TERMO DE COOPERAÇÃO: TCE e PC estimula ações conjuntas de combate à corrupção

O documento formaliza o esforço dessas instituições em fortalecer a atuação no enfrentamento aos desvios de recursos públicos e no combate à corrupção e aos crimes contra o erário

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25 de Junho de 2020 às 16:02

Atualizada em : 25 de Junho de 2020 às 16:25

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TERMO DE COOPERAÇÃO: TCE e PC estimula ações conjuntas de combate à corrupção

Foto: Divulgação

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Foi celebrado nessa quarta-feira (24) acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e a Polícia Civil (PC-RO). O documento formaliza o esforço dessas instituições em fortalecer a atuação no enfrentamento aos desvios de recursos públicos e no combate à corrupção e aos crimes contra o erário.

Assinaram o documento, pelo TCE-RO, o conselheiro presidente Paulo Curi Neto, e pela PC-RO, o delegado-geral Samir Fouad Abboud. O ato ainda contou com a participação do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Adilson Moreira de Medeiros, e de gestores e diretores de unidades que integram as instituições.

O termo estabelece que, ao longo de sua vigência, o TCE e a Polícia Civil promovam a conjugação de esforços visando a ampliação de ações conjuntas direcionadas à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à apuração e repressão a eventuais irregularidades ou ilegalidades praticadas no âmbito da administração pública, desde que configurem ilícitos penais de atribuição investigativa da PC.

Outro objetivo proposto é a aproximação dos respectivos setores responsáveis pela produção de informações estratégicas e de inteligência, assim como a promoção e o desenvolvimento conjunto entre TCE e PC de ações pedagógicas e projetos institucionais de interesse comum, mediante a utilização recíproca de estrutura física e técnico-operacional.

Durante a assinatura do convênio, foram pontuados benefícios que o acordo traz às instituições, uma vez que possibilita maior racionalização e otimização de procedimentos e atividades, por meio da soma de expertises e do compartilhamento de boas práticas e de ações em comum, resguardadas, obviamente, as esferas de competência de cada órgão.

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