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ESPAÇO ABERTO: Marcos Rocha decide se alinhar com vice-líder do governo na Assembleia

Confira a coluna de Cícero Moura

Rondoniaovivo

18 de Setembro de 2020 às 08:30

Atualizada em : 18 de Setembro de 2020 às 14:41

Foto: Divulgação

APOIO
 
Patriotas e Avante se uniram para disputar a prefeitura da Capital. Durante convenção no estilo drive-in, foi indicado o nome do pastor Josinelio Muniz para ser vice na chapa com o Avante. O governador Marcos Rocha participou de forma on-line e anunciou apoio ao candidato Breno Mendes.
 
DÚVIDA
 
Havia rumores de que Marcos Rocha não apoiaria a candidatura de seu Líder na Assembleia, deputado Eyder Brasil, e realmente não vai apoiar. O Governador saiu do PSL e está sem partido.
 
PRESTÍGIO
 
A decisão do Governador reforça o prestígio que o vice-líder do governo na assembleia, deputado Jair Montes, tem junto à Marcos Rocha. Já faz algum tempo, Jair vem usando de sua experiência política para conseguir aprovações de mensagens do governo no Parlamento.
 
PERDEU
 
Eyder Brasil ainda não se pronunciou oficialmente sobre a postura adotada pelo Governador, mas a decisão de Marcos Rocha parece ter servido de combustível para o deputado.
 
QUIETO
 
Eyder Brasil  informou que se havia alguma dúvida em levar adiante a candidatura agora não há mais. O próprio deputado já havia dito que se a questão é ir pra guerra ele está muito bem preparado por ser um Guerreiro de Selva. 
 
VICE
 
Ontem à noite, Eyder Brasil fez uma transmissão em Rede Social e anunciou o tenente da Polícia Militar Marcinei Costa como seu candidato a vice-prefeito.
 
 
MAIS OUTRO
 
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) oficializou a candidatura de Ruy Motta à Prefeitura de Porto Velho. O anúncio aconteceu em uma convenção realizada de forma presencial. O candidato a vice deve ser anunciado nos próximos dias.
 
 
SUPLENTE
 
Ruy Parra Motta tem 64 anos e atua como advogado há 30 anos. Natural de Porto Velho, o candidato também é procurador da Assembleia Legislativa de
Rondônia, já disputou eleições em anos anteriores e assumiu como suplente do senador Acir Gurgacz em 2010.
 
PELO RALO
 
Além do prejuízo já confirmado que a inoperância da SEFIN vem causando para os 52 municípios de Rondônia desde 2016, o Estado, provavelmente, já teria perdido milhões por incompetência.
 
DEDUÇÃO
 
Como a SEFIN não vem repassando os arquivos para os municípios, me parece que ela também não estaria recuperando ICMS sonegado pelos contribuintes estaduais, através do cruzamento dos emissores de notas fiscais com as movimentações de cartões.
 
MILHÕES
 
É inadmissível imaginar isso já que nos dias atuais mais de 80% das compras são feitas com cartões. O problema é que sem os arquivos a sonegação corre solta.
 
CONHECIMENTO
 
Como o Governador não é um expert em economia, e não deve ter sido alertado sobre isso, o Estado deverá continuar perdendo receita que é sonegada.
 
DESCONHECIMENTO
 
A dedução mais provável sobre isso é que o secretário estadual de finanças, Luís Fernando Pereira da Silva, conhece a Lei mas não sabe como criar um dispositivo que permita a cobrança do que é sonegado.
 
EMPURRANDO COM A BARRIGA
 
A SEFIN chegou a dizer que seriam criados parâmetros para transferência segura de informações aos municípios. Conversa mole. Isso só interessa ao Governo e aos municípios. Um arquivo em CD ou uma senha digital para uma pessoa escolhida pelo prefeito já resolve o problema.
 
MAIS OUTRO ABSURDO
 
Ano passado, quando cobrei isso, cheguei a ouvir que o Estado não poderia passar as informações dos cartões para os municípios porque seria quebra de sigilo bancário. Desde quando Governo tem acesso a sigilo bancário?
 
DIFERENÇA
 
Ainda sobre o tal sigilo é importante ressaltar que os arquivos não tem o CPF do dono do cartão. Os dados envolvem CNPJ da administradora e do estabelecimento onde houve a transação financeira, data e valor da compra e se a operação foi feita no crédito ou débito. 
 
PESSOA FÍSICA
 
Para Estado e Município não interessa o CPF que consta no cartão, isso é de interesse da Receita Federal.
 
CONSTITUCIONAL
 
A  Constituição Federal no artigo 37 estabelece que os entes Federal, Estadual e Municipal devem interagir de forma a melhorar suas arrecadações, combatendo a sonegação. Me parece que a SEFIN trata a questão como se estive inventando a roda.
 
EXPLICAÇÃO
 
Seguindo a linha do jornalismo sério, mandei mensagem para a Secom pedindo esclarecimentos da SEFIN. Isso foi na segunda-feira e até agora nenhuma resposta foi dada.
 
AROM
 
Outra coisa nebulosa nesse assunto é o total descaso da Associação Rondoniense dos Municípios ( ARON ). A entidade que deveria “brigar” pelas cidades parece desconhecer o dinheiro que pode ser recuperado.
 
OUTRO LADO
 
A presidente da ARON, prefeita de São Francisco do Guaporé, Gislaine Clemente, não respondeu as mensagens da coluna.
 
PERIGO
 
Todo o serviço meia-boca não acaba bem, o pior é quando tal serviço pode pôr em risco à vida de alguém. A queda de uma máquina de Rolo compressor da prancha de uma carreta, na BR-364, é um exemplo disso. Felizmente não houve feridos.
 
Direito ao esquecimento

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