ÚLTIMAS

DECRETO: Governo edita medida para ampliar transporte rodoviário de passageiros

Decreto com as diretrizes para estimular o setor foi publicado hoje

Agência Brasil
05 de Dezembro de 2019 às 14:39
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
DECRETO: Governo edita medida para ampliar transporte rodoviário de passageiros

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
0 pessoas reagiram a isso.

O transporte rodoviário de passageiros, interestadual e internacional, vai ser estimulado pelo governo federal, objetivando a sua ampliação e melhor prestação de serviço. Nesse sentido, o presidente da República Jair Bolsonaro assinou o Decreto 10.157, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), que institui a Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros.

 

A nova política estabelece, entre outras medidas, a liberdade de preços, de itinerário e de frequência; a livre concorrência; e redução do custo regulatório. Ela prevê também a especificação de requisitos mínimos para a prestação dos serviços de transporte, que deverá se guiar exclusivamente em razão da preservação da segurança dos passageiros, da segurança na via e nos terminais rodoviários.

 

O texto do decreto define ainda que não haverá limite para o número de autorizações para o serviço regular de transporte rodoviário, exceto na hipótese de inviabilidade operacional.

 

Além disso, o documente proíbe a criação de “reserva de mercado em prejuízo dos demais concorrentes e ainda a imposição de barreiras que impeçam a entrada de novos competidores nacionais ou estrangeiros no mercado".

 

Outra diretriz da regulamentação do serviço é a definição dos serviços sujeitos à adoção de gratuidades instituídas por lei.

Direito ao esquecimento
tags : GOVERNO , MEDIDA , TRANSPORTE , passageiros , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

VEJA COMO FOI: Ação integrada resultou na apreensão de 1,2 tonelada de drogas em terra indígena

VEJA COMO FOI: Ação integrada resultou na apreensão de 1,2 tonelada de drogas em terra indígena


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 17:03

A retirada da droga exigiu apoio de uma aeronave da Gerência de Aviação de Estado (GAVE).

BONS PARCEIROS: Pesquisa mostra imagem positiva do Brasil na China e expectativa de cooperação

BONS PARCEIROS: Pesquisa mostra imagem positiva do Brasil na China e expectativa de cooperação


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2026 às 17:00

A pesquisa também identificou uma avaliação favorável da parceria entre os dois países

URGENTE: Criminoso é baleado em confronto com a PM na zona rural

URGENTE: Criminoso é baleado em confronto com a PM na zona rural


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 16:55

Acusado de onda de roubos na região

LITERATURA: Adriana Klipel relata preconceito e superação em livro “Despertar”

LITERATURA: Adriana Klipel relata preconceito e superação em livro “Despertar”


Cultura
10 de Novembro de 2026 às 16:48

Vilhenense por escolha desde a infância, professora relata julgamentos enfrentados por estar fora dos padrões corporais e destaca o impacto positivo do exercício físico na vida de seus alunos

URGENTE: Gari do caminhão de lixo sofre grave acidente de trabalho na capital

URGENTE: Gari do caminhão de lixo sofre grave acidente de trabalho na capital


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 16:34

ENDEREÇO: CEP chega a 74 favelas e comunidades de Rondônia e beneficiando 83 mil pessoas

ENDEREÇO: CEP chega a 74 favelas e comunidades de Rondônia e beneficiando 83 mil pessoas


Geral
10 de Novembro de 2026 às 16:29

Meta nacional de atribuir CEP geral a todas as 12.348 favelas e comunidades urbanas do Brasil foi alcançada ainda em 2025; programa está na fase de identificar ruas, vielas e becos

RAIA DROGASIL S.A.

RAIA DROGASIL S.A.


Publicações Legais
10 de Novembro de 2026 às 16:18

CONCORRA A INGRESSOS: Flávio Andradde, Como Sobreviver a Própria Família

CONCORRA A INGRESSOS: Flávio Andradde, Como Sobreviver a Própria Família


Promoções
10 de Novembro de 2026 às 15:55

Prepare-se para dar boas gargalhadas! Reúna os amigos e venha viver essa experiência de muito bom humor.

DIFICULTAR COMUNICAÇÃO: Promotores avaliam transferência de Deolane para presídio federal de Porto Velho

DIFICULTAR COMUNICAÇÃO: Promotores avaliam transferência de Deolane para presídio federal de Porto Velho


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2026 às 15:23

A movimentação teria o objetivo de dificultar a comunicação da influenciadora com pessoas do círculo próximo

URGENTE: Operação integrada apreende mais de uma tonelada de drogas em Terra Indígena

URGENTE: Operação integrada apreende mais de uma tonelada de drogas em Terra Indígena


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 15:19

Droga foi encaminhada para a sede da PF

TRÂNSITO: Ariquemes vai ter nova rotatória e ciclovia na avenida Capitão Silvio

TRÂNSITO: Ariquemes vai ter nova rotatória e ciclovia na avenida Capitão Silvio


Interior
10 de Novembro de 2026 às 15:08

Prefeitura publicou aviso de licitação para obras avaliadas em R$ 11 milhões

URGENTE: Forte temporal derruba árvore em cima de carro e moto no Centro

URGENTE: Forte temporal derruba árvore em cima de carro e moto no Centro


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 15:01

Incidente foi registrado em frente à Gerência de Monitoramento da Polícia Penal

EQUILÍBRIO FINANCEIRO: ALE-RO suspende pagamentos, licitações e novos contratos até 19 de novembro

EQUILÍBRIO FINANCEIRO: ALE-RO suspende pagamentos, licitações e novos contratos até 19 de novembro


Geral
10 de Novembro de 2026 às 14:51

O documento proíbe ainda a abertura de novos processos licitatórios e a formalização de contratos administrativos.

ZONA NORTE: Servidor do Detran tem residência invadida por criminosos

ZONA NORTE: Servidor do Detran tem residência invadida por criminosos


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 14:47

Polícia Civil irá seguir nas investigações

LABORATÓRIO SÃO JOSÉ LTDA ME

LABORATÓRIO SÃO JOSÉ LTDA ME


Publicações Legais
10 de Novembro de 2026 às 14:45

ENTREVISTA: Presidente eleito da Câmara de Porto Velho sugere sessões aos sábados

ENTREVISTA: Presidente eleito da Câmara de Porto Velho sugere sessões aos sábados


Política
10 de Novembro de 2026 às 14:43

Veja o Conexão Rondoniaovivo completo com Zé Paroca apresentado por Ivan Frazão

TERRAS INDÍGENAS: Saúde do povo Wari' em Rondônia vira alvo de inquérito civil do MPF

TERRAS INDÍGENAS: Saúde do povo Wari' em Rondônia vira alvo de inquérito civil do MPF


Interior
10 de Novembro de 2026 às 14:22

Aumento no desmatamento e invasões reforçam necessidade de assistência médica e sanitária para aldeias afetadas

MAGISTÉRIO: TCE-RO arquiva processo sobre professores temporários na Seduc

MAGISTÉRIO: TCE-RO arquiva processo sobre professores temporários na Seduc


Geral
10 de Novembro de 2026 às 14:15

Decisão do Tribunal de Contas aponta que o Estado reservou R$ 185,8 milhões para manter contratos temporários enquanto planeja a transição para concursados

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2026/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2026/SUPEL/RO


Publicações Legais
10 de Novembro de 2026 às 14:08

NAMORADO PRESO: ​Corpo de mulher desaparecida é encontrado na mata

NAMORADO PRESO: ​Corpo de mulher desaparecida é encontrado na mata


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 14:04

Vítima estava sumida há dois dias

ELETRONET S.A.

ELETRONET S.A.


Publicações Legais
10 de Novembro de 2026 às 14:02

FORTE BATIDA: Moto fica engatada em carro e duas mulheres sofrem ferimentos

FORTE BATIDA: Moto fica engatada em carro e duas mulheres sofrem ferimentos


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 13:41

Condutor de um Peugeot avançou a preferencial

FAMÍLIA REFÉM: Quadrilha com réplica de fuzil faz assalto em residência e PM age rápido

FAMÍLIA REFÉM: Quadrilha com réplica de fuzil faz assalto em residência e PM age rápido


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 13:24

Os militares conseguiram recuperar vários objetos e uma caminhonete

FESTA NÃO É PRIORIDADE: Mato Grosso suspende verba pública para shows e prioriza saúde

FESTA NÃO É PRIORIDADE: Mato Grosso suspende verba pública para shows e prioriza saúde


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2026 às 13:00

A medida deverá entrar em vigor no próximo ano e também estabelece mudanças na aplicação das emendas parlamentares.

URGENTE: Mulher é encontrada espancada na cabeça dentro de residência

URGENTE: Mulher é encontrada espancada na cabeça dentro de residência


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 12:30

Vítima de prenome Vanessa foi levada ao hospital João Paulo II

BRASIL E EUA: Após derrota eleitoral, Rubio muda tom e busca diálogo com Lula

BRASIL E EUA: Após derrota eleitoral, Rubio muda tom e busca diálogo com Lula


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2026 às 12:30

Rubio também reconheceu divergências comerciais e afirmou que as questões tarifárias precisarão ser negociadas

BAITA SUJEIRA: Pequenos municípios de RO também aplicam o golpe dos shows milionários

BAITA SUJEIRA: Pequenos municípios de RO também aplicam o golpe dos shows milionários


Colunas
10 de Novembro de 2026 às 11:54

Temos uma sangria de recursos em Rondônia onde a saúde, educação, infraestrutura são prejudicados e os recursos caindo pelo ralo.

RISCO DE EXPLOSÃO: BR-364 é interditada nos dois sentidos após derramamento de etanol em Rondônia

RISCO DE EXPLOSÃO: BR-364 é interditada nos dois sentidos após derramamento de etanol em Rondônia


Geral
10 de Novembro de 2026 às 11:37

A situação exige cuidados especiais para evitar incêndios e novos acidentes

SÍTIO BELIZÁRIO II

SÍTIO BELIZÁRIO II


Publicações Legais
10 de Novembro de 2026 às 11:31

SOLIDARIEDADE: Bazar arrecada recursos para associação de pessoas com deficiência em Vilhena

SOLIDARIEDADE: Bazar arrecada recursos para associação de pessoas com deficiência em Vilhena


Interior
10 de Novembro de 2026 às 11:03

Entidade, que reúne 400 pessoas cadastradas, desenvolve atividades de conscientização e busca apoio da comunidade para manter e ampliar suas ações de inclusão

BICICLETAS ELÉTRICAS: Proibição para menores de 16 anos gera debate - Por Roberto Gutierrez

BICICLETAS ELÉTRICAS: Proibição para menores de 16 anos gera debate - Por Roberto Gutierrez


Colunas
10 de Novembro de 2026 às 10:57

A decisão de Ariquemes de proibir menores de 16 anos de conduzir bicicletas elétricas e patinetes abre um debate que vai além da segurança no trânsito: até onde vai o poder de regulamentação do município?

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Dep. Fed. Sílvia Cristina diz que mentiras prejudicaram campanha dela ao Senado

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Dep. Fed. Sílvia Cristina diz que mentiras prejudicaram campanha dela ao Senado


Geral
10 de Novembro de 2026 às 10:39

Ela destacou que chegaram, inclusive, a questionar a fé dela, entre outras fakenews

FECHADA: Acidente interrompe o trânsito na BR-364 em Rondônia

FECHADA: Acidente interrompe o trânsito na BR-364 em Rondônia


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 09:49

A PRF foi acionada ao local

ACRE: Polícia Civil lança concurso com remuneração de até R$ 19.505,66

ACRE: Polícia Civil lança concurso com remuneração de até R$ 19.505,66


Concursos
10 de Novembro de 2026 às 09:47

As inscrições serão realizadas de 11 de novembro de 2026 a 14 de dezembro de 2026

GASTOS PÚBLICOS: Com custos para o Estado, servidora de RO fará curso em Harvard

GASTOS PÚBLICOS: Com custos para o Estado, servidora de RO fará curso em Harvard


Geral
10 de Novembro de 2026 às 09:43

Nível de acesso ao processo SEI é restrito, não permitindo ainda a vigilância pública e o detalhamento dos gastos

BAIXO MADEIRA: MPRO aciona Justiça para garantir gratuidade no transporte fluvial

BAIXO MADEIRA: MPRO aciona Justiça para garantir gratuidade no transporte fluvial


Geral
10 de Novembro de 2026 às 09:22

Ação Civil Pública pede regulamentação de lei que assegura passagens gratuitas a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, além de gratuidade para passageiros com mais de 65 anos

NO SEMÁFORO: Acidente na Carlos Gomes deixa motociclista ferido

NO SEMÁFORO: Acidente na Carlos Gomes deixa motociclista ferido


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 09:20

Equipes do Samu foram chamadas ao local

ECONOMIA: Exportações de Rondônia chegam a US$ 3,1 bilhões e batem recorde histórico

ECONOMIA: Exportações de Rondônia chegam a US$ 3,1 bilhões e batem recorde histórico


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2026 às 09:16

Vendas ao mercado internacional entre janeiro e outubro de 2026 superaram todo o volume exportado em 2025, segundo levantamento da FIERO

COP: Fundo ambiental de Rondônia paga 15 dias de secretário da Sedam na Turquia

COP: Fundo ambiental de Rondônia paga 15 dias de secretário da Sedam na Turquia


Geral
10 de Novembro de 2026 às 09:10

Governo de Rondônia mantém o processo no SEI sob acesso restrito e omite o detalhamento de diárias e passagens no Portal da Transparência

FATALIDADE: Jovem morre atingido por árvore ao tentar 'salvar' motocicleta

FATALIDADE: Jovem morre atingido por árvore ao tentar 'salvar' motocicleta


Polícia
10 de Novembro de 2026 às 08:55

Corpo foi removido ao término da perícia

OPORTUNIDADE: Energisa abre seis vagas de emprego e estágio em cinco municípios de RO

OPORTUNIDADE: Energisa abre seis vagas de emprego e estágio em cinco municípios de RO


Geral
10 de Novembro de 2026 às 08:49

Oportunidades são para eletricistas, técnico de alta tensão e estudantes de nível superior. As vagas também são abertas a pessoas com deficiência, e as inscrições são gratuitas

EM 3 ESTADOS: Espetáculo Meu Amigo Inglês no Triângulo Amazônico inicia turnê pelo Norte

EM 3 ESTADOS: Espetáculo Meu Amigo Inglês no Triângulo Amazônico inicia turnê pelo Norte


Cultura
10 de Novembro de 2026 às 08:45

Montagem será apresentada nos estados de Rondônia, Amazonas e do Acre, no mês de novembro de 2026

LITERATURA: PER.CUR.SO lança jogo-livro para estimular leitura e reflexão sobre o mundo digital

LITERATURA: PER.CUR.SO lança jogo-livro para estimular leitura e reflexão sobre o mundo digital


Geral
10 de Novembro de 2026 às 08:36

Material desenvolvido a partir da obra de Júlio Olivar propõe atividades interativas para diferentes faixas etárias e pode ser utilizado sem internet, sem cadastro e sem coleta de dados

ATENÇÃO: Defesa Civil alerta para chuvas intensas e ventos fortes em RO

ATENÇÃO: Defesa Civil alerta para chuvas intensas e ventos fortes em RO


Geral
10 de Novembro de 2026 às 08:20

Aviso é válido até dia 24 de dezembro e prevê riscos de alagamentos, queda de galhos e interrupção de energia elétrica

'MELHOR COMO?':Tieli Ebling propõe reflexão sobre conquistas, saúde emocional em 'Despertar'

'MELHOR COMO?':Tieli Ebling propõe reflexão sobre conquistas, saúde emocional em 'Despertar'


Geral
10 de Novembro de 2026 às 08:20

Com 18 anos de atuação na Psicologia, autora compartilha experiências pessoais e profissionais e questiona a ideia de que uma vida melhor depende apenas de alcançar objetivos

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

Casa
Imóveis

Casa

 Hoje

Terreno avenda 1.266 m² Alexandre Guimarães
Imóveis

Terreno avenda 1.266 m² Alexandre Guimarães

 Hoje

Mesa de jantar
Móveis - Novos/Usados

Mesa de jantar

 Hoje

SOFÁ ( estofado takei )
Móveis - Novos/Usados

SOFÁ ( estofado takei )

 Hoje

VOLTE A TER CRÉDITO - LIMPA NOME PARCELADO EM ATÉ 18x
Geral

VOLTE A TER CRÉDITO - LIMPA NOME PARCELADO EM ATÉ 18x

 Hoje

VENDE SE STRADA 2012/2013 ESTÁ EM RONDÔNIA.
Geral

VENDE SE STRADA 2012/2013 ESTÁ EM RONDÔNIA.

 Ontem

soldador a domicilio
Geral

soldador a domicilio

 Ontem

Alugo este imóvel na Av Campos Sales atrás da Loja Marisa
Imóveis

Alugo este imóvel na Av Campos Sales atrás da Loja Marisa

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2005 - 2026, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados - CNPJ: 08.742.048/0001-87

Instale o app do Rondoniaovivo.com Acesse mais rápido o site