ÚLTIMAS
-
FERNANDA TORRES: A artista em início de carreira e momentos nos cinemas mortos de PVH
-
LIVRO: Obra literária 'Ainda Estou Aqui' será lançado nos EUA e no Reino Unido
-
ESTUDO: Saiba quais são os riscos e benefícios do Ozempic e Wegovy
-
MERCADO CULTURAL: Tem Carnaval neste sábado com o Pirarucu do Madeira
-
VOO MH370: O que há de novo sobre o avião que sumiu?
ENERGISA: Para Cirone lei de Laerte Gomes traz benefícios imediatos para consumidor
Lei proíbe troca de medidores e padrões de energia elétrica, sem prévia comunicação
Siga a gente no Google News
Foto: ASSESSORIA
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
“Sancionada pelo governador Marcos Rocha, no último dia 26 de novembro a lei 4.659 restabelece de forma imediata os direitos dos consumidores de energia em Rondônia”, a afirmação é do deputado Cirone Deiró, titular da CPI da Energisa, ao destacar a iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes, autor da referida lei que foi aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares. A partir de agora, a Energisa está proibida de fazer a troca de medidores e padrões de energia elétrica, e similares instalados pelas concessionárias e prestadoras de serviços essenciais ao fornecimento de energia elétrica, sem a devida comunicação prévia ao consumidor com 72 horas de antecedência.
O parlamentar destacou que para a apresentação da lei de proteção aos consumidores, o deputado Laerte Gomes observou as recomendações estabelecidas na resolução nº 414, de 9 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Os critérios usados para a elaboração da lei estão em sintonia com a legislação que regulamenta os serviços de fornecimento de energia em relação às responsabilidades das empresas concessionárias. Realidade que vai devolver a tranquilidade para a população que estava sob constante ameaça dos abusos da Energisa”, disse.
De acordo com o deputado Cirone Deiró, Laerte Gomes teve a preocupação de colocar na lei de forma didática os protocolos que a Energisa deve cumprir antes de efetuar a troca dos medidores ou padrões de energia. O parlamentar destaca artigo 2º da referida lei que obriga a Energisa comunicar previamente ao consumidor, por meio de correspondência específica a data e a hora da substituição de medidores e padrões de energia, como de similares, quando da execução do serviço, com as informações referentes ao motivo da substituição, contendo as leituras do medidor retirado e do instalado. “São as garantias de que o consumidor não será surpreendido, como vinha ocorrendo nos últimos meses. Vamos acompanhar de perto o cumprimento da lei e assegurar aos consumidores os seus direitos”, assegurou.
A dona de casa Marinalva Pereira de Souza disse que a partir da aprovação da lei de autoria do deputado Laerte Gomes passou a sentir-se mais segura em relação ao fim dos abusos cometidos pela Energisa. Segundo ela, vários dos seus vizinhos já tinham sido surpreendidos com a troca do medidor de energia, sem ao menos ter sido informado sobre a razão do procedimento. “Tudo que sabemos é que depois da substituição do medidor, a conta de energia aumentou de forma absurda”, desabafou.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
