A ação visando garantir aos professores esse direito previsto em lei foi ajuizada pelo Sintero
No pedido, a assessoria jurídica do sindicato ressalta a importância de seu pedido como representante da categoria sobretudo, em se tratando de um tema que possui repercussão para o setor da saúde
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
Estabelecido na Sala 07 da Avenida Carlos Gomes, 2651, bairro São Cristóvão, em Porto Velho, a Licitare reúne uma equipe de especialistas em licitações para público de ambos os lados do balcão: governo e empresariado
Os advogados do candidato emitiram uma nota garantido a participação dele no pleito eleitoral deste ano
Ele lembra que foi eleito senador em 2010 concorrendo sob liminar
Mineirão, localizado no mesmo prédio do antigo Makro, deve demitir mais de 70 funcionários
A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.
Decisão é do ministro Gilmar Mendes
Outra ação que levou à condenação de Japonês ainda está no TRE
No primeiro dia da campanha ao Governo, Cassol concedeu entrevistas em Porto Velho
Falta de procurações para advogados pode levar a “trânsito em julgado”
Pedido de vistas não suspende efeitos da decisão do ministro Nunes Marques, que assegura registro da candidatura
STF marcou plenário virtual em caráter de urgência nesta sexta para decidir se referendariam liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu os efeitos da condenação de Cassol
Ordem judicial de demolição deve ser cumprida na próxima terça-feira (16)
Alex Redano disse que não pode tomar a decisão sozinho, mas adiantou o seu posicionamento
Jair Montes, Jhonny Paixão, Alex Silva, Marcelo Cruz, Jean Oliveira e Cirone Deiró faltaram à reunião marcada no dia anterior
A reportagem teve acesso a registros de ocorrências em que policiais rodoviários federais flagraram CACs em rota irregular
Convenção realizada em Rolim de Moura confirmou ainda os nomes para a disputa da Assembleia Legislativa e Câmara Federal
De acordo com um de seus advogados, a decisão do TRE/RO, na prática, possibilidade a Boiadeiro a possibilidade de disputar as eleições de 2022
Segundo a representação, a imagem é falsa e foi feita uma montagem, na foto original aparece o atual presidente da Assembleia, dep Alex Redano, cumprimentando o governador
Em nota, a Corregedoria da PM, disse que a arma do crime não pertencia ao acervo da corporação e que está apurando o caso
O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
Prefeitura terá que corrigir o valor do salário dos professores
Senador de Rondônia errou em processo que cassou mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados
Liminar que obriga faculdade a matricular o garoto foi concedida por desembargador do TRF1
O presidente lembrou que já passou por situação semelhante nas eleições de 2018
Liminar determinou a retirada de adesivos com as expressões “Patrulha do Consumidor” e “Fiscal do Povo”
Emissora recebeu a notificação judicial na sexta-feira (03/07); entrevista seria apresentada no Fantástico
Liminar determina realização de operação com urgência no senhor Nilton Martins, que está com vários problemas de saúde
Liminar do TSE ainda podem garantir a permanência dele no cargo
Pesquisadores falam sobre o tema no Dia do Orgulho LGBTI+
A descoberta aconteceu após a primeira interceptação telefônica autorizada pela Justiça no âmbito da investigação sobre um suposto esquema de corrupção no MEC
Justiça Eleitoral determinou ainda que a TV Record e o Portal R7, que divulgaram a pesquisa, retirem a mesma da internet, sob pena de pagamento de multa
Atriz de 'Renascer' e 'Justiça 2' fala sobre personagens e projetos futuros
Três mulheres e dois homens são presos furtando mais de R$ 7 mil em mercadorias
Aparelho é aliado na lipoaspiração ao quebrar células de gordura
Por que alguns homens não assumem que gostam de fio terra? – Por Marcela Bomfim
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