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CRIME: Motorista é condenado em Porto Velho por embriaguez no volante

CRIME: Motorista é condenado em Porto Velho por embriaguez no volante


Justiça
26 de Março de 2019 às 11:09

A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"

VALIDADE: É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe

VALIDADE: É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe


Justiça
25 de Março de 2019 às 11:15

A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico

ESPAÇO ABERTO: Falta de conhecimento é barreira enfrentada por família com autista

ESPAÇO ABERTO: Falta de conhecimento é barreira enfrentada por família com autista


Política
21 de Março de 2019 às 08:26

Confira a coluna

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher


Justiça
20 de Março de 2019 às 11:57

O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ

INTERESTADUAL: Idoso com vaga grátis em ônibus não precisa pagar taxas de pedágio e embarque

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Justiça
18 de Março de 2019 às 14:42

O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais

FEMINICÍDIO: Jovem que matou a mãe a facadas é condenado a 15 anos de prisão

FEMINICÍDIO: Jovem que matou a mãe a facadas é condenado a 15 anos de prisão


Justiça
15 de Março de 2019 às 14:57

Durante depoimento, o réu disse, entre outros, que é pessoa boa e não matou a sua mãe porque ele quisesse

MORDIDA FEROZ: Justiça nega prisão de blogueira que arrancou lábio de mulher

MORDIDA FEROZ: Justiça nega prisão de blogueira que arrancou lábio de mulher


Justiça
27 de Fevereiro de 2019 às 16:39

A petição feita pela Polícia Civil do Estado do Amazonas foi protocolada no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) no último dia 21 de fevereiro (quinta-feira)

AGENDA: 1º Tribunal do Júri julgará 12 processos de crimes contra a vida no mês de março

AGENDA: 1º Tribunal do Júri julgará 12 processos de crimes contra a vida no mês de março


Justiça
25 de Fevereiro de 2019 às 11:25

Os julgamentos serão dos dias 11 a 29 de março de 2019

ESPAÇO ABERTO: Sesau gasta em consultoria ao invés de obras e dedetização

ESPAÇO ABERTO: Sesau gasta em consultoria ao invés de obras e dedetização


Política
25 de Fevereiro de 2019 às 08:28

Confira a coluna

SENTENÇA: Policial Federal é condenado por dar falso testemunho para defender ex-sargento

SENTENÇA: Policial Federal é condenado por dar falso testemunho para defender ex-sargento


Justiça
22 de Fevereiro de 2019 às 09:29

O ex-sargento Evanízio Osiel Leite pegou 17 anos de reclusão por estuprar e esfaquear a jovem Camila em uma cascalheira, em 2011

BAIXARIA: Blogueira arranca lábio de mulher durante briga

BAIXARIA: Blogueira arranca lábio de mulher durante briga


Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2019 às 14:27

O fato de Camila e Samara Pavanelly serem gêmeas idênticas gerou confusão; caso foi confirmado por uma das irmãs

JUSTIÇA: Homem é condenado a mais de mil anos de prisão por estuprar enteada

JUSTIÇA: Homem é condenado a mais de mil anos de prisão por estuprar enteada


Brasil e Mundo
15 de Fevereiro de 2019 às 16:02

Abusos tiveram início quando a menina tinha seis anos de idade e só cessaram aos 11 anos

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde


Justiça
14 de Fevereiro de 2019 às 15:13

Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura

CONDENAÇÃO: Edson Martins tranquiliza seus eleitores e afirma que vai recorrer no mandato

CONDENAÇÃO: Edson Martins tranquiliza seus eleitores e afirma que vai recorrer no mandato


Política
07 de Fevereiro de 2019 às 10:16

A defesa do Deputado, afirmou que ainda tem recurso a ser explorado no próprio STJ e no STF

Ministério Público diz que banco vai convocar aprovados este ano

Ministério Público diz que banco vai convocar aprovados este ano


Concursos
06 de Fevereiro de 2019 às 14:08

Expectativa é que a Caixa Econômica Federal realize a contratação de 2,5 mil aprovados no último concurso, realizado em 2014

BASTIDORES: Paulo Eduardo tem time quase definido para estreia do Porto Velho no Rondoniense

BASTIDORES: Paulo Eduardo tem time quase definido para estreia do Porto Velho no Rondoniense


Esporte
01 de Fevereiro de 2019 às 11:46

Paulo Eduardo aguarda a liberação do atacante Marco Aurélio

LIVRE: Condenado a quase 30 anos de prisão, ex-presidente da ALE/RO é solto

LIVRE: Condenado a quase 30 anos de prisão, ex-presidente da ALE/RO é solto


Política
31 de Janeiro de 2019 às 14:30

Natanael Silva cumpre pena de 14 anos e 8 meses, e tem uma segunda condenação com sentença de 15 anos

REGISTRO: Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração

REGISTRO: Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração


Justiça
26 de Janeiro de 2019 às 09:44

A ação pedia a cessação de ameaça de esbulho sobre imóvel rural por extrapolação indevida das divisas de uma chácara

DECISÃO: Estado de RO é condenado a indenizar adolescente abusada por PM

DECISÃO: Estado de RO é condenado a indenizar adolescente abusada por PM


Justiça
22 de Janeiro de 2019 às 15:01

Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade

DECISÃO JUDICIAL: PM é condenado a 24 anos de prisão por matar adolescente a pauladas

DECISÃO JUDICIAL: PM é condenado a 24 anos de prisão por matar adolescente a pauladas


Justiça
18 de Janeiro de 2019 às 15:22

Três testemunhas, duas delas protegidas pela justiça, alegaram ter visto Jefferson Souza utilizar um cabo de enxada para agredir o rapaz no meio da rua

AGENTES PENITENCIÁRIOS Desembargador suspende greve e arbitra multa de R$ 50 mil por dia

AGENTES PENITENCIÁRIOS Desembargador suspende greve e arbitra multa de R$ 50 mil por dia


Justiça
17 de Janeiro de 2019 às 12:03

Confira a decisão na íntegra

RECURSOS DO FUNDEB: STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios

RECURSOS DO FUNDEB: STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios


Justiça
14 de Janeiro de 2019 às 11:50

A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.

RIGIDEZ: Sancionada lei que cassa habilitação de condenado por contrabando

RIGIDEZ: Sancionada lei que cassa habilitação de condenado por contrabando


Brasil e Mundo
11 de Janeiro de 2019 às 14:29

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com efeito imediato

NEGADO: Fachin indefere liminar e mantém condenação do senador Acir Gurgacz

NEGADO: Fachin indefere liminar e mantém condenação do senador Acir Gurgacz


Justiça
03 de Janeiro de 2019 às 09:14

O parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto

PEDIDO DE LIBERDADE: Lula consegue aval do MPF para ter recurso julgado por colegiado do STJ

PEDIDO DE LIBERDADE: Lula consegue aval do MPF para ter recurso julgado por colegiado do STJ


Política
28 de Dezembro de 2018 às 15:32

A defesa do ex-presidente busca a anulação da condenação no âmbito da Operação Lava Jato

SEGURANÇA: Governo publica MP que cria órgão para proteção de dados

SEGURANÇA: Governo publica MP que cria órgão para proteção de dados


Geral
28 de Dezembro de 2018 às 11:18

A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer

MISTÉRIO: Homicida beneficiado por “saidinha de natal” é baleado em praça

MISTÉRIO: Homicida beneficiado por “saidinha de natal” é baleado em praça


Interior
26 de Dezembro de 2018 às 17:35

Bismark cumpria pena de 12 anos por homicídio em presídio de Ji-Paraná

PLANOS DE SAÚDE: ALE aprova projeto que proíbe limitação de valor para algumas despesas

PLANOS DE SAÚDE: ALE aprova projeto que proíbe limitação de valor para algumas despesas


Política
20 de Dezembro de 2018 às 08:15

O projeto, de autoria de Ezequiel Junior, visa garantir um direito do consumidor rondoniense

LIVRE: Marco Aurélio Mello dá liminar que determina soltura de Lula

LIVRE: Marco Aurélio Mello dá liminar que determina soltura de Lula


Política
19 de Dezembro de 2018 às 12:47

Decisão de Marco Aurélio atende pedido do PC do B

PROCESSO: MP ajuíza ação contra secretária e servidores por improbidade administrativa

PROCESSO: MP ajuíza ação contra secretária e servidores por improbidade administrativa


Interior
19 de Dezembro de 2018 às 11:45

O MP pede ao Juízo que a ação seja julgada totalmente procedente a ação para condenar as requeridas pela prática de ato de improbidade administrativa prevista no artigo 11

IMPROBIDADE: TJ mantém condenação de ex-vereador por se apropriar de verbas

IMPROBIDADE: TJ mantém condenação de ex-vereador por se apropriar de verbas


Justiça
18 de Dezembro de 2018 às 09:43

Ele foi acusado por ter se apropriado indevidamente de parte de seus vencimentos de uma servidora comissionada de seu gabinete

CRIMES: Motoristas envolvidos em contrabando terão habilitação cassada

CRIMES: Motoristas envolvidos em contrabando terão habilitação cassada


Geral
14 de Dezembro de 2018 às 11:37

PL foi aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial

ELETROBRAS: TST valida leilão de privatização da Amazonas Energia

ELETROBRAS: TST valida leilão de privatização da Amazonas Energia


Geral
14 de Dezembro de 2018 às 10:11

A empresa, penúltima das seis distribuidoras subsidiárias da Eletrobras a ser privatizada

PRISÃO: Jovem acusado de matar adolescente por engano é julgado e condenado

PRISÃO: Jovem acusado de matar adolescente por engano é julgado e condenado


Interior
08 de Dezembro de 2018 às 09:28

Verdadeiro alvo do assassino era o atual namorado da ex dele

HOMICÍDIO QUALIFICADO: Júri de Vilhena condena réu acusado de matar sitiante

HOMICÍDIO QUALIFICADO: Júri de Vilhena condena réu acusado de matar sitiante


Justiça
04 de Dezembro de 2018 às 08:50

O réu foi julgado sob acusação de, mediante promessa de pagamento, contratar João José Alves de Lima para matar, por vingança, a vítima Alcídio Wol

PLEITO: Em 3 municípios, eleitores vão escolher novos prefeitos neste domingo

PLEITO: Em 3 municípios, eleitores vão escolher novos prefeitos neste domingo


Política
24 de Novembro de 2018 às 11:33

Situação ocorre nas cidades de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul

FORAGIDO: Condenado por esconder corpo de cunhada, Hugleice diz que vai se entregar

FORAGIDO: Condenado por esconder corpo de cunhada, Hugleice diz que vai se entregar


Geral
21 de Novembro de 2018 às 14:36

Marielly teve o corpo encontrado em um canavial

JOGADOR: MP apreende veículos de luxo e obras em casa de Ronaldinho Gaúcho

JOGADOR: MP apreende veículos de luxo e obras em casa de Ronaldinho Gaúcho


Esporte
21 de Novembro de 2018 às 14:21

Ex-jogador de futebol foi condenado pelo crime de construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca, em área de preservação

CÂMARA DOS VEREADORES: Nota oficial do prefeito de Candeias do Jamari sobre processo de cassação

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Política
14 de Novembro de 2018 às 11:46

Vereadores querem tomar poder a qualquer custo, engessando a administração municipal e deixando de votar matérias importantes para a cidade

“NÃO SOU EU”: Pedro Nazareno diz que não é o professor Nazareno

“NÃO SOU EU”: Pedro Nazareno diz que não é o professor Nazareno


Geral
12 de Novembro de 2018 às 15:50

“Eles falaram que como eu queria ganhar a eleição para governador, falando mal de Rondônia nos textos da internet. Precisei explicar que não era eu que escrevia esses textos, mas um professor que tem o mesmo nome que eu”, relatou

PRISÃO: Acusado de matar duas pessoas por dívida de 220 reais tem pena mantida

PRISÃO: Acusado de matar duas pessoas por dívida de 220 reais tem pena mantida


Justiça
08 de Novembro de 2018 às 15:59

O réu pediu o afastamento da qualificadora surpresa e o reconhecimento da continuidade delitiva, o que poderia baixar a pena

CONDENADO: Mais um deputado de RO começa a cumprir pena no regime semiaberto

CONDENADO: Mais um deputado de RO começa a cumprir pena no regime semiaberto


Política
07 de Novembro de 2018 às 07:47

Nilton Capixaba foi condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão

BENEFÍCIO: Nardoni tem laudo de 'ótimo comportamento' e pede regime semiaberto

BENEFÍCIO: Nardoni tem laudo de 'ótimo comportamento' e pede regime semiaberto


Justiça
05 de Novembro de 2018 às 08:33

O documento sobre o comportamento de Nardoni na cadeia aponta que ele é considerado um detento com ótimo comportamento

PENA PESADA: Neymar será julgado por fraude em transferência para Barcelona

PENA PESADA: Neymar será julgado por fraude em transferência para Barcelona


Esporte
31 de Outubro de 2018 às 14:06

Grupo DIS, ex-dono de parte dos direitos federativos do jogador, considera-se prejudicado na saída do brasileiro do Santos em 2013

STJ: Autorizado o uso de novas placas do Mercosul até conclusão da ação

STJ: Autorizado o uso de novas placas do Mercosul até conclusão da ação


Justiça
29 de Outubro de 2018 às 13:37

O ministro suspendeu a decisão liminar de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

Por Editoria

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