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Busca de Notícias - Você buscou por Lei Complementar


União renegociou dívidas de R$ 458,9 bilhões de 18 estados

União renegociou dívidas de R$ 458,9 bilhões de 18 estados


Geral
11 de Janeiro de 2018 às 15:49

Nas contas do Tesouro, isso deverá resultar em uma redução potencial no fluxo de pagamentos da dívida com a União de R$ 44,7 bilhões de julho de 2016 a junho deste ano

ALE-RO aprova Projetos de Leis voltados para a enfermagem

ALE-RO aprova Projetos de Leis voltados para a enfermagem


Geral
11 de Janeiro de 2018 às 09:53

A aprovação dos Projetos é fruto de um trabalho de mobilização do Coren-RO que junto ao Cofen, promoveu no mês de outubro uma audiência pública na ALE

STF: Empresários de RO podem se beneficiar com decisão que susta tributação

STF: Empresários de RO podem se beneficiar com decisão que susta tributação


Geral
08 de Janeiro de 2018 às 08:53

Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata

Emancipação Política do Estado de Rondônia 36 Anos

Emancipação Política do Estado de Rondônia 36 Anos


Geral
04 de Janeiro de 2018 às 12:56

Por Ruzel Costa

Lenha na Fogueira, por Zékatraca

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Cultura
04 de Janeiro de 2018 às 09:14

Por Zékatraca

Câmara aprova cargos e avança na realização do concurso público

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Política
27 de Dezembro de 2017 às 14:26

Por Valdemir Caldas

Lenha na Fogueira, por Zékatraca

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Cultura
22 de Dezembro de 2017 às 08:04

Hoje o estado de Rondônia completa 36 anos de criação.

Câmara de Porto Velho aprova Refis e retira projeto do estacionamento rotativo

Câmara de Porto Velho aprova Refis e retira projeto do estacionamento rotativo


Política
20 de Dezembro de 2017 às 17:19

O projeto do estacionamento não foi votado a pedido dos empresários.

ALE aprova emendas do deputado Anderson que asseguram a ocupação exclusiva

ALE aprova emendas do deputado Anderson que asseguram a ocupação exclusiva


Política
19 de Dezembro de 2017 às 10:52

Anderson destaca conquista para os agentes penitenciários.

SANTO ANTÔNIO: MPF e MP/RO recomendam que projeto de aumento do lago siga os trâmites legais na ALE

SANTO ANTÔNIO: MPF e MP/RO recomendam que projeto de aumento do lago siga os trâmites legais na ALE


Geral
19 de Dezembro de 2017 às 09:20

Projeto que prevê redução de unidades de conservação estaduais está com tramitação irregular

Atuação do Cleiton Roque em projetos beneficia produtores e municípios

Atuação do Cleiton Roque em projetos beneficia produtores e municípios


Política
15 de Dezembro de 2017 às 16:28

Parlamentar intercedeu junto ao governo do Estado.

Deputado recebe servidores da ALE contemplados com Projeto de Lei

Deputado recebe servidores da ALE contemplados com Projeto de Lei


Política
15 de Dezembro de 2017 às 14:32

Jean Oliveira disse que esse propósito de lutar pela melhoria dos servidores.

Anderson teve emendas aprovadas em projetos que favorecem socioeducadores

Anderson teve emendas aprovadas em projetos que favorecem socioeducadores


Geral
14 de Dezembro de 2017 às 15:28

O novo texto garante direitos e vantagens a socioeducadores e a mudança de nomenclatura do cargo para Agente de Segurança Socioeducativo

Anderson é eleito vice-presidente do Conselho Gestor do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados

Anderson é eleito vice-presidente do Conselho Gestor do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados


Política
06 de Dezembro de 2017 às 17:20

Parlamentar propôs a inclusão do sistema penitenciário como um dos beneficiários.

Novos integrantes do Conselho Superior do MP-RO tomam posse

Novos integrantes do Conselho Superior do MP-RO tomam posse


Justiça
30 de Novembro de 2017 às 17:10

A sessão de posse foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, que preside o colegiado

Deputados derrubam veto e mantêm emendas do deputado Anderson

Deputados derrubam veto e mantêm emendas do deputado Anderson


Geral
29 de Novembro de 2017 às 17:07

Parlamentar valorizou servidores efetivos e celetistas do Detran-RO

FUNERÁRIAS: Escala plantões em hospitais e IML é considerada ilegal pelo TCE-RO

FUNERÁRIAS: Escala plantões em hospitais e IML é considerada ilegal pelo TCE-RO


Geral
24 de Novembro de 2017 às 09:17

A denúncia foi realizada por uma empresária de funerária.

Anderson do Singeperon requer pagamento de licença-prêmio dos agentes

Anderson do Singeperon requer pagamento de licença-prêmio dos agentes


Política
10 de Novembro de 2017 às 14:41

O parlamentar afirmou que alguns agentes possuem o benefício acumulado.

DIREITO DE RESPOSTA: Amazon Fort Soluções Ambientais LTDA

DIREITO DE RESPOSTA: Amazon Fort Soluções Ambientais LTDA


Geral
10 de Novembro de 2017 às 09:19

A empresa AMAZON FORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS, vem a público externar sua inconformidade.

EXCLUSIVO - Empresa beneficiada por lei do 'lixo hospitalar' é a maior doadora da campanha de Mariana Carvalho

EXCLUSIVO - Empresa beneficiada por lei do 'lixo hospitalar' é a maior doadora da campanha de Mariana Carvalho


Geral
09 de Novembro de 2017 às 08:53

Na sua eleição, a tucana recebeu doação de R$ 85 mil da empresa

Aprovado projeto para reduzir evasão no ensino médio

Aprovado projeto para reduzir evasão no ensino médio


Geral
08 de Novembro de 2017 às 17:25

A concessão do auxílio-permanência tem por objetivo assegurar a permanência.

URGENTE: Vereadores aprovam lei que permite empresas trazerem lixo hospitalar para Porto Velho

URGENTE: Vereadores aprovam lei que permite empresas trazerem lixo hospitalar para Porto Velho


Política
07 de Novembro de 2017 às 17:09

Uma decisão temerária, que pode causar inclusive, disseminação de doenças potencialmente transmissíveis

Cargos de corregedor e gerentes regionais deverão ser ocupados por servidores de carreira

Cargos de corregedor e gerentes regionais deverão ser ocupados por servidores de carreira


Política
07 de Novembro de 2017 às 14:43

Projeto de Lei Complementar de autoria de Léo Moraes já foi aprovado.

Presidente do Sinttrar pede apoio de Cleiton Roque para regulamentação de lei

Presidente do Sinttrar pede apoio de Cleiton Roque para regulamentação de lei


Política
06 de Novembro de 2017 às 14:57

Segundo ele, aproximadamente 25% dos valores das corridas de aplicativos vão para fora do país

MP tem julgada procedente ação para regularização de escala de plantões em farmácias

MP tem julgada procedente ação para regularização de escala de plantões em farmácias


Geral
01 de Novembro de 2017 às 09:22

O prazo para cumprimento das determinações judiciais é de 30 dias

Pressionado, Senado olha para o futuro e favorece o Uber, por Mara Paraguassu

Pressionado, Senado olha para o futuro e favorece o Uber, por Mara Paraguassu


Geral
01 de Novembro de 2017 às 08:01

Por Mara Paraguassu

MPRO: Definidos candidatos que concorrerão a eleição para Conselho Superior

MPRO: Definidos candidatos que concorrerão a eleição para Conselho Superior


Geral
25 de Outubro de 2017 às 16:19

O voto é facultativo, secreto e plurinominal, até no máximo de três.

PGM e CGM: Vereador quer que cargos de assistentes e técnicos jurídicos sejam ocupados por advogados

PGM e CGM: Vereador quer que cargos de assistentes e técnicos jurídicos sejam ocupados por advogados


Política
25 de Outubro de 2017 às 10:22

Segundo o vereador a situação da PGM e CGM se tornou vergonhosa

A incompetência empurrou a saúde do município para a UTI

A incompetência empurrou a saúde do município para a UTI


Política
24 de Outubro de 2017 às 08:18

Por Valdemir Caldas

REESTRUTURAÇÃO: Câmara aprova projeto do Executivo Municipal

REESTRUTURAÇÃO: Câmara aprova projeto do Executivo Municipal


Política
21 de Outubro de 2017 às 09:09

Para Palitot manter a fusão de secretarias resulta em prejuízo para a população.

Junior Cavalcante cria projeto que regulamenta ambulantes e Food Trucks

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Política
20 de Outubro de 2017 às 15:26

A distância mínima de 30 metros dos estabelecimento de ensino e de saúde.

O mel e o fel

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Política
18 de Outubro de 2017 às 10:59

Por Valdemir Caldas

Júnior Cavalcante comemora volta do Quinquênio aos servidores municipais

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Política
11 de Outubro de 2017 às 09:57

O projeto revoga artigo que retirava benefício concedidos aos servidores.

Sindeprof conquista volta de adicional por tempo de serviço aos servidores da capital

Sindeprof conquista volta de adicional por tempo de serviço aos servidores da capital


Geral
11 de Outubro de 2017 às 09:08

Após provar cálculo equivocado, Ellis Regina agradeceu confiança dos servidores.

TCE revela descontrole e impõe proibições à Prefeitura

TCE revela descontrole e impõe proibições à Prefeitura


Geral
11 de Outubro de 2017 às 08:57

O prefeito está proibido de realizar quaisquer dos atos enumerados no artigo 22, incisos I a V, do parágrafo único da LC nº 101/2000, com vistas a evitar o cometimento de impropriedades em sua gestão fiscal

O prefeito Hildon Chaves não tem nada de bobo

O prefeito Hildon Chaves não tem nada de bobo


Política
10 de Outubro de 2017 às 15:06

Por Valdemir Caldas

Entidades de Porto Velho querem mudanças na lei de licenciamento ambiental

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Geral
05 de Outubro de 2017 às 16:12

Entidades de Porto Velho querem mudanças na lei de licenciamento ambiental

Deputado Ezequiel altera data para ouvir representantes da Sejucel

Deputado Ezequiel altera data para ouvir representantes da Sejucel


Política
04 de Outubro de 2017 às 14:36

Inicialmente marcada para hoje, reunião foi remarcada para a próxima quarta.

ALE aprova projeto com emendas do deputado Anderson

ALE aprova projeto com emendas do deputado Anderson


Política
04 de Outubro de 2017 às 14:30

Projeto de lei do parlamentar também fortalece o sindicato.

FECOMÉRCIO: Nota sobre a nova contribuição de iluminação pública

FECOMÉRCIO: Nota sobre a nova contribuição de iluminação pública


Geral
29 de Setembro de 2017 às 17:55

A Fecomércio-RO irá procurar todos os meios possíveis para revogar a referida Lei.

Debate sobre a taxa de iluminação na Câmara nesta terça, 26

Debate sobre a taxa de iluminação na Câmara nesta terça, 26


Geral
26 de Setembro de 2017 às 09:30

Recentemente, o Tribunal de Justiça de Rondônia declarou a nulidade parcial da Lei que instituiu a cobrança da taxa de iluminação pública (Cosip)

Colégio de Procuradores define indicação para o biênio 18/19

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Justiça
22 de Setembro de 2017 às 16:12

A eleição é regulamentada pela Resolução nº 01/MPC/2009, que, entre outras regras, determina a elaboração, em eleição direta, de lista tríplice, mediante voto secreto

Júnior Cavalcante busca a volta do quinquênio aos servidores municipais

Júnior Cavalcante busca a volta do quinquênio aos servidores municipais


Política
19 de Setembro de 2017 às 15:20

O vereador tem participado de diversas reuniões com representantes do executivo

CONTRIBUINTE: Aprovado projeto que dilata prazo para pagamento do IPTU

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Política
19 de Setembro de 2017 às 15:10

"Agora o contribuinte terá um tempo para respirar e se organizar, evitando assim ter seu nome negativado", disse Da Silva do Sinttrar.

CONTROLE: Prefeito institui ponto eletrônico para servidores

CONTROLE: Prefeito institui ponto eletrônico para servidores


Política
16 de Setembro de 2017 às 20:13

O expediente será das 8 às14 horas

Por Editoria

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