A aprovação do projeto de lei ocorreu durante sessão extraordinária realizada na sexta-feira, 23
Categoria votou, de forma virtual, das 6h do último sábado (24) ao meio-dia do domingo (25)
Objetivo é melhorar a efetividade do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, dando mais autonomia para os órgãos estaduais
Segundo dados da Unesco, o setor cultural e criativo é um dos mais poderosos motores de desenvolvimento em todo o mundo
Projeto de lei foi enviado ao parlamento municipal pelo Executivo
Juiz Rinaldo Forti apresentou o PL 1595, que prevê revisão salarial aos servidores do judiciário
Programa de iniciação esportiva atende mais de 900 crianças e adolescentes
Presidente Alex Redano e deputados se reuniram com dirigentes da Corte de Contas
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
Prêmio reconhece as empresas e cooperativas do agronegócio que adotam práticas de integridade com enfoque na responsabilidade social, sustentabilidade ambiental e ética
Votação da proposta não estava prevista para esta quarta-feira, mas entrou em pauta após pedido de urgência feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro
Ano foi marcado por perdas para a Covid e pela crise econômica
Depois de ficar parado três anos na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado com texto substitutivo. Política regulamenta o manejo do fogo para combater incêndios em áreas naturais
A pandemia demonstrou que o segmento possui lideranças com elevada capacidade de gestão
Votações foram marcadas por fortes críticas de parlamentares de diferentes correntes ideológicas à parte do projeto que aumenta, de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, as verbas destinadas ao financiamento das eleições de 2022
Entretanto, o sindicato reitera que sua postura está pautada na luta pela preservação da vida, da saúde e do bem-estar de toda a comunidade escolar.
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As decisões do conselho devem se basear em provas científicas, é o que determina o projeto de Lei nº 1.169/2021 da senadora Rose de Freitas (MDB-ES)
A aprovação teve 105 votos favoráveis e 1 abstenção.
Medida provisória em estudo pelo governo deve permitir que empresas antecipem férias de trabalhadores e adiem recolhimento do FGTS, além de reduzir salários
“A paralisação é mais uma atividade que cobra respeito de Pedro Guimarães com os empregados”, disse o dirigente
A implementação do certificado, no entanto, ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu
Confira a coluna de Cícero Moura
O levantamento foi realizado depois do caos no atendimento às vítimas da COVID-19 em Manaus
Política de Regularização Fundiária de Terras Públicas Rurais e Urbanas pertencentes ao Estado de Rondônia é aprovada
Outras matérias também foram aprovadas na sessão desta terça-feira
NOVELAS
Veja o resumo dos capítulos desta segunda-feira
Novelas
Parlamentares rejeitaram ainda matérias de iniciativa do Executivo
Os números mostram como alunos socialmente vulneráveis acabam enfrentando mais obstáculos no contexto atual
Parlamentares aprovaram o reconhecimento de calamidade pública para mais quatro municípios
"Ressaltamos ainda que a contrapartida dos acordos é a garantia de emprego, ficando vedada qualquer demissão sem justa causa durante o período de vigência
A Deputada Cassia Muleta aprovou, junto aos demais colegas, a utilização do recurso de R$ 15 milhões de reais
É possível uma melhor avaliação do risco por parte de agentes financeiros e seguradoras, permitindo ao produtor identificar a melhor data de plantio
O texto havia sido encaminhado à ALE pelo governador Marcos Rocha e teve o apoio dos deputados Laerte Gomes, Jair Montes e Ismael Crispim
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