Lei sancionada protege a vida, impede o uso da tecnologia para práticas abortivas e garante punição rigorosa em caso de descumprimento
Proposta de Bagattoli para corrigir isso está tramitando na CCJ do Senado
Os cidadãos com deficiência visual podem solicitar os boletos do IPTU confeccionados no sistema convencional e em Braille
Itamaraty comunicará oficialmente ao governo Donald Trump nesta sexta-feira (29) o início do processo de reciprocidade comercial
Contratação de brigadistas chegou a número histórico este ano, após cenário dramático de 2024
Ele desativou o perfil no Instagram onde postava vídeos de ações infracionais em busca de visualizações
Medidas articulam prevenção, responsabilização e apoio às vítimas, com integração entre ministérios, órgãos de segurança e sociedade civil
Redução de gastos alivia o erário e viabiliza mais ações para a sociedade
Evento inicia nesta sexta-feira,01/08
Casos como direção sob efeito de álcool, ausência de habilitação ou ordens judiciais de apreensão continuam resultando na retenção imediata do veículo
Ministra afirma que veto não basta: é preciso colocar algo no lugar
Iniciativa assegura direitos de jovens do campo e das águas, além de promover serviços de qualidade, facilitar acesso à terra e aumentar oportunidades de emprego e renda
"Governo vai trabalhar no sentido de reverter essa taxação", disse o vice-presidente durante agenda em Francisco Morato (SP), neste domingo (13)
Deputada pede que o governo assegure atendimento humanizado
Acréscimo do biodiesel no diesel comum será elevado de 14% para 15%
A lei sancionada garante apoio espiritual e emocional a estudantes e educadores, com atuação de voluntários capacitados nas escolas estaduais
Redução de mortes, educação, fiscalização e conscientização como pilares da segurança viária
Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina
Senadora relatora do caso afirmou que, mesmo assim, levará todo o material coletado para autoridades
No parecer da relatora, Virginia Fonseca é acusada pelos crimes de publicidade enganosa e estelionato
Legislação foi inspirada na trágica morte de Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, que se engasgou durante uma excursão escolar e não recebeu atendimento adequado a tempo
Nova legislação é resultado direto da atuação firme do deputado estadual Ismael Crispin
Foram mais de 12 mil pessoas presentes no evento
A expectativa, a princípio, é a criação de 500 vagas que serão divididas em nove níveis
Ligue 180 recebeu mais de 100 mil denúncias de violência psicológica em 2024. De acordo com a ministra da Mulheres, Cida Gonçalves, esse é um crime recorrente e no universo contemporâneo é há o grande desafio de erradicar a misoginia online
Com centenas de bilhões de reais, a Previdência Social, a saúde e a educação lideram o volume de recursos
Proposta da vereadora Liana Cirne (PT) agora é uma lei municipal
A lei considera discriminatória qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida.
Anteprojeto busca valorizar profissionais e fortalecer cobertura vacinal no município
Próximo passo será a regulamentação, por meio de decreto
No Brasil, 46,3% das moradias sofrem com algum tipo de privação de saneamento básico
Essa Lei foi sancionada após o registro de uma série de ataques de Pitbull no Estado
Atividade de inteligência começa pela construção de um condomínio exclusivo para os policiais
Nova legislação obriga empregadores a realizarem adaptações para pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento
Política inédita no estado garante direitos e assistência integral às vítimas indiretas da violência de gênero.
Lei promove avanços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições
Os estabelecimentos terão um prazo de 180 dias para se adequarem às exigências
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