O Decreto, publicado na segunda-feira, 19, provou criticas do segmento cultural em virtude de determinar a exigência de nota fiscal dos artistas contemplados com editais e premiação.
A informação foi confirmada pelo advogado Walter Silvano, que acompanha o processo da Transposição diretamente de Brasília
Confira o que muda no pleito municipal quanto às candidaturas de vereadores
A comissão que analisará a reforma administrativa, os movimentos de bastidores apontam que nada de conclusivo ocorrerá neste ano
Segundo estudo, os municípios brasileiros aumentaram gradativamente sua participação na composição das despesas públicas, os Estados, aos poucos, têm retraído sua presença proporcional nas contas da saúde
Primeiro turno das eleições municipais será no dia 15 de novembro
Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido
O deputado disse: “não voto em nada que prejudique servidor”
A PM executou ações policiais de caráter sigiloso por determinação de decisão judicial
Deputados Estaduais fizeram ajustes conforme determina Emenda Constitucional nº 103/2019, para não bloquear recursos do Estado.
Segundo o MP, Ted Wilson teve as contas julgadas irregulares em duas Tomadas de Contas Especial do Tribunal de Contas do Estado quando era presidente da FHEMERON
Confira a nota na íntegra
Ao todo, serão oferecidas 13 vagas para ingresso e outras 6 para remoção, com remuneração inicial de R$ 11.188,24.
Empregados relataram ao MPF que ao usarem o elevador social são alvo de discriminação por parte dos moradores
Com especificações dos "Impactos para o Conjunto do Serviço Público e para a Sociedade”
A ideia de Samuel é ampliar 100% do fundo não só aos professores, mas ao pessoal de apoio que ajuda na administração das escolas municipias tais como orientadores, zeladores e merendeiras
Dados estão sendo atualizados pelo TSE
Mais de 700 mil candidatos devem concorrer a prefeito e vereador
De acordo com a proposta, o colegiado será composto por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, e recomenda que as proposições legislativas que tratem da Regulamentação do FUNDEB sejam encaminhadas à Comissão Especial destinada a tratar do tema, sempre que possível apensadas, para sistematização e parecer
Confira a coluna de Cícero Moura
Norma era questionada pela Confederação Nacional dos Transportes
Culturas anuais como arroz, feijão, mandioca e hortaliças são beneficiadas com a menor taxa de juros do Pronaf
Expectativa do TSE é de 700 mil candidaturas
A ex-deputada pediu "a quem seja candidato democrático para enfrentar o MAS", que conserve "algumas coisas importantes" de seu "legado"
O sindicato afirmou que aguarda uma retratação por parte do comando da PM/RO
Sindicato luta pela Transposição de Aposentados e Pensionistas
Caso contrário, continuaremos realizando operações próprias, sem necessidade de participação de qualquer órgão
Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais
A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública
Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso
Uma emenda apresentada pela bancada evangélica no âmbito da reforma tributária quer tornar os templos religiosos imunes ao pagamento de qualquer tipo de tributo
Só valerá para quem ingressar no setor público a partir da promulgação da Emenda Constitucional
Revolta liberal completou 200 anos em agosto
Que os acionamentos dos órgãos municipais competentes foram realizados, não devendo o ônus da omissão dos responsáveis legais pela retirada do animal abatido da via pública, recair na Polícia Militar de Rondônia, que cumpriu seu papel constitucional
Medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos
Decisão veio depois de consulta sobre inelegibilidade
Por Andrey Cavalcante
Reajuste inicialmente previsto era de R$ 34,00, mas foi reduzido para R$ 22,00
Atualmente, ao praça é exigido que prestes serviços por dez anos para a aquisição de estabilidade na corporação
A PEC 101/2019 é de autoria do deputado federal de Rondônia, Mauro Nazif
Tendo em vista o quadro sintomatológico requerer tratamento especializado,
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