Procurador-geral da República pede para STF investigar campanhas de Dilma e Lula

Procurador-geral da República pede para STF

investigar campanhas de Dilma e Lula

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos para investigar irregularidades nas campanhas presidenciais de 2006, 2010 e 2014, de acordo com fontes com acesso às investigações. A solicitação tem como base depoimentos do dono da UTC, Ricardo Pessoa, que relatou ter feito doações para o PT como parte do pagamento de propina por obras na Petrobrás. O período abrange as campanhas vencidas pelos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

A Procuradoria-Geral da República encaminhou ao gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato no Supremo, os pedidos de apuração, que são mantidos como ocultos no sistema do Tribunal. Em um primeiro momento, o pedido de investigação recai sobre os coordenadores responsáveis pelas campanhas. O nome dos possíveis investigados, assim como o teor das peças e a delação do empreiteiro permanecem em sigilo na Corte.

Conforme o "Estado" revelou em junho, Ricardo Pessoa detalhou na delação premiada ter repassado R$ 3,6 milhões, entre 2010 e 2014, para o tesoureiro da primeira campanha de Dilma, José de Filippi, e o ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. Ele também mencionou doações à campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 2006. A revista Veja, que também revelou trechos da delação, informou que Pessoa contou ter sido "persuadido" por Edinho Silva, atual ministro da Secretaria de Comunicação Social e tesoureiro do PT à época da campanha de Dilma, a "contribuir mais para o PT".

Na última semana, Pessoa falou à Justiça Federal em Curitiba em outro processo sobre o envolvimento da Odebrecht no esquema. Na ocasião, seu primeiro depoimento público, afirmou que pagava propina para o PT para conseguir contratos na Petrobrás. "Eu depositava oficialmente numa conta do Partido dos Trabalhadores."

Janot foi fortemente criticado pela oposição e pelo ministro Gilmar Mendes por ter determinado semana passada o arquivamento de investigação por suspeitas de irregularidades na campanha eleitoral do ano passado da presidente Dilma Rousseff. O caso foi enviado a Janot pelo ministro Gilmar Mendes, relator das contas de campanha da petista no Tribunal Superior Eleitoral, com base em trecho da prestação de contas eleitoral apresentada no ano passado. O processo no TSE é distinto do encaminhado ao STF, que tem como fundamento a delação de Ricardo Pessoa e não a prestação de contas da campanha da presidente.

Janot também recebeu críticas ao descartar em março deste ano pedir abertura de investigação contra a presidente Dilma pelo fato de o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Lava Jato, ter afirmado que "o Planalto" sabia do esquema. Na ocasião, o procurador justificou que os fatos eram anteriores ao mandato da petista.

Desde o final de agosto, Janot já encaminhou ao Supremo material com base na delação de Pessoa, que inclui pedidos de investigação de mais políticos. Atualmente, 59 pessoas são investigadas por Janot no âmbito do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As possíveis novas apurações só serão tornadas públicas após o ministro Teori Zavascki retirar o sigilo sobre os depoimentos do empreiteiro. Além de novos investigados, a delação deve servir para reforçar apurações já em curso perante o STF. Entre os citados por Pessoa estão os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Comunicação Social, Edinho Silva, e o senador Aloisio Nunes (PSDB-SP), candidato a vice de Aécio Neves, que negam envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobrás.

Capeta. O líder do PT na Câmara avalia que há uma perseguição em cima do partido. Para ele, há uma constante tentativa de criminalizar as campanhas petistas. "Por que essa insistência de que só o PT recebeu doações? Todos os partidos receberam na mesma época e em valores parecidos", defendeu. Segundo ele, a grande maioria das legendas arrecadaram recursos doados pelas empreiteiras que hoje são investigadas no âmbito da operação Lava Jato, mas só há questionamentos sobre o PT. "Tem dinheiro do capeta e dinheiro de Jesus Cristo? É uma loucura isso", questionou.

Para opositores, o pedido da PGR fortalece ainda mais a tese de que a permanência de Dilma no cargo é insustentável. "Não apenas as oposições, mas a sociedade brasileira aguarda que, em face às reiteradas graves denúncias de utilização de dinheiro de propina na campanha da presidente Dilma, as investigações ocorram. Até para que seja dada à presidente condição de se defender. Não fazemos pré-julgamentos, mas não é aceitável qualquer tipo de blindagem a qualquer campanha, em especial a que elegeu a mandatária maior do país. Os últimos depoimentos do senhor Ricardo Pessoa são de enorme gravidade e, assim como outros já feitos, devem ser investigados em profundidade", afirmou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que disputou com Dilma a eleição de 2010.

Na opinião do líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), o PT usou a estrutura do governo e praticou abuso de poder econômico e político para se manter no comando do Palácio do Planalto, inclusive com busca de propinas disfarçadas de doações legais de campanha. "Hoje, por todas as condições politicas, éticas e econômicas, tem argumento de sobra para a saída da presidente", afirmou.