Durante a ação, os fiscais percorreram 430 quilômetros por vias terrestres e fluviais, enfrentando fortes tempestades no trajeto pelo rio Madeira até a área de fiscalização
O procedimento poderá ser transformado em inquérito civil ou ação judicial por improbidade administrativa
Segundo Telles, o pedido do Ministério Público para interferir no processo “não tem base jurídica”, porque já existe um procedimento federal em andamento
O pedido do MPF é que o governo estadual, a União e o Iphan adotem medidas para preservação da ferrovia, símbolo da história de Rondônia
TSE definirá futuro político do governador do Rio, PC da violência e rotular crime organizado como terrorismo dominam a pauta em Brasília
Veja a Nota Oficial
A ação integra as medidas de cumprimento da ADPF 709 na decisão do STF que determinou providências de proteção aos povos indígenas quanto à Covid-19
Organização pede que o MP abra inquérito civil e cobre plano emergencial de capacitação de professores e servidores conforme a Lei Lucas
Consequências dos embargos coletivos do Ibama em propriedades rurais
Modelo de oficinas produtivas e cumprimento da Lei de Execução Penal inspiram novos projetos para Guajará-Mirim
Diligências devem ocorrer nos municípios de Alvorada D’Oeste e São Miguel do Guaporé
Medida, que também atinge a cidade de Calao, entra em vigor à meia-noite desta quarta e tem duração de 30 dias
Objetivo do decreto é autorizar uso responsável dos recursos naturais
Documento garante benefícios e será emitido pelo portal Gov.br
Gestão de Abílio Brunini (PL) enfrenta déficit milionário e pode decretar calamidade financeira pela segunda vez em menos de um ano
O homem foi condenado em primeiro grau por abuso de vulnerável, mas o TJSP desclassificou o crime para importunação sexual
Prova está marcada para o dia 26 de outubro
Trata-se do caso do vereador de Ji-Paraná Willian Cândido cujo comportamento por ato obsceno e importunação sexual virou caso de polícia
Proposta cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo para incentivar micro e pequenos negócios liderados por pessoas com deficiência
Os empreendimentos são FNHIS III, IV, VII e Pró-Moradia Leste I
Recursos são do governo federal com investimento de R$ 16,9 milhões
Porto Velho completa 111 anos com feriado em dias diferentes entre os poderes
Texto que será votado pelos senadores define regras para distribuição da arrecadação e fiscalização dos novos tributos
Serviços essenciais seguem funcionando normalmente; expediente retorna na segunda-feira (06)
Os Jogos Intermunicipais seguem como pilar para o desenvolvimento de atletas adultos e a união estadual
Comemorações iniciaram no sábado dia 27 e segue até o dia 5 de outubro
Estranhamente a gestão do governador Marcos Rocha (União Brasil) desarticulou a comissão de combate à escravidão no estado
Delegado Camargo afirmou que além da queda na qualidade dos serviços, haverá desvalorização dos profissionais
A proposta de concessão é alvo de críticas do deputado, que vê nela risco à qualidade do atendimento e à valorização dos profissionais da saúde
O piloto da Defesa Aérea realizou o Reconhecimento a Distância (RAD) e tentou estabelecer contato via rádio e visual, por meio da Interrogação (ITG)
"Servidor municipal, principalmente comissionado, deve trabalhar presencialmente", disse Ellis
O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação
Segundo o parlamentar, a proposta levanta preocupações constitucionais e pode comprometer como o Estado garante o direito fundamental à saúde
O fogo espalhou sobre a água por causa dos combustíveis armazenados nas plataformas
Os concorrentes do interior estão festejando o racha dos cabeções
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