Inscrições devem ser feitas entre 10 e 21 de maio
Solicitação deve ser apresentada por meio do site do Inep
Recursos devem ser apresentados até dia 29
Quem teve solicitação negada poderá recorrer
O benefício deve ser extensivo também para pessoas com deficiência
Requerimento deve ser feito na Página do Participante
Solicitação pode ser feita até 15 de abril
Essa isenção se dá pela importância do serviço prestado por essa categoria profissional, que facilita a mobilidade urbana no Estado.
Na reunião pública o deputado citou o estado do Mato Grosso que já concedeu o benefício
Em reunião com o titular da Sefin, o deputado apresentou proposta de isenção do ICMS para o setor produtivo empresarial e consumidores residenciais. Ele disse que a isenção representa um grande incentivo a essa importante alternativa energética que se apresenta para o novo milênio
O propósito da isenção é o de permitir a continuidade do tratamento de saúde, com a redução dos dispêndios financeiros.
Parlamentar defende que entidades prestam relevantes serviços à sociedade
Ação foi pedido de entidades estudantis
Ele justifica que a grande maioria dos profissionais de segurança, não tem condições de comprar uma arma devido ao seu alto custo
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência
De acordo com o deputado Anderson, a intenção é assegurar a essa parcela da população o direito já concedido a pessoas com outras deficiências.
O período de recurso vai de hoje até o dia 18 de junho
Pedido pode ser feito até as 23h59 na Página do Participante
Pedido deve ser feito na Página do Participante, até o dia 28
Com o vigoramento dessa medida, agricultores poderão adquirir insumos agropecuários, por exemplo, com menor pagamento de imposto
O ventilador mecânico incorpora uma tecnologia eletroeletrônica sofisticada
Perda de receitas do governo seria de R$ 40 bilhões
Pedidos devem ser feitos entre os dias 17 e 28 de maio
Lei em vigor atualmente isenta mercado de livros de pagar PIS e Cofins; projeto de unificação de tributos pode acabar com benefício fiscal
Medida inclui equipamentos usados no tratamento de pacientes
Reunião tratou de ações para o fortalecimento do turismo entre os dois países
Projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados distritais e os textos seguem para sanção
De acordo com a Receita Federal, o IOF é devido integralmente na entrega dos recursos da operação de crédito contratada
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
A isenção do ICMS na comercialização da tambatinga visa incentivar o desenvolvimento da espécie em Rondônia
Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção
Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido
Fácil de fazer e fácil de pagar!
Parlamentar ressaltou que em muitos casos multas são aplicadas injustamente
Hoje o valor máximo para adquirir um carro com isenção plena de impostos é de até R$70 mil
Segundo o parlamentar, houve grande baixa na geração do serviço, uma vez que maioria hoje é digitalizado, taxas emitidas por meio virtual, diminuindo custos com mão de obra de servidores, até mesmo com contratações
A situação de pandemia deixou a questão mais complicada
Quando anunciou a desoneração do IOF de abril a julho para baratear as linhas de financiamento, a Receita Federal estimou um custo de R$ 7 bilhões ao governo
Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física
Matéria trata da isenção fiscal e de tributos para grandes empresas devedoras do Estado, incluindo a Energisa
Por Paulo Andreoli
Quem teve pedido indeferido pode solicitar nova análise
O transplante de medula óssea pode beneficiar o tratamento de cerca de 80 doenças em diferentes estágios e faixas etárias, explicou o parlamentar
Tem direito à isenção da taxa quem cursar a última série do ensino médio em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo Escola.
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