A iniciativa visa à promoção da regularização ambiental em áreas específicas
Medida leva em conta o direito à moradia, segurança jurídica e melhor qualidade de vida para os moradores
Texto vai para análise da Câmara
Questão da documentação de terras atrapalha o desenvolvimento rondoniense
O RegularizAgro visa agilizar a regularização ambiental dos imóveis rurais, principalmente com a implantação dos mecanismos previstos no Código Florestal.
Cliente pode quitar dívidas em atraso com até 90% de desconto
Candidato destacou a necessidade de averbação de terras para gerar emprego e renda
Candidato do PL questiona pressão sobre pequeno produtor e empresas
Candidato reafirma que sempre estará ao lado de quem produz e alerta para a necessidade de regularizar as áreas
Da mesma forma que lutou pela transposição e pela criação do mototáxi, candidato ao Senado diz que não recuará até conseguir a regularização fundiária
O secretário se sensibilizou com a matéria e informou que vai despachar com o prefeito para fazerem o encaminhamento imediato do projeto para a casa de leis
Entre em contato através do número: (69) 99298-1610 e saiba sobre esses, e outros serviços
Os moradores do distrito pedem providências e esperam que a situação seja resolvida de forma célere
O vereador Marcio Pacele (PSB), teve participação fundamental neste feito e comemorou a conclusão da regularização que luta desde quando assumiu seu primeiro mandato como vereador
Deputado defende ampliação do convênio entre o Governo e o Incra, que cedeu servidores para a atuar na regularização fundiária
Cadastro será fechado a partir de amanhã
Proposto pelo presidente Alex Redano, evento reuniu mais de 2 mil moradores e produtores rurais que há aproximadamente 20 anos lutam pela regularização da área
Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral
Esse trabalho faz parte do processo de Regularização Fundiária da área urbana dos distritos de Porto Velho, que foi iniciado por Nova Califórnia
Proposta pelo presidente Alex Redano, evento reuniu cerca de 2 mil pessoas na sede do Distrito
Edwilson Negreiros ressaltou a importância do diálogo e resolução sobre Bairro Porto Cristo
Para o deputado, a grande dificuldade que as associações hoje enfrentam é a regularização junto ao SISPAR, que impede a realização de parcerias com o governo
Nos próximos dias, o vereador estará juntamente com a equipe técnica da SEMUR no local para tratar direto com os moradores e ver as possibilidades da implantação dessa regularização
A equipe ficará no distrito até a próxima sexta-feira (18/03) atendendo aos moradores que necessitam dos serviços da secretaria
A Regularização dos imóveis proporciona aos moradores o sonhado título definitivo e, consequentemente, melhoria de vida e novas oportunidades
Como houve modificação na PEC 39/11, na Câmara, ela agora retorna ao senado para votação, e sendo aprovada vai para promulgação
Estruturada Sepat amplia ações com realização de audiências públicas em 28 cidades para regularizar oito mil imóveis em Rondônia
Ônibus vai dar assistência à regularização de terras nos 52 municípios por meio de atendimentos itinerantes
Sebrae apoia medida, mas espera que o Congresso Nacional derrube o veto ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)
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CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: ADUNIR
CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES: ASSIPERON
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NR 90025/2024 - Serviço de transporte aéreo
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 90012/2024 - JUSTIÇA FEDERAL RO
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