O ministro do STF Cristiano Zanin determinou a suspensão do trâmite da ADI estadual até o julgamento da ação de mesmo teor em curso no STF
Decisão serve para aborto legal como em casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos
Gestão de Abílio Brunini (PL) enfrenta déficit milionário e pode decretar calamidade financeira pela segunda vez em menos de um ano
Mulher foi localizada na zona Sul da capital
Trabalhos acadêmicos foram descartados incorretamente
As apurações indicam que a investigada mantém estreitos vínculos com a referida organização criminosa, da qual faz parte
Reunião foi redesignada pela Justiça a pedido do Estado de Rondônia
Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária
A EcoRondônia reafirma seu compromisso com Porto Velho, com a excelência na prestação dos serviços públicos essenciais
O alvo é associação criminosa atuante em unidade de conservação em Machadinho do Oeste
Justiça concede tutela para o Município de Porto Velho em caso de maus-tratos e abuso contra animais
Decisão da Justiça acende alerta entre empresas e instituições públicas; operadoras regionais ganham protagonismo no processo de migração e continuidade de serviços essenciais
Brasil soma 195 notificações de contaminações com ocorrências de mortes confirmadas
Medida também determina retomada imediata dos serviços de coleta de resíduos na capital pela empresa anterior
Decisão partiu de manifestação do MPF e reconhece impossibilidade de posse legítima de bens públicos e de indenização por benfeitorias
União Brasil de Rueda indicou chefe do Detran em RO e em outros seis estados; PF investiga possível ocultação de patrimônio em jatinhos
Operação Piratas do Caribe cumpre mandados de busca e apreensão e monitoramento eletrônico em municípios do estado
Ministério Público Federal reforça a importância da preservação do patrimônio histórico
Decisão atende representação do MPC sobre chamamento público de R$ 21 milhões para contratação de 474 profissionais em Cerejeiras
Foi proibido também o produto Zempyc Natural, que tem sido comercializado por meio de sites, plataformas eletrônicas e redes sociais
A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Justiça também determinou o bloqueio de mais de R$ 130 milhões em contas e o sequestro de bens avaliados em R$ 10 milhões
De acordo com o que foi denunciado, sites desconhecidos, sem endereço fixo e sem jornalista responsável estavam recebendo valores altos devido à fraude
Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal
Videomonitoramento reduziu crimes em conjuntos habitacionais, mas facção LCP ainda atua, diz secretário
George Washington de Oliveira Souza foi preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes
Em 2016, Márcio foi candidato a vereador em Porto Velho pelo PT
Condenado estaria convocando manifestações contra ministros e proferindo ataques diretos a Alexandre de Moraes
Investigação teve início com apreensão de 2 toneladas de cassiterita em Boa Vista
Critérios para concessão do benefício se tornam mais rigorosos e passam a incluir verificação presencial pelo Ministério do Trabalho e do Emprego
Condutores deverão ficar atentos às rotas alternativas divulgadas pela Prefeitura e também ao reforço da sinalização
Nota técnica do IPAM aponta que 55% do desmate no bioma ocorreu em imóveis rurais e assentamentos, em 2023 e 2024; em 2021 e 2022, a maior parte estava em terras públicas.
A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
Ministro do STF ampliou medidas de monitoramento do ex-presidente
Regra é publicada após operação que desmontou quadrilhas
Comentário ofensivo foi publicado em mídia social do advogado
Ministro André Mendonça pediu vista e julgamento foi suspenso
Diversas irregularidades foram constatadas, além de graves erros na formulação e correção das avaliações
A Justiça Federal determinou, em meados de julho, que o Dnit se pronunciasse quanto à realização de um reparo definitivo na ponte que faz a transposição do Rio Tarauacá
Ex-atleta está preso em São Paulo por decisão do STJ
Prefeituras de sete municípios acataram recomendações do MPF para assegurar a rastreabilidade e a correta aplicação dos recursos
Tribunal destaca economia de mais de R$ 2 milhões por mês aos cofres públicos e determinou execução imediata do contrato emergencial
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