O acordo entre os órgãos estabelece a prestação de auxílio no exame das contas de campanha eleitoral 2020
A atividade remota foi aberta pelo secretário de Educação, Suamy Vivecananda, que, entre outros pontos, falou do Plano de retorno às aulas presenciais
O evento, que foi realizado on-line com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-RO, buscou promover a transparência dos gastos públicos e incentivar o debate eleitoral sobre os desafios de promover um modelo de gestão eficiente
Os eventos online foram coordenados pelo Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, titular da Promotoria de Educação de Porto Velho
O presidente da ALE, Laerte Gomes, ao agradecer aos TCs de Rondônia e do Distrito Federal pela nova ferramenta tecnológica, falou do que considera o maior fruto a ser colhido com o e-TCDF: ampliação da transparência pública, redução de gastos e melhoria dos procedimentos administrativos.
A Recomendação Conjunta n. 2/2020/MPC/MPRO/TCERO busca aumentar a transparência pública, por meio da divulgação clara e acessível de informações de interesse da população
Confira a coluna de Cícero Moura
Recomendação foi assinada pelo TCE, MPC e Judiciário
O documento formaliza o esforço dessas instituições em fortalecer a atuação no enfrentamento aos desvios de recursos públicos e no combate à corrupção e aos crimes contra o erário
No encontro virtual, realizado na última quinta-feira (14), foram abordadas ações, estratégias e medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
Na Nota Técnica, recomendam ao governador do Estado e aos prefeitos municipais que seja mantida a suspensão temporária das aulas presenciais nas redes de ensino do Estado e dos municípios
Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses
Essa é a orientação do TCE, MPC e MP para a administração pública
Tribunal de Contas do Estado é apoiador do Projeto Educação para o Futuro
Alternativas possíveis e legais para que o Estado possa adquirir, de modo confiável e com valores acessíveis, os insumos necessários (como equipamentos, medicamentos e EPIs)
O TCE - RO responsabilizou o Consórcio ESBR, uma empesa e dois ex-gestores da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) pela compra superfaturada
Esse fato foi destacado durante o ato de assinatura do termo, que teve a presença do presidente do TCE-RO
Parlamentar foi recebido pela cúpula do órgão de controle, que parabenizou as novas ações que serão tomadas pela Casa de Leis
Presidente do Conselho Estadual e diretor superintendente participaram do encontro
Oriundo do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), o recurso foi anunciado ainda no primeiro semestre deste ano
Tribunal de Contas abordou também questões na educação e saúde do Estado
A homenagem concedida tem o propósito de agradecer o reconhecimento de luta e trabalho prestado ao Estado
Nesta última semana, Daniel Pereira reuniu-se com o Procurador Geral de Justiça de Rondônia, Aluildo Leite, que estava acompanhando da Promotora Priscila Tibes, na sede do Ministério Público de Rondônia
Houve ainda o acréscimo de listas suplementares envolvendo nove municípios e 16 entes pertencentes à administração estadual direta ou indireta
O processo seletivo simplificado que deveria ter ocorrido no dia 23 de setembro deste ano, foi suspenso
Entre outros temas, foram abordados aspectos orçamentários, fiscais, financeiros e previdenciários da administração estadual
Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do Sistema Fiero, Marcelo Thomé, e pela coordenadora do MRPE, professora Raquel Volpato Serbino, e contaram com a participação dos conselheiros do TCE, José Euler Potyguara Pereira de Mello e Paulo Curi Neto.
Tô no Controle é um portal no qual o cidadão pode acompanhar a aplicação dos recursos públicos nos 52 municípios do estado
Não terá multa nem determinar o ressarcimento do prejuízo pelos gestores André Luís Weiber Chaves (Gerente do Almoxarifado) e Williames Pimentel (Secretário Estadual de Saúde).
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O conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra presidirá a Escola Superior de Contas.
Na terça-feira (5) tomarão posse dos novos cargos os respectivos
O processo agora vai para as mãos do Ministério Público de Contas de onde voltará concluso para a sentença
Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado
Os Conselheiros do TCE votaram em consonância com o voto do relator.
A recondução ao cargo se deu por unanimidade.
No Acórdão publicado hoje pelo Tribunal de Contas consta que a Prefeitura efetuou o pagamento a título de pagamento de plantões extraordinários.
Segundo os vereadores, o rombo do instituto chega a R$ 12 milhões e pode comprometer, futuramente, a aposentadoria de servidores.
O presidente da CNI, Robson Andrade, anuncia liberação de verba durante visita a Rondônia
TCE-RO, MPC-RO, CGE-RO e Sefin assinam termo
Seduc apresenta ao TCE e ao MPC projeto de ensino médio com mediação tecnológica
Durante a apresentação de sua análise, o relator do processo, Conselheiro Paulo Curi Neto, alegou ter encontrado desvios de conduta do governador no que tange a lei de responsabilidade fiscal e considerou como reprovada as contas do ano de 2011.
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