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Órgãos públicos discutem problemas no sistema penitenciário estadual
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, realizou na segunda-feira, dia 29 de janeiro, uma reunião com representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Justiça pa
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Foto: Divulgação
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O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, realizou na segunda-feira, dia 29 de janeiro, uma reunião com representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Justiça para tratar de algumas deficiências existentes no presídio local e execução penal na Comarca de Ouro Preto do Oeste.
Entre as deficiências apontadas na reunião estão o muro da ala do semiaberto, pavilhão da ala feminina; atraso na entrega das tornozeleiras eletrônicas por parte da empresa fornecedora e instalação de PAD na comarca de Ouro Preto do Oeste, tendo em vista recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inclusive sumulado.
Participaram da reunião o Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves; o Juiz da Comarca de Ouro Preto, Haruo Mizusaki; a Defensora Pública Silmarca Borghelot; o Secretário de Estado da Justiça, Marcos José Rocha dos Santos; o diretor do presídio, Jaquisson Paganini; o gerente de projetos e convênios da Sejus, Major Valdemir Carlos de Góes; o chefe de gabinete da Sejus, Semayra Gomes Moret; e o diretor de segurança do presídio, Cristiano Félix Monte.
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