MPRO: Definidos candidatos que concorrerão a eleição para Conselho Superior

O voto é facultativo, secreto e plurinominal, até no máximo de três.

Da Redação

25 de Outubro de 2017 às 16:19

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MPRO: Definidos candidatos que concorrerão a eleição para Conselho Superior

Foto: Divulgação

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Em reunião do Colégio de Procuradores de Justiça na manhã desta quarta-feira, 25 de outubro, foram definidos os nomes dos candidatos que concorrerão a três vagas no Conselho Superior do MPRO para o biênio 2018/2019. Concorrem às vagas os Procuradores de Justiça Ivo Scherer, Idelmar Kussler, Rita Maria Moncks e Jair Pedro Tencatti.

A eleição será realizada entre as 9 horas do dia 28 de novembro até as 16 horas do dia 29 de novembro e os Membros do Ministério Público deverão votar por meio eletrônico, via intranet, utilizando o Sistema de Votação Eletrônica (SIVE). O voto é facultativo, secreto e plurinominal, até no máximo de três. Em caso de empate, será favorecido o Procurador de Justiça mais antigo no cargo; persistindo o empate, o mais idoso.

O Conselho Superior do Ministério Público, órgão colegiado da Administração Superior, tem por finalidade deliberar sobre matérias relativas à atuação dos membros da Instituição e exercer as atividades de fiscalização do exercício de suas funções, bem como velar pelos seus princípios institucionais, sendo integrado pelo Procurador-Geral de Justiça, que o preside, pelo Corregedor-Geral e por cinco Procuradores de Justiça, eleitos para um mandato de dois anos, dentre aqueles que não estejam afastados da carreira.

Conforme disposto no parágrafo único do artigo 22 da Lei Complementar Estadual93/93, os eleitos entrarão em exercício a partir do dia 1º de janeiro de 2017. Integram a Comissão Receptora e Escrutinadora, como Presidente, a Corregedora-Geral, a Procuradora de Justiça Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda, auxiliada pelos Promotores de Justiça Flávio José Ziober e Alessandra Apolinário Garcia, e como suplente a Promotora de Justiça Emilia Oiye.

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