!
Em comunicado relevante divulgado na última segunda-feira, 25 de agosto, a empresa informou ter depositado R$ 120 milhões de um total previsto de mais de R$ 1 bilhão.
O consórcio explica que no último dia 23 de agosto recebeu uma carta da Santo Antônio Energia (SAE), a concessionária donos do empreendimento, na qual informava que não didispunha de recursos para pagar o custo das obras da usina.
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RO condena sistema de avaliação de crédito
As inscrições devem ser reservadas com antecedência para emissão do Comprovante de Reserva e informações adicionais ao curso.
O evento teve como pauta o Acesso à Justiça, um tema abrangente e em busca de um mundo melhor.
Inicia nesta quinta-feira (21) às 19h a XII Conferência dos Advogados do Estado de Rondônia, o evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) acontece no auditório da entidade em Porto Velho.
Vice-presidente e diretor tesoureiro da OAB nacional presentes na Conferência dos Advogados de RO
Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia
O impasse que ainda não foi resolvido é sobre o pagamento dos professores não portadores de diploma.
O evento realizado pela OAB visa discutir temáticas que envolvam a profissão e apresentar propostas para garantir o acesso à justiça.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga
Empresa tinha R$ 1,3 milhão aplicados em pequenos quantias nesse tipo de investimento, o que pode dificultar fiscalização.
De olho nessa reunião, os líderes sindicais reuniram-se hoje no Sintero com o procurador-geral Luciano Alves para discutir estratégias jurídicas e do atual andamento de todo o processo de incorporação de servidores estaduais para os quadros da União.
O mandado de prisão contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Natanael José da Silva, expedido no dia 23 de junho de 2014, por ordem do STJ, ainda não pode ser cumprido porque o condenado não foi encontrado...
polícia foi bombardeada pela imprensa, foi censurada pela OAB. Então, desmoralizada, sem o apoio da sociedade e sem o respaldo do próprio Estado, o que é que resta a esses homens? Não importa o que eles façam, serão sempre criticados.
Levantamento feito pelo iG aponta existência de pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo, além de auditorias em obras e procedimentos no TCU.
O desembargador Alexandre Miguel deferiu pedido de reconsideração impetrado pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), anulando os efeitos da Lei Municipal 2.132/2014 que não permitia que prefeitos e chefes de secretaria nomeassem parentes.
De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c
Amir Lando recebe servidores e pedi celeridade de processo
No entendimento do advogado Breno Mendes, que nesse caso é assistente de acusação, acredita que a pena imposta a Alexsandro foi pequena, apenas 16 anos, que na prática, segundo ele, será no fechado de no máximo 05 anos.
Jefferson junto com outro advogado, Giuliano Toledo, vão apresentar recurso dentro do prazo, que é de cinco dias a partir da publicação da sentença. Os dois pedem a anulação desse julgamento e a realização de um novo júri...
MPRO participa de sessão no STJ sobre legitimidade dos MPs
Com exclusividade, o nahoraonline teve acesso ao parecer da Secretaria de Fiscalização e Pessoal do Tribunal de Contas da União (Sefip/TCU) sobre a consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre aspectos jurídicos controversos com relação aos se
De acordo com o entendimento do MPF (Ministério Público Federal), o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) considera como improbidade administrativa o uso de carro oficial para fins particulares.
BRASIL - Ladrão de galinha na mira do STF foi dedurado pelo próprio irmão Afanásio Guimarães teria furtado há um ano duas aves do vizinho, em Rochedo de Minas
Transposição - Amir Lando vai ao TCU para interceder pelos servidores de Rondônia
Beto Baba e Fernando da Gata conseguem HC no STJ
Bancos de RO terão 90 dias para atender como prioridade idoso, fornecer água e construir banheiros
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Os tipos de câncer mais perigosos que corroem a América Latina – Por Sergio Pires
Valter Araújo tem Habeas Corpus concedido pelo STJ, mas permanece preso
Ação do MPT prejudica servidores federais do ex-Território na ação da isonomia
Roberto Sobrinho tem recurso negado e continua inelegível
TJRO firma entendimento sobre decretação de indisponibilidade de bens
Advogado do Sindsef participa de audiência na AGU sobre a GEAD dos professores do Ex-território
Resenha política – Por Robson Oliveira
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CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Brasileira de Recursos Humanos Seccional Rondônia
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200095
Pedro Matheus Santiago Maifrede
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 90010/2025/DPE-RO
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Corolla de 150 mil, um Renegade de 110 mil, duas POP e 40 Giros
FLORES: Vem aí mais um mega festival de Orquídeas do Orquidário Pai e Filho
CARNAVAL 2025: Confira os ganhadores das camisetas da Banda do Vai Quem Quer
O Boticário lança versão mais intensa da linha Red
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Brasil Entulhos oferece locação de caçambas com descarte apropriado
Bloco Pirarucu do Madeira - Fotos: Ícaro Rafael
Esquenta para a Imprensa BVQQ 2025 - Fotos: Roni Carvalho
Gazin Porto Velho X Cuiabá - Fotos: Leandro Moraes
Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
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