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Recomendação é para os municípios do Estado de Rondônia

17 de Dezembro de 2020 às 14:37

AULAS PRESENCIAIS: Gaepe/RO emite nota técnica com recomendações para retorno

A nota aborda questões relacionadas aos aspectos psicológicos, sociais, sanitários, pedagógicos e orçamentários

10 de Novembro de 2020 às 10:24

COM MEDIDAS: Gaepe quer volta das aulas presenciais em Rondônia com urgência

O Gaepe emitiu uma nota técnica voltada aos gestores da área educacional do Estado e dos municípios, com recomendações e orientações para o planejamento da retomada das atividades escolares presenciais

06 de Novembro de 2020 às 16:37

PANDEMIA: Retorno gradual e híbrido às aulas presenciais é defendido em audiência

A atividade remota foi aberta pelo secretário de Educação, Suamy Vivecananda, que, entre outros pontos, falou do Plano de retorno às aulas presenciais

29 de Outubro de 2020 às 10:14

O evento, que foi realizado on-line com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-RO, buscou promover a transparência dos gastos públicos e incentivar o debate eleitoral sobre os desafios de promover um modelo de gestão eficiente

EVENTO: Vinícius Miguel participa do 'Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020'

Eleições 2020

29 de Outubro de 2020 às 09:09

Breno Mendes, o Fiscal do Povo deixou claro após a reunião que as metas de educação apresentadas pelos órgãos de controle vão de encontro ao seu plano de governo

EDUCAÇÃO NA CAPITAL: Breno Mendes garante alfabetização na idade certa e vagas em creches

Eleições 2020

27 de Outubro de 2020 às 10:55

GABINETE DE ARTICULAÇÃO: Gaepe Rondônia amplia transparência com boletim informativo

Trata-se de uma publicação eletrônica, produzida pelas instituições que integram o Gaepe-RO e que visa, principalmente, ampliar o leque de produtos de comunicação sobre o organismo multi-institucional

28 de Julho de 2020 às 09:42

AÇÕES NA EDUCAÇÃO: TCE, MPC e MP pedem mais transparência ao Estado e municípios rondonienses

A Recomendação Conjunta n. 2/2020/MPC/MPRO/TCERO busca aumentar a transparência pública, por meio da divulgação clara e acessível de informações de interesse da população

16 de Julho de 2020 às 10:55

RONDÔNIA: Sindicatos do Fisco evitam a perda de milhões dos cofres públicos

Após as denúncias realizadas ao TCE/RO, MP/RO, MPC/RO e MPF/RO o Governo do Estado editou o decreto nº 25.169 regulamentando assim a cobrança do ICMS

16 de Julho de 2020 às 09:49

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Governo é alertado sobre gastos inúteis durante a pandemia

Espaço Aberto

01 de Julho de 2020 às 08:52

ECONOMIA: MPC quer que gestores do Estado não realizem gastos em eventos não essenciais

Foi expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) Notificação Recomendatória Circular, encaminhada aos gestores de órgãos da administração direta e indireta do Estado

30 de Junho de 2020 às 11:35

Recomendação estimula cobrança de dívida ativa pelos municípios de Rondônia

Recomendação foi assinada pelo TCE, MPC e Judiciário

29 de Junho de 2020 às 15:26

TERMO DE COOPERAÇÃO: TCE e PC estimula ações conjuntas de combate à corrupção

O documento formaliza o esforço dessas instituições em fortalecer a atuação no enfrentamento aos desvios de recursos públicos e no combate à corrupção e aos crimes contra o erário

25 de Junho de 2020 às 16:02

APÓS DECISÃO: Estado institui plano para contingenciar gastos durante a pandemia

Na ocasião, os órgãos de controle enfatizavam a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas

03 de Junho de 2020 às 16:54

Serão realizadas entrevistas, por videoconferência, com 12 municípios rondonienses, além da Secretaria de Estado da Educação (Seduc)

LEVANTAMENTO: TCE fará pesquisa em RO sobre os efeitos da pandemia na Educação

Coronavírus

21 de Maio de 2020 às 10:56

ENCONTRO VIRTUAL: Cenário da educação rondoniense é tema de videoconferência do Gaepe

No encontro virtual, realizado na última quinta-feira (14), foram abordadas ações, estratégias e medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc)

18 de Maio de 2020 às 15:37

Gaepe-RO recomenda manter suspensão de aulas

Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses

01 de Maio de 2020 às 16:41

NOTIFICAÇÃO: MPC-RO orienta Estado sobre correta classificação orçamentária de despesa

Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,

30 de Abril de 2020 às 10:16

CORONAVÍRUS: Pedido de exoneração de quem presta serviço essencial pode ser recusado

Essa é a orientação do TCE, MPC e MP para a administração pública

28 de Abril de 2020 às 12:05

MEDIDA: MP recomenda que Porto Velho adote distanciamento social seletivo

Foi solicitado, ainda, que seja comprovado, no prazo de três dias, a realização da avaliação de risco em saúde pública que fundamentou a expedição do decreto

27 de Abril de 2020 às 14:38

PANDEMIA: Hotsite reúne trabalhos do TCE e MPC voltados ao controle dos gastos

Disponível em banner específico no sítio oficial do TCE-RO, o hotsite disponibiliza aos gestores e demais agentes públicos

23 de Abril de 2020 às 15:17

SUGESTÃO DO TCE: Programas sociais de RO terão auxílio de R$ 750,00 a mais de 60 mil pessoas

O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas que estão sendo elaborados pelo Governo do Estado (GERO) visando auxiliar famílias carentes de Rondônia

15 de Abril de 2020 às 14:39

É fácil criticar as instituições, quando não se faz o dever de casa

Colunas

13 de Maio de 2019 às 08:26

O prefeito precisa libertar-se das aves de rapina

Colunas

07 de Janeiro de 2019 às 09:09

De estilingue a vidraça

Colunas

06 de Julho de 2018 às 10:20

CORONAVÍRUS: TCE-RO determina que Governo do Estado reavalie despesas e receitas

A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas

31 de Março de 2020 às 11:39

SALÁRIO DE R$ 35 MIL: Publicado resultado final do concurso para Procurador do MPC-RO

Também foi publicada no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO, edição 2080, que circula nesta segunda-feira (30)

30 de Março de 2020 às 14:55

Alternativas possíveis e legais para que o Estado possa adquirir, de modo confiável e com valores acessíveis, os insumos necessários (como equipamentos, medicamentos e EPIs)

DIFICULDADES: TCE, MPC, MP e Governo buscam solução para compra de insumos para saúde

Coronavírus

27 de Março de 2020 às 14:17

MPC-RO: Sai resultado provisório de avaliação de títulos do concurso de Procurador

O documento está disponível na página eletrônica da entidade responsável pela realização do certame

18 de Março de 2020 às 15:04

PLANOS: TCE-RO firma acordo com o Instituto Articule para aprimorar avaliações

Esse fato foi destacado durante o ato de assinatura do termo, que teve a presença do presidente do TCE-RO

09 de Março de 2020 às 09:42

EDITAL: MPC/RO convoca candidatos do concurso de Procurador para avaliação de títulos

O documento está disponível na página eletrônica da entidade responsável pela realização do certame

04 de Março de 2020 às 10:54

Concurso para Procurador do MPC divulga resultado

Foram Publicados o resultado final de investigação de vida pregressa e funcional e o resultado provisório da inscrição definitiva

22 de Janeiro de 2020 às 14:29

DIVULGADO HOJE: Sai resultado provisório de candidatos no concurso de Procurador do MPC-RO

Também foi publicada no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO, edição 2022, que circula nesta quinta-feira

02 de Janeiro de 2020 às 17:03

Divulgado resultado final de provas do concurso do MPC-RO

O documento está disponível na página eletrônica da entidade responsável pela realização do certame

14 de Novembro de 2019 às 15:41

ESPAÇO ABERTO: Flagrante de carros forte e a suspeita de vantagens obtidas com corrupção

Espaço Aberto

13 de Novembro de 2019 às 08:59

Confira a coluna

7 DE SETEMBRO: MPC alerta a gestores da capital para que voltem a estudar a inversão da avenida

O alerta feito pelo MPC teve como objetivo evitar a repetição dos erros cometidos anteriormente

12 de Novembro de 2019 às 17:48

Concursos do TCE-RO e do MPC-RO têm provas objetivas e discursivas neste fim de semana

A prova objetiva terá duração de cinco horas

16 de Outubro de 2019 às 10:54

Tudo o que for levantado pelas equipes do Tribunal nessa “blitz” será materializado em relatórios técnicos

BLITZ: TCE-RO e MPC-RO fiscalizam unidades de saúde e educação de 12 municípios

Interior

07 de Outubro de 2019 às 11:21

Publicada lista final de candidatos beneficiados com isenção da taxa de inscrição

Confira a relação de contemplados

13 de Setembro de 2019 às 08:07

ALERTA: TCE determina que o Estado informe sobre prevenção e combate a queimadas

A Decisão n. 0155/2019-GCBAA (Processo n. 3625/2018) destaca que tal medida está em sintonia com determinações/recomendações feitas anteriormente pela Corte de Contas

12 de Agosto de 2019 às 15:17

A Lei do Plantão Médico obriga os hospitais e postos de saúde da rede pública municipal, afixar em local visível, ostensivo e acessível ao público em geral, a lista de médicos, enfermeiros e qualquer funcionário envolvido no atendimento à saúde, ou seja, a relação dos funcionários plantonistas.

VEREADOR: Márcio Oliveira pede apoio no monitoramento da aplicação da ‘Lei do Plantão Médico’

Política

01 de Agosto de 2019 às 14:54

SAÚDE: “Blitz na Saúde” do TCE fiscaliza postos de saúde de Porto Velho

Tudo o que foi levantado pelas equipes do Tribunal na “Blitz na Saúde” será agora materializado em um relatório técnico

18 de Julho de 2019 às 15:02

FHEMERON: MPC investiga possível falta de insumos para coleta de sangue

Na atividade desenvolvida na Fhemeron, os representantes do órgão ministerial tiveram como objetivo verificar a procedência de denúncia feita ao MPC

13 de Maio de 2019 às 14:24

BLITZ DA SAÚDE: Gestores são convocados a explicar ao TCE situação de lixo de pronto-socorro

O TCE quer ainda imediata revisão das rotinas de recolhimento do lixo hospitalar infectante, para que o recolhimento ocorra diariamente, e não a cada três dias, como ocorre atualmente

01 de Abril de 2019 às 15:45

SUSPENSO: ALE-RO revoga pagamento de 14º e 15º salários após representação do MPC

01 de Abril de 2019 às 11:45