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PROGRAMAS SOCIAIS: Aplicação de penas pecuniárias é destaque no Justiça e Cidadania

PROGRAMAS SOCIAIS: Aplicação de penas pecuniárias é destaque no Justiça e Cidadania


Geral
10 de Julho de 2018 às 15:47

As Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do TJRO (Vepema) entregam os alvarás com recursos das penas pecuniárias e acompanha a aplicação dos repasses a inúmeras instituições agraciadas

TÁ DEVENDO: Raupp tem nome na Dívida Ativa e foi cobrado na justiça por não pagar IPTU

TÁ DEVENDO: Raupp tem nome na Dívida Ativa e foi cobrado na justiça por não pagar IPTU


Justiça
05 de Julho de 2018 às 11:16

A dívida de mais de três mil reais é referente ao não pagamento do IPTU em Rolim de Moura no exercício de 2017.

RESSOCIALIZAÇÃO: Ateliê de costura capacita apenados e dá oportunidade de trabalho

RESSOCIALIZAÇÃO: Ateliê de costura capacita apenados e dá oportunidade de trabalho


Geral
04 de Julho de 2018 às 14:51

O ateliê de costura funciona semelhante a uma linha de produção: são 14 máquinas em atuação, das nove horas da manhã em diante.

QUEM PODE MAIS? Justiça derruba liminar do SINTRAM contra a prefeitura de Machadinho d’Oeste

QUEM PODE MAIS? Justiça derruba liminar do SINTRAM contra a prefeitura de Machadinho d’Oeste


Interior
04 de Julho de 2018 às 11:50

A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00

INQUÉRITO: Justiça impede município em crise do Rio de gastar com show de Anitta

INQUÉRITO: Justiça impede município em crise do Rio de gastar com show de Anitta


Justiça
04 de Julho de 2018 às 09:25

Show vetado em Itaguaí inclui ainda Alexandre Pires e Luan Santana

DESEMPENHO: Núcleo de Apoio da Corregedoria promove redução de mais de 7 mil processos

DESEMPENHO: Núcleo de Apoio da Corregedoria promove redução de mais de 7 mil processos


Geral
02 de Julho de 2018 às 14:56

Os juízes substitutos trabalham em conjunto com os magistrados titulares das Varas e se responsabilizam por processos que podem ser resolvidos em menor tempo.

IRREGULARIDADE: Justiça determina a desocupação do Conjunto Habitacional Pro Moradia Leste

IRREGULARIDADE: Justiça determina a desocupação do Conjunto Habitacional Pro Moradia Leste


Justiça
02 de Julho de 2018 às 14:48

A prefeitura alegou ter sido informada de que os imóveis estavam sendo ocupados irregularmente por pessoas

RELAÇÕES PARENTAIS: Curso de Adoção mobiliza famílias pretendentes de Cacoal e Machadinho

RELAÇÕES PARENTAIS: Curso de Adoção mobiliza famílias pretendentes de Cacoal e Machadinho


Interior
28 de Junho de 2018 às 17:21

O encontro possibilitou aos pretendentes à adoção refletir sobre as peculiaridades da construção das relações parentais

JUSTIÇA: MP obtém condenação no Judiciário de ex-prefeita de Presidente Médici

JUSTIÇA: MP obtém condenação no Judiciário de ex-prefeita de Presidente Médici


Interior
26 de Junho de 2018 às 10:47

Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

EXPEDIENTE: Juizados atendem das 7h às 19h, sem intervalo

EXPEDIENTE: Juizados atendem das 7h às 19h, sem intervalo


Geral
23 de Junho de 2018 às 08:45

Horário diferenciado se aplica ao Setor de Atermação

APRENDIZADO: Ameron apresenta estruturas do Judiciário aos estudantes da rede pública

APRENDIZADO: Ameron apresenta estruturas do Judiciário aos estudantes da rede pública


Interior
21 de Junho de 2018 às 15:22

Os estudantes viajaram mais de 500 km com destino à Porto Velho para conhecer as estruturas e o funcionamento do Poder Judiciário

PRONUNCIAMENTO: Acusado de matar Uruguaio com 10 tiros vai a júri popular nesta quinta-feira

PRONUNCIAMENTO: Acusado de matar Uruguaio com 10 tiros vai a júri popular nesta quinta-feira


Interior
20 de Junho de 2018 às 15:20

Thiago Fernandes foi pronunciado pelas acusações de homicídio qualificado, por dificultar a defesa da vítima, e porte ilegal de arma de fogo.

DANOS MORAIS: No Acre, casal é indenizado em mais de R$ 10 mil por cancelamento de voo

DANOS MORAIS: No Acre, casal é indenizado em mais de R$ 10 mil por cancelamento de voo


Brasil e Mundo
20 de Junho de 2018 às 14:36

A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, determinou ainda o pagamento de R$ 4.778,78 pelos danos materiais.

AUXILIAR : MPRO promove Curso de Ressocialização para condenados por violência doméstica

AUXILIAR : MPRO promove Curso de Ressocialização para condenados por violência doméstica


Geral
20 de Junho de 2018 às 11:19

Na abertura do evento, estiveram presentes o Promotor de Justiça Tiago Cadore e o Juiz da Vara Criminal Rogério Montai de Lima.

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Procurado pela polícia, genro de Silvio Santos está foragido

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Procurado pela polícia, genro de Silvio Santos está foragido


Canais
19 de Junho de 2018 às 09:27

Autoridades procuram Kleiton Pedroso desde abril; advogado alega que o cantor está no exterior para fazer curso

SERVIÇOS: Após Operação Ciranda, MP encaminha solução para transporte escolar em distritos de PVH

SERVIÇOS: Após Operação Ciranda, MP encaminha solução para transporte escolar em distritos de PVH


Geral
15 de Junho de 2018 às 17:27

A empresa terá um prazo de 20 dias para assumir e executar a prestação de serviço de transporte escolar nesses lotes.

TEORIA DO DESAMOR: Pai terá que indenizar filha por abandono afetivo

TEORIA DO DESAMOR: Pai terá que indenizar filha por abandono afetivo


Interior
15 de Junho de 2018 às 16:46

o Juízo arbitrou a indenização em R$ 10 mil

EXECUÇÃO: Mais três acusados de matar Chico Pernambuco serão julgados em PVH

EXECUÇÃO: Mais três acusados de matar Chico Pernambuco serão julgados em PVH


Justiça
13 de Junho de 2018 às 11:16

O último julgamento será do caso Chico Pernambuco

SANTA LUZIA: Mutirão Carcerário revisa processos e oferece serviços de cidadania a presos

SANTA LUZIA: Mutirão Carcerário revisa processos e oferece serviços de cidadania a presos


Geral
12 de Junho de 2018 às 17:32

Os apenados também receberam atendimento básico de saúde, participaram de atividades educativas, físicas e ganharam um café da manhã.

SERVIÇOS : Alta Floresta do Oeste passará a contar com novo cartório de registro

SERVIÇOS : Alta Floresta do Oeste passará a contar com novo cartório de registro


Interior
12 de Junho de 2018 às 16:46

Projeto de Lei do Tribunal de Justiça foi aprovado pelos deputados e aguarda sanção governamental

PESAR: Morre aos 95 anos soldado da borracha conhecido como tio Deco

PESAR: Morre aos 95 anos soldado da borracha conhecido como tio Deco


Geral
11 de Junho de 2018 às 19:06

Tio Deco deixa uma herança de amizades, sobretudo, uma saga de estórias que permanecerão nas lembranças daqueles que o conheceram.

CONSCIENTIZAÇÃO : Servidores e magistrados de Cacoal participam de palestra sobre Logística Reversa

CONSCIENTIZAÇÃO : Servidores e magistrados de Cacoal participam de palestra sobre Logística Reversa


Interior
11 de Junho de 2018 às 16:26

As medidas de prevenção são essenciais, pois vão ao encontro de obtenção, utilização e possível escassez dos recursos naturais

IRRESPONSABILIDADE : Justiça retém passaporte do Padre Franco, ex-prefeito de Cacoal

IRRESPONSABILIDADE : Justiça retém passaporte do Padre Franco, ex-prefeito de Cacoal


Interior
11 de Junho de 2018 às 15:02

Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca

OPERAÇÃO CONJUNTA: Operação fecha rinha de galo e combate maus tratos em Guajará-Mirim

OPERAÇÃO CONJUNTA: Operação fecha rinha de galo e combate maus tratos em Guajará-Mirim


Interior
11 de Junho de 2018 às 14:12

33 pessoas foram detidas e 11 mil reais apreendidos.

PENA: Câmara Criminal mantém condenação de filha que maltratou mãe de 91 anos

PENA: Câmara Criminal mantém condenação de filha que maltratou mãe de 91 anos


Justiça
11 de Junho de 2018 às 10:28

. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.

DANOS MORAIS: Eletrobrás deve pagar R$ 200 mil à população de Plácido de Castro por causa de apagões

DANOS MORAIS: Eletrobrás deve pagar R$ 200 mil à população de Plácido de Castro por causa de apagões


Geral
11 de Junho de 2018 às 10:12

O valor será revertido em favor do Fundo previsto no artigo 13 da Lei n° 7347/85 e instituído, pela Lei estadual n° 1.341/00.

CONDENADA: Justiça manda mulher que agrediu criança com Down a pagar indenização

CONDENADA: Justiça manda mulher que agrediu criança com Down a pagar indenização


Justiça
08 de Junho de 2018 às 15:31

O caso ocorreu em 2016. A Justiça considerou que a agressão causou abalo moral nos pais da criança e na criança

PRESERVAÇÃO : MP pede interdição dos “lixões”de Costa Marques e do Distrito de São Domingos do Guaporé

PRESERVAÇÃO : MP pede interdição dos “lixões”de Costa Marques e do Distrito de São Domingos do Guaporé


Geral
08 de Junho de 2018 às 10:31

A ação requereu ainda que seja designado um outro local de propriedade do município

CAPACITAÇÃO: Magistrados de RO participam de curso de formadores na Enfam

CAPACITAÇÃO: Magistrados de RO participam de curso de formadores na Enfam


Geral
08 de Junho de 2018 às 09:58

Cinco magistrados formadores, quatro pedagogas e uma assistente técnica participaram da formação.

PORTO VELHO: Cartórios Distribuidores fazem atendimento sobre processos de Varas Cíveis e de Família

PORTO VELHO: Cartórios Distribuidores fazem atendimento sobre processos de Varas Cíveis e de Família


Justiça
08 de Junho de 2018 às 09:34

Veja os cartórios onde se informar e esclarecer dúvidas

Cidadania e Ética é tema de palestra a alunos da comarca de Rolim de Moura

Cidadania e Ética é tema de palestra a alunos da comarca de Rolim de Moura


Interior
07 de Junho de 2018 às 17:55

Os jovens, de faixa etária entre 15 e 20 anos, puderam ouvir conceitos importantes sobre cidadania, “negócios jurídicos e estatais”, democracia e direitos políticos

INDENIZAÇÃO: Estado de Rondônia pagará mais de 200 mil por acidente no trânsito

INDENIZAÇÃO: Estado de Rondônia pagará mais de 200 mil por acidente no trânsito


Justiça
30 de Maio de 2018 às 16:35

O acidente, ocorrido no dia 4 de setembro de 2012, foi provocado por um motorista do Estado que, de forma imprudente, ao tentar ultrapassar um veículo escolar, invadiu a preferencial atingindo as vítimas que estavam em uma motocicleta.

INVESTIGAÇÃO: Ministério Público de Rondônia deflagra operação Hipólito

INVESTIGAÇÃO: Ministério Público de Rondônia deflagra operação Hipólito


Justiça
30 de Maio de 2018 às 14:07

O cenário trazido à colação pelo Ministério Público desnuda a prática de crimes de fraude à licitação, corrupção passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e tentativa de impedir o regular funcionamento de CPI

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS


Justiça
28 de Maio de 2018 às 14:50

“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”

MULTA: Decisão Judicial determina desbloqueio das distribuidoras de combustíveis

MULTA: Decisão Judicial determina desbloqueio das distribuidoras de combustíveis


Justiça
26 de Maio de 2018 às 12:15

A liminar determina ainda a liberação e o desbloqueio das portarias de entrada e saída de veículos dos locais de fornecimento de alimentos e medicamentos

EDUCAÇÃO: TJRO determina a Vilhena revitalizar estrada e providenciar transporte escolar

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Interior
24 de Maio de 2018 às 10:13

Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60

ARIQUEMES: Atravessador de veículos roubados é capturado pelo Patamo

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Interior
22 de Maio de 2018 às 09:34

Os policiais o abordaram e nada de ilícito encontraram com ele, mas perceberam que o sujeito passava uma informação pessoal e depois se contradizia

Novas tecnologias são utilizadas pela primeira vez no Tribunal do Júri

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Geral
21 de Maio de 2018 às 10:54

Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.

Rede de Proteção à criança adere à campanha contra abuso sexual

Rede de Proteção à criança adere à campanha contra abuso sexual


Interior
17 de Maio de 2018 às 09:17

A data foi instituída por meio da Lei 9.970, em função do crime ocorrido em 1973, em Vitória-ES, e que ficou conhecido como “Caso Araceli”.

URGENTE: Juiz indefere registro de Rosani Donadon

URGENTE: Juiz indefere registro de Rosani Donadon


Política
16 de Maio de 2018 às 14:08

Ela teve o registro de candidatura indeferido nesta quarta-feira.

NA RODOVIÁRIA: PM recebe denúncia e prende foragido do Mato Grosso

NA RODOVIÁRIA: PM recebe denúncia e prende foragido do Mato Grosso


Polícia
16 de Maio de 2018 às 08:15

Os militares fizeram a abordagem e constataram mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo com validade até 2033

Ação do TCE-RO em unidades prisionais marca retomada do Programa Boas Contas

Ação do TCE-RO em unidades prisionais marca retomada do Programa Boas Contas


Geral
15 de Maio de 2018 às 10:13

Este ano, o projeto pretende habilitar 150 reeducandos que cumprem pena no regime fechado e semiaberto nas unidades prisionais indicadas pela Secretaria de Estado da Justiça.

Padre embriagado causa acidente ao bater em carro de casal

Padre embriagado causa acidente ao bater em carro de casal


Geral
14 de Maio de 2018 às 15:02

O padre preferiu se manter em silêncio e seus advogados conseguiram junto à Justiça liberdade por meio de alvará com o juiz plantonista da Comarca de Itu.

DENÚNCIA: Polícia prende foragido acusado de roubos e furtos

DENÚNCIA: Polícia prende foragido acusado de roubos e furtos


Polícia
11 de Maio de 2018 às 11:00

O suspeito possui dois mandados de prisão por crimes de roubo, furto e estava foragido da comarca da cidade de Ji-Paraná.

Dia das Mães: conheça a juíza de Rondônia que adotou duas crianças

Dia das Mães: conheça a juíza de Rondônia que adotou duas crianças


Geral
11 de Maio de 2018 às 10:42

A família que era composta pelo marido e dois enteados estava prestes a aumentar, pois comovida e atraída pela a história de uma das crianças que morava no abrigo, foi suficiente para despertar os sentimentos de proteção

Por Editoria

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