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PISTOLA: Carla Zambelli entrega arma na PF após decisão de Gilmar Mendes

PISTOLA: Carla Zambelli entrega arma na PF após decisão de Gilmar Mendes


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2022 às 14:58

Familiar levou armamento até a Polícia Federal na última terça-feira

DEPUTADA FEDERAL: Gilmar Mendes suspende porte e manda apreender armas de Carla Zambelli

DEPUTADA FEDERAL: Gilmar Mendes suspende porte e manda apreender armas de Carla Zambelli


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2022 às 11:52

Deputada diz que ‘é impossível cumprir’

DINHEIRO: Beneficiários com NIS de final 8 recebem Auxílio Brasil nesta quarta (21)

DINHEIRO: Beneficiários com NIS de final 8 recebem Auxílio Brasil nesta quarta (21)


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2022 às 09:09

Auxílio Gás também será pago hoje a inscritos no CadÚnico

SOCIAL: Recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos

SOCIAL: Recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos


Brasil e Mundo
19 de Dezembro de 2022 às 10:16

Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural


Cultura
09 de Novembro de 2022 às 14:32

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

DEBATE: Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

DEBATE: Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina


Concursos
17 de Outubro de 2022 às 10:02

O chamamento público é um procedimento feito pela administração pública para selecionar parcerias para executar atividades ou projetos que tenham interesse público

CRIANÇAS: Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do Estado

CRIANÇAS: Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do Estado


Brasil e Mundo
29 de Setembro de 2022 às 09:45

IMPOSTOS: STF autoriza compensação por perdas com ICMS a estados

IMPOSTOS: STF autoriza compensação por perdas com ICMS a estados


Brasil e Mundo
23 de Agosto de 2022 às 08:36

Decisão é do ministro Gilmar Mendes

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF


Brasil e Mundo
17 de Agosto de 2022 às 11:17

O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto

STF: Moraes ordena prisão preventiva de homem que ameaçou Lula e ministros

STF: Moraes ordena prisão preventiva de homem que ameaçou Lula e ministros


Brasil e Mundo
01 de Agosto de 2022 às 10:41

Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto

VIOLÊNCIA: PF prende bolsonarista que ameaçou ministros do STF

VIOLÊNCIA: PF prende bolsonarista que ameaçou ministros do STF


Brasil e Mundo
22 de Julho de 2022 às 10:48

Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"

Vitória do Direito - Por Andrey Cavalcante

Vitória do Direito - Por Andrey Cavalcante


Colunas
07 de Julho de 2022 às 10:45

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais

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Geral
25 de Junho de 2022 às 08:52

O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados

ESPAÇO ABERTO: STF mantém cassação de bolsonarista que mentiu sobre urnas eletrônicas

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Espaço Aberto
08 de Junho de 2022 às 08:46

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias


Brasil e Mundo
07 de Junho de 2022 às 09:58

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

ESPAÇO ABERTO: Justiça decide que acusados de morte de delegado vão responder em liberdade

ESPAÇO ABERTO: Justiça decide que acusados de morte de delegado vão responder em liberdade


Espaço Aberto
26 de Abril de 2022 às 09:15

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato


Política
22 de Abril de 2022 às 12:20

Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte

NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022

NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022


Política
09 de Março de 2022 às 18:01

Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas


Brasil e Mundo
09 de Março de 2022 às 17:06

O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias


Política
10 de Fevereiro de 2022 às 10:18

Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada

PARENTES: Bolsonaro teme que investigações contra filhos impactem sua imagem

PARENTES: Bolsonaro teme que investigações contra filhos impactem sua imagem


Brasil e Mundo
02 de Janeiro de 2022 às 12:11

Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais


Geral
11 de Dezembro de 2021 às 09:57

Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico


Brasil e Mundo
24 de Novembro de 2021 às 11:08

Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas


Geral
19 de Novembro de 2021 às 09:53

Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional


Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:35

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

GREVISTAS: STF decide que anistia administrativa para militares é inconstitucional

GREVISTAS: STF decide que anistia administrativa para militares é inconstitucional


Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:18

O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:22

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:12

As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência

PROIBIDO: Remoção de 900 famílias é suspensa por decisão do STF

PROIBIDO: Remoção de 900 famílias é suspensa por decisão do STF


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 09:13

Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 09:04

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

STF: Mantida a proibição de showmícios mas eventos de arrecadação é liberada

STF: Mantida a proibição de showmícios mas eventos de arrecadação é liberada


Brasil e Mundo
08 de Outubro de 2021 às 09:22

A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia


Geral
04 de Outubro de 2021 às 11:05

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida


Geral
29 de Setembro de 2021 às 17:26

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

DECISÃO: Conselhos profissionais precisam de concurso para contratar pessoal

DECISÃO: Conselhos profissionais precisam de concurso para contratar pessoal


Concursos
22 de Setembro de 2021 às 15:44

Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores

ORÇAMENTO: STF diz não a redução de vinculação de emendas em RO

ORÇAMENTO: STF diz não a redução de vinculação de emendas em RO


Geral
14 de Setembro de 2021 às 10:21

Constituição estadual destinava apenas 25% dos recursos para saúde e educação, enquanto na Constituição Federal esse percentual é de 50%

CONFIABILIDADE: TSE emite nota afirmando que urnas eletrônicas são seguras

CONFIABILIDADE: TSE emite nota afirmando que urnas eletrônicas são seguras


Brasil e Mundo
10 de Julho de 2021 às 08:43

Tribunal reforça que, desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude

LIVRE: Gilmar amplia suspeição de Moro para todos os processos contra Lula

LIVRE: Gilmar amplia suspeição de Moro para todos os processos contra Lula


Brasil e Mundo
24 de Junho de 2021 às 17:59

Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos

DIREITO: 'Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte', afirma Toffoli

DIREITO: 'Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte', afirma Toffoli


Brasil e Mundo
22 de Junho de 2021 às 10:11

Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.

DECISÃO: Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas

DECISÃO: Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas


Brasil e Mundo
10 de Junho de 2021 às 09:54

A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal forma maioria e mantém suspeição de Moro

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal forma maioria e mantém suspeição de Moro


Brasil e Mundo
22 de Abril de 2021 às 17:45

O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa

JUSTIÇA: STF mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato

JUSTIÇA: STF mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato


Brasil e Mundo
15 de Abril de 2021 às 17:35

A maioria dos ministros votaram pela anulação das condenações de Lula na Lava Jato

POR TELEFONE: Bolsonaro pressiona senador a pedir abertura de impeachment de ministros do STF

POR TELEFONE: Bolsonaro pressiona senador a pedir abertura de impeachment de ministros do STF


Brasil e Mundo
12 de Abril de 2021 às 09:51

Presidente dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Corte, pode ocorrer mudanças nos rumos sobre a instalação da comissão

ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia

ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2021 às 17:57

A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)

Formada maioria para manter restrições a cultos presenciais na pandemia

Formada maioria para manter restrições a cultos presenciais na pandemia


Geral
08 de Abril de 2021 às 17:51

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão

Por Editoria

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