Os municípios interessados já podem acessar a portaria no Portal do Governo
Bolsonaro colocou-se à disposição do grupo para receber propostas e analisar a edição de decretos que beneficiem o setor cultural e de eventos
“Não pode o Estado brasileiro intervir na economia e tomar 50% da receita de alguns setores sem compensação”.
Objetivo é ajudar a reduzir o estoque de benefícios em atraso
“Estou certo que a Prefeitura Municipal de Porto Velho por meio da SEMUR irá concluir logo essa tarefa", disse o vereador
É através da contribuição que a Fecomércio mantém a representatividade do empresário em vários segmentos no âmbito municipal, estadual e federal
Para Léo Moraes, o posicionamento desses cones é abusivo, uma vez que não existe qualquer embasamento técnico, administrativo ou legal para que fosse apropriada uma via pública
Rondônia, hoje, é líder na produção nacional de tambaqui, representando 90% da produção do Estado, seguido de jatuarana 6%, pintado 2% e pirarucu 2%
Bancos de dados de clientes são abastecidos desde novembro
Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado
O Sebrae capacita os agentes de desenvolvimento, que são funcionários da prefeitura popularmente conhecidos como ADs e trabalham nesta estrutura
A normatização vale para todos os derivados de leite
Os pais devem evitar comprar no mercado informal para evitar produtos que ofereçam risco à saúde das crianças
Bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês
A lista revela as áreas com maior possibilidade de demanda a partir de análises de mercado e tendências de contratações das empresas para o novo ano
Instrução normativa do Mapa estabelece boas práticas nas propriedades fornecedoras do produto
Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano
Presidente barrou projeto de lei aprovado pelo Congresso neste ano, após mais de uma década de tramitação, que previa a disponibilização recursos necessários ao diagnóstico e tratamento das doenças
A portaria também regulamenta o recálculo do saldo devedor das operações de crédito rural contratadas com o extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC)
A criação das Empresas Simples de Crédito, do Cadastro Positivo, do Selo Arte e a sanção da Lei da Liberdade Econômica beneficiaram direta e indiretamente as micro e pequenas empresas
O trio que lidera o mercado mundial em número de vendas é integrado atualmente pela alemã Volkswagen, a aliança franco-japonesa Renault-Nissan e a japonesa Toyota, nesta ordem
Para o reitor Ari Ott, o sistema de bonificação vai de encontro aos princípios de livre concorrência e igualdade de admissão à instituição pública
CNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação
Entre os encaminhamentos da reunião estão: uma nota de repúdio a MP 905 que será proposta pela vereadora na Câmara Municipal e quando aprovada será encaminhada à Câmara Federal
Decreto com as diretrizes para estimular o setor foi publicado hoje
A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro
Confira a coluna
Lei proíbe troca de medidores e padrões de energia elétrica, sem prévia comunicação
A medida, segundo o parlamentar, é inconstitucional
Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional
Esta é uma providência legal e fundamental do Governo de Rondônia, que estabelece o período de defeso com a proibição da pesca durante a fase de reprodução natural dos peixes
Medida provisória que define incentivos para empresas contratarem trabalhadores jovens acaba com a exigência de registro para o exercício de uma série de profissões. Proposta é vista com preocupação por quem atua nas carreira
Um importante tema discutido, foi a normatização da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
Na oportunidade, a vereadora citou que os resultados e avanços na educação municipal
O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
Osmael Milhomem Valentim concluiu Arquitetura e Urbanismo em 2018 e colou grau em março de 2019
A Frente Parlamentar terá como missão propor estratégias e ações para apoiar e contribuir com o desenvolvimento do setor
Nos últimos dias o Deputado que também esteve recentemente na Bolívia, visitou várias universidades tanto na Bolívia como no Paraguai e aproveitou para conhecer a estrutura das universidades e elogiou o alto padrão de qualidade
A estrutura do Conselho é formada por representantes de quase todas as pastas de Estado.
Nazif ressaltou que a secretaria deve construir junto aos órgãos do estado, regulamentação para os doze plantões
Ministro da Infraestrutura listou a ação como uma das medidas para melhorar o mercado da aviação
A proposta tramitou em caráter conclusivo e pode, portanto, seguir para a análise do Senado
“Hoje tem se o Conselho Federal e Regional dos despachantes, mas não existe regulamentação desses conselhos, primeiro se vota a regulamentação depois o conselho", disse Mauro Nazif.
O deputado federal Lucio Mosquini, organizou em Brasília uma oficina para tratar do projeto piloto Modelo Para Realização da Regularização Fundiária em Rondônia.
Léo Moraes acompanha TCE/RO e cancela contrato do lixo com a Marquise
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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