Veja a Nota Oficial
Com o objetivo combater a poluição visual, garantir mais harmonia estética à cidade e reforçar o sentimento de cuidado com o patrimônio público
Organização pede que o MP abra inquérito civil e cobre plano emergencial de capacitação de professores e servidores conforme a Lei Lucas
Operação Safe Green é deflagrada em Rondônia e outros três Estados contra associação criminosa responsável por invasões e desmatamento na Estação Ecológica Samuel
Empresa deverá doar o valor em equipamentos para a PRF e impedir saída de veículos próprios ou de terceiros com peso irregular
“Todas as medidas cautelares impostas foram rigorosamente cumpridas”
Proposta cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo para incentivar micro e pequenos negócios liderados por pessoas com deficiência
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Decisão partiu de manifestação do MPF e reconhece impossibilidade de posse legítima de bens públicos e de indenização por benfeitorias
O acordo prevê a desocupação da Estação Ecológica Samuel até dezembro de 2025
A Justiça reconheceu que a falta de rede regular fere a dignidade das pessoas e pode afetar a saúde
Decisão atende representação do MPC sobre chamamento público de R$ 21 milhões para contratação de 474 profissionais em Cerejeiras
Relatório aponta fragilidade em talude da barragem Jacaré Superior e ausência de videomonitoramento nas estruturas
Esse serviço para atender crianças vítimas de violência é obrigatório por lei
Governo também amplia fiscalização de transações e publicidade do setor
George Washington de Oliveira Souza foi preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes
Ação ocorre nas terras da etnia Uru-Eu-Wau-Wau
A autorização ocorre após o Ministério Público de Rondônia (MPRO) atuar junto ao STF
Medida busca garantir transparência, rapidez e valorização do trabalho dos músicos
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.
A sessão foi na manhã desta terça-feira, dia 26
Decisão do TRF1 permite que imóvel seja destinado à reforma agrária e reconhece que particulares não cumpriram contrato celebrado com o Incra
Presidente da Alero alertou para os riscos na concessão dos serviços de água e esgoto
Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas
Órgão também instalou um processo administrativo contra as empresas e associações
Vereador colocou a irmã e o seu chefe de gabinete para reforçar as ameaças contra a servidora pública até no final de semana
Decisão foi proferida na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara
A Primeira Turma do STF pretende julgar o núcleo crucial no próximo mês de setembro
Além do maior volume de menções, as publicações favoráveis à prisão domiciliar apresentaram maior engajamento e fragmentação
O ato foi determinado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes nesta tarde de segunda-feira (04)
Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou
Fiscalização diária reforça segurança e qualidade no transporte intermunicipal de passageiros em Porto Velho
Tecnologia não vai ser utilizada nas escolas ou creches, apenas na setor administrativa da Secretaria Municipal de Educação
Ministro alertou sobre futuras violações das medidas cautelares impostas
TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)
Ministro do STF deu prazo para que ex-presidente justificasse descumprimento de medida cautelar
Descumprimento pode levar à ordem de prisão preventiva do ex-presidente
Estimativa para o PIB é de 2,23% este ano
Homem saiu pulando muros de residências vizinhas, mas foi preso em uma casa abandonada
Vice-presidente reuniu-se com setores de mineração e energia
Valores serão pagos em rodadas sucessivas de pagamento e respeitando ordem cronológica estabelecida
O processo de seleção é realizado de forma automática, com base nas informações do CadÚnico e nas exigências previstas em edital
O ministro do Supremo citou a possibilidade de intervenção do IBAMA em Rondônia
Gonet vai apresentar ao STF relatório sobre tentativa de golpe de Estado
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