Norma amplia proteção de agentes públicos e impõe penas mais severas para obstrução de justiça
Prazo para apresentação dos embargos de declaração no processo contra o 'núcleo crucial' termina nesta segunda
Ela estava com dois mandados de prisão em aberto
STF formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar os sete réus do chamado núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
O texto altera o Código Penal e outras leis para reforçar o combate ao crime organizado e aumentar o rigor das condenações
O promotor destacou a forma cruel como os crimes foram cometidos.
Entre os dias 23 e 28 de outubro, o artista visual Jorge Feitosa apresentará em Paris a exposição inédita Viagem
A persistência do MPRO foi fundamental para que, após meticulosa instrução processual e debates em plenário
Desde agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por outro processo, que investiga tentativa de interferência em apurações sobre o golpe
Aprovação no Senado busca combater sentimento de impunidade dando maior rigor contra abusadores com penas de até 12 anos de prisão
Termo “algoz” corresponde a indivíduo cruel, executor de penas de morte ou castigos
Proposta que pode rever as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
Ações da PF resultaram em 4 resgates de vítimas e foram cumpridos 22 mandados judiciais neste ano de 2025
Os parlamentares cumplices desta proposta já estão sendo alvo de linchamento nas redes sociais e seus adversários estão tratando de espalhar a coisa.
Políticos rondonienses adoram mamar nas tetas dos recursos públicos em família
Parte dos investigados está presa preventivamente e o MPRO requereu a manutenção das custódias em razão da gravidade dos fatos e do risco de novas investidas
Resistência popular, STF vigilante e Centrão pragmático enterram o 'perdão amplo' aos bolsonariatas
Julgamento de Bolsonaro; Mulher revoltada com ex-marido político; Arquitetura realizará encontro em Porto Velho; Cassol soltou o verbo contra senador Bagatolli que rebateu; e muito mais
Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
Em Rondônia, menos de 5% dos processos foram analisados
Ex-presidente é o primeiro a ser responsabilizado por tentar ruptura democrática
A logística incluía transporte interestadual de cargas ocultas, escolta armada, contas bancárias em nome de terceiros e a aquisição de imóveis e veículos de luxo
Proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e encaminhada pelo ministro Ricardo Lewandowski ao Legislativo em março
Pela primeira vez, o Supremo fará julgamento com repercussão internacional e vasta pressão
Investigações apontaram que o grupo criminoso monitorava a vítima
Entidade expressou “perplexidade e indignação” diante das propostas de mudança da lei, previstas para serem votadas nesta quarta no Senado
O mesmo acontecerá em Ji-Paraná com quatro candidatos ao Senado
CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra
Uns admitiram a presença de votação remota apenas em casos extraordinários
Constrangimentos e humilhações com uso de manipulação de imagens têm pena elevada
O Ministério Público também requereu a condenação dos acusados ao pagamento de uma indenização mínima à vítima da tortura
O crime foi encomendado por dois mandantes e executado por dois pistoleiros, todos já condenados em 2024
Ao todo, os denunciados foram responsáveis pelo desmate de 8.023,455 hectares de mata nativa
Modalidade criminosas é estimulada pelo comércio ilegal de sucatas e recicláveis
Existe “jumentice” enorme nas articulações políticas, como o lançamento de três candidaturas ao Palácio Rio Madeira, por Porto Velho
Não se trata de perguntar o porquê da agressão. Temos que passar a questionar o que leva esses homens a acreditarem que podem humilhar e matar mulheres
Os investigados poderão responder pelos crimes de contratação direta ilegal e fraude
Operação foi batizada de Linha Torta em referência ao desvio de finalidade e à tentativa de conferir aparência de legalidade a uma contratação viciada desde sua origem
O trabalho é promovido pela Sema por determinação do prefeito Léo Moraes
Saiba quais as penas para cada um dos 5 crimes indiciados
Matar animais silvestres é crime ambiental; a recomendação é acionar o Corpo de Bombeiros para o resgate
Membros do MTST e da Frente Povo Sem Medo participaram do ato na capital paulista
Comissão aprovou Projeto que engloba propostas de ouros 56 PLs que tramitam na Câmara
Investigações, iniciadas em novembro de 2024, identificaram um grupo criminoso armado e altamente estruturado
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