Sentença em Rondônia apontou falta grave e rejeitou pedido de verbas rescisórias, embora tenha assegurado alguns direitos trabalhistas
Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas
Sindicato exigiu apuração rigorosa do caso
O mais longo processo possessório do Judiciário rondoniense teve sentença após quase três décadas, envolvendo terras no Escalerita e Lago da Brasileira.
Juiz afirma em decisão que vontade popular deve ser respeitada
Deputados federais protagonizaram a palhaçada do ano; Lula despeja investimentos no Estado; classe política rondoniense inventa desculpas para não recepcionar o presidente do Brasil
Manifestação repudia tentativas de impeachment e defende respeito às decisões da Suprema Corte como base do Estado de Direito
Parlamentar considera a prisão de Bolsonaro um ato de perseguição política
De olho no mandato de Rafael Fera, Jair TopCar aciona Justiça de Rondônia após queda de Lebrão
Ministro do STF deu prazo para que ex-presidente justificasse descumprimento de medida cautelar
Descumprimento pode levar à ordem de prisão preventiva do ex-presidente
Vice-presidente reuniu-se com setores de mineração e energia
Além do pen drive, os agentes apreenderam cerca de 14 mil dólares e 8 mil reais em dinheiro vivo
Sentença reconhece ilegalidade em contratação direta da 10ª colocada de pregão revogado e descarta ressarcimento por ausência de prova de dano
Gonet vai apresentar ao STF relatório sobre tentativa de golpe de Estado
Sentença da Justiça Federal em ação envolvendo a BR-174 estabelece precedente em matéria recorrente em contratos de obras rodoviárias
Na mesma decisão, o ministro Flávio Dino determina que o corregedor nacional de Justiça seja comunicado para adoção das providências cabíveis
Ação trabalhista foi requerida pelo Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Rondônia (SINFAR-RO) e teve decisão liminar
Investigado nas Operações Partialis e Intocável foi aposentado compulsoriamente
Ex-juiz foi acusado de venda de sentença, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal
O coach ainda terá de pagar as custas, honorários e despesas processuais
Presidente da Câmara dá aval para prosseguimento de cassação da deputada
Deputada afirma ter deixado o país para desempenhar papel semelhante ao de Eduardo Bolsonaro nos EUA
O prefeito e ex-prefeito de Santa Rosa também foram punidos no mesmo processo, por ato que rompeu igualdade na disputa eleitoral de 2020
Deputada anunciou saída do Brasil na terça-feira, 3; ela teria fugido para os Estados Unidos
Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que prevê mudança no comando da entidade; Fernando Sarney foi apontado interventor
Processo foi julgado pela 2ª Turma Recursal e envolvia a eleição para o Conselho Tutelar
O desembargador Raduan Miguel Filho destacou os desafios cruciais impostos pela nova configuração do mundo digital
Em vídeo, o jornalista classificou o político como “piada” e “salvador da pátria”
Evento contou com momentos de aprendizado e troca de experiências
FACER aproveita reunião com Ministro Lewandowski para cobrar segurança nas regiões de fronteira
O magistrado teve a atuação reconhecida pela Corregedoria Geral da Justiça, pela OAB, Polícia Militar Ambiental e de entidades municipais
Juiz relator reconhece ausência de dolo específico e aplica nova Lei de Improbidade
Desembargador concede efeito suspensivo e determina nova análise do caso
O montante será pago em 36 parcelas mensais e abrange diversas varas estaduais. Além da definição do parcelamento, a decisão também autorizou a venda do imóvel penhorado, com a continuidade da responsabilidade até a quitação do valor acordado
Perfil de clube de tênis deverá ser indenizado pela situação
Deputado acompanhou a solenidade e destacou a importância do protagonismo de Rondônia no Judiciário nacional
Podemos recorrerá pedindo inelegibilidade
Nova Mamoré pode ter nova eleição da mesa diretora da Câmara Municipal
A ação, protocolada em 2024, questiona manifestações da Azul que atribuíam à advocacia a responsabilidade pela redução de voos e aumento de tarifas aéreas em Rondônia, devido ao elevado número de processos judiciais As informações são do site Rondônia Dinâmica
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