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Indicação passa por avaliação junto à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin)

14 de Março de 2024 às 14:22

APROVADO: PL viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro

13 de Março de 2024 às 16:38

CÁSSIO GOIS: Deputado propõe isenção de IPVA aos veículos elétricos emplacados em RO

A iniciativa surgiu após o deputado fazer uma indicação ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran)

11 de Março de 2024 às 19:40

ISENÇÃO TRIBUTÁRIA: Fernando Máximo explica benefício para igrejas aprovado por unanimidade

Texto proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços de todas as religiões

05 de Março de 2024 às 09:32

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada solicita melhorias na lei estadual de isenção do IPVA

Proposta vai garantir autonomia para motoristas de aplicativo

22 de Fevereiro de 2024 às 16:12

LEÃO: Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos

O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00

07 de Fevereiro de 2024 às 08:42

ÚLTIMO DIA: Concurso unificado tem prazo para isenção de taxa de inscrição até hoje (26)

Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até 9 de fevereiro

26 de Janeiro de 2024 às 09:42

JEAN OLIVEIRA: Deputado anuncia Isenção de IPVA para motocicletas até 170cc e carros de app

25 de Janeiro de 2024 às 10:50

JAIR BOLSONARO: R$ 300 mi deixaram de ser arrecadados com isenção dada a pastores

Informação é de relatório Tribunal de Contas da União (TCU) e medida ampliou “bondades” dadas a líderes religiosos

20 de Janeiro de 2024 às 09:09

ISENÇÃO DO IPVA: Presidente de sindicato explica como motoristas vão conseguir benefício

Aqueles que fizerem 300 corridas no mês e praticarem corrida solidária de pessoas em tratamento de câncer e hemodiálise terão acesso à medida

27 de Dezembro de 2023 às 10:24

ZERO IPVA: Como motoristas de aplicativo podem conseguir isenção de imposto em RO?

Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa também contempla motos de até 170 cilindradas

18 de Dezembro de 2023 às 11:08

ALAN QUEIROZ: Deputado propõe a isenção de IPVA para motoristas de aplicativos

Motoristas devem comprovar que é a única fonte de renda familiar e o automóvel deve ter rodado por no mínimo um ano

16 de Novembro de 2023 às 11:25

Ficam isentas do IPI as caminhonetes de fabricação nacional e com peso bruto total de até 3,5 mil quilos

INCENTIVO: Comissão aprova isenção do IPI na compra de picapes por produtor rural

Agronegócio

05 de Setembro de 2023 às 10:58

HABITAÇÃO: Sorteio de endereços das 269 casas populares da Zona Leste acontece sábado (12)

Evento acontecerá às 9h, no Teatro Banzeiros

10 de Agosto de 2023 às 09:43

MOTORISTAS DE APP: Deputada comunica nova data para Audiência Pública sobre isenção de IPVA

O adiamento foi necessário devido a conflito de agenda de autoridades, que fazem questão de participar do debate e ouvir as necessidades da categoria

03 de Agosto de 2023 às 15:37

COMPRA: Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça(01)

Decisão vale para compras até US$ 50 será apenas para tributos federais

01 de Agosto de 2023 às 11:30

ENEM: Candidatos têm até sexta-feira para pedir isenção de taxa

Nessa data, também acaba o prazo para justificar ausência

27 de Abril de 2023 às 09:54

EVENTOS : CCJR discute isenção de inscrição para pessoas com deficiência

Reuniões da comissão acontecem às terças-feiras

04 de Abril de 2023 às 17:31

ATUAÇÃO: Ieda Chaves propôs a elaboração de projeto de isenção de taxa de inscrição

Poderão ter acesso ao benefício candidatos que estudaram em escolas públicas

14 de Março de 2023 às 11:13

TAXA: Inscritos no concurso do Banco do Brasil tem até o dia 9 para pedir isenção

Segundo o novo cronograma, os candidatos terão até 9 de janeiro pra solicitar a isenção na taxa de inscrição

06 de Janeiro de 2023 às 09:20

AGENTE DE SEGURANÇA: Com apoio do Coronel Chrisóstomo, é aprovada isenção de IR

Medida vai beneficiar policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, penais, legislativos, guardas municipais, agentes de trânsito, socioeducativos e guarda portuária

01 de Dezembro de 2022 às 15:25

UNANIMIDADE: STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual

04 de Outubro de 2022 às 08:45

Samuel Costa destacou que essa propositura é uma política pública de valorização

APOIO: Samuel Costa defenderá isenção de IR e de IPI aos trabalhadores da Educação

Eleições 2022

23 de Agosto de 2022 às 09:02

VEREADOR: Chiquinho do Sintax pede isenção de IPVA a taxistas que utilizam carro em nome de terceiros

Vereador Chiquinho do Sintax pede isenção de IPVA a taxistas que utilizam carro em nome de terceiros

21 de Julho de 2022 às 14:22

MENOS TAXAS: Léo Moraes propõe a isenção da taxa de licenciamento de veículos

Para o parlamentar, com a substituição do papel moeda pelo documento digital não se justifica mais a cobrança da taxa

10 de Maio de 2022 às 09:17

LISTA: Saiu resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição do Enem

Inscrições devem ser feitas entre 10 e 21 de maio

07 de Maio de 2022 às 09:26

ENEM: Prazo para recursos contra isenção negada termina amanhã (29)

Solicitação deve ser apresentada por meio do site do Inep

28 de Abril de 2022 às 09:48

PRAZO: Estudante já pode entrar com recurso contra isenção do Enem negada

Recursos devem ser apresentados até dia 29

25 de Abril de 2022 às 09:38

LISTA: Inep divulga resultado de pedidos de isenção para o Enem 2022

Quem teve solicitação negada poderá recorrer

23 de Abril de 2022 às 09:30

IMPOSTO: Dep. Anderson cobra da bancada federal lei de Isenção do IPI para taxistas

O benefício deve ser extensivo também para pessoas com deficiência

19 de Abril de 2022 às 14:43

PRAZO: Pedido de isenção de taxa do Enem pode ser feito até sexta (15)

Requerimento deve ser feito na Página do Participante

11 de Abril de 2022 às 09:58

ALERTA: Prazo para pedido de isenção do Enem começa nesta segunda (04)

Solicitação pode ser feita até 15 de abril

04 de Abril de 2022 às 08:57

ANDERSON PEREIRA: Deputado encaminha solicitação de isenção de IPVA aos motoristas de aplicativos

Essa isenção se dá pela importância do serviço prestado por essa categoria profissional, que facilita a mobilidade urbana no Estado.

22 de Março de 2022 às 08:55

TRANSPORTE: Jair Montes propõe isenção de IPVA a motoristas de aplicativos

Na reunião pública o deputado citou o estado do Mato Grosso que já concedeu o benefício

12 de Março de 2022 às 08:12

DEPUTADO: Cirone Deiró apresenta proposta de isenção de ICMS para setor de energia solar

Em reunião com o titular da Sefin, o deputado apresentou proposta de isenção do ICMS para o setor produtivo empresarial e consumidores residenciais. Ele disse que a isenção representa um grande incentivo a essa importante alternativa energética que se apresenta para o novo milênio

08 de Março de 2022 às 14:12

JUSTIÇA: Portador de doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda

O propósito da isenção é o de permitir a continuidade do tratamento de saúde, com a redução dos dispêndios financeiros.

20 de Janeiro de 2022 às 05:58

IMPOSTO: Alex Silva Propõe isenção de ICMS à templos e entidade beneficentes de Rondônia

Parlamentar defende que entidades prestam relevantes serviços à sociedade

15 de Outubro de 2021 às 13:51

DECISÃO: STF determina reabertura do prazo para pedido de isenção da taxa do Enem

Ação foi pedido de entidades estudantis

02 de Setembro de 2021 às 11:02

ARMAS DE FOGO: Dep Anderson pede apoio à bancada federal para isenção de imposto

Ele justifica que a grande maioria dos profissionais de segurança, não tem condições de comprar uma arma devido ao seu alto custo

26 de Julho de 2021 às 14:26

ENEM: Justiça nega isenção de taxa para quem não justificou falta

Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência

06 de Julho de 2021 às 08:26

ANDERSON PEREIRA: Deputado solicita isenção de imposto para quem tem visão monocular

De acordo com o deputado Anderson, a intenção é assegurar a essa parcela da população o direito já concedido a pessoas com outras deficiências.

05 de Julho de 2021 às 10:51

ENEM: Aberto prazo para quem teve isenção de taxa de inscrição negada

O período de recurso vai de hoje até o dia 18 de junho

14 de Junho de 2021 às 13:51

ENEM: Termina hoje prazo para pedir isenção da taxa de inscrição

Pedido pode ser feito até as 23h59 na Página do Participante

28 de Maio de 2021 às 11:16

ESTUDANTES: Começa hoje o prazo para pedir isenção de inscrição no Enem

Pedido deve ser feito na Página do Participante, até o dia 28

17 de Maio de 2021 às 14:05

Com o vigoramento dessa medida, agricultores poderão adquirir insumos agropecuários, por exemplo, com menor pagamento de imposto

ISENÇÃO DO ICMS: Produtores rurais de RO devem planejar melhor as atividades agrícolas

Agronegócio

13 de Maio de 2021 às 09:05