Em primeira instância, parlamentar foi sentenciado a pagar R$ 90 mil a posto de gasolina
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração
A reabertura para brasileiros colocada aqui neste post se refere às viagens aéreas.
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Os fatos ocorreram no dia 21 de dezembro de 2018, no período noturno, em um motel no Bairro Castanheiras, Zona Leste de Porto Velho
Oportunidades de encontrar a melhor opção para quitar débitos vai até o dia 28 de dezembro
2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença
Ação faz parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário
A Organização Mundial da Saúde (OMS) já reconheceu o fenômeno generalizado de cansaço decorrente da pandemia
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais
Mulheres e a população negra são mais afetadas pela piora das condições de vida no país
Você pode encomendar a sua feijoada através dos números (69) 9 9229-3183 ou 9 9207-9786
A prestação de contas do exercício 2020, do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, foi aprovada por ampla maioria e três abstenções em Assembleia Ordinária realizada nesta quarta-feira
Instituição desenvolveu tecnologia usada por governos locais
Em alguns casos, o golpista também envia uma foto da secretaria de uma Vara do Trabalho para convencer a vítima de que ele está em suas dependências
E as contas de luz, segundo a Aneel, devem aumentar 13% no ano, em média, mas há quem preveja alta ainda maior
Usuário tem acesso a informações integradas do veículo
O site também disponibiliza serviços e insumos agropecuários
Outras matérias também foram aprovadas na sessão desta terça-feira
Confira a íntegra da decisão de Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Isaú Fonseca acabou sofrendo a perda da função pública e também a suspensão dos direitos políticos
Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro
"No início dos passeios, a lotação será de 50% da capacidade máxima do veículo"
Matéria trata da transferência das funções do Oficial de Justiça de citação e intimação para os Cartório de Nota de Registros
Por Selmo Vasconcellos
Saiba como pode ser a distribuição de bens de um familiar que faleceu
A ação do grupo já causou prejuízos de mais de R$ 6 milhões aos cofres estaduais
Apenas 19% dos maiores de 60 anos fazem uso efetivo da rede
Este certame está sendo organizado pela empresa FGV Conhecimento.
Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014
Em vídeo, ele sugeriu que plantar semente de feijão poderia curar Covid e vendia cada uma por até R$ 1 mil
Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
Maior festival internacional de cinema do Centro-Oeste acontece totalmente online com mostra competitiva completa
No repertório da feijoada, as canções próprias da Banda do Vai Quem Quer será a atraçã
O que é preciso esclarecer, é porque existe tanto ódio para com as escolas de samba e seus desfiles!
Apenas três mil camisas do bloco estarão a venda este ano
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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