Com aprovação de R$ 200 milhões de recursos extras para a saúde, a contratação dos profissionais de saúde e de serviços para realizar cirurgias na rede privada, além da prorrogação do estado de calamidade na saúde foram propostas apresentadas ao secretário Fernando Máximo
Deputado rondoniense é um dos autores do projeto que define carga horária de 30 horas e novo piso salarial
Segundo o relator, profissionais costumam ter pouca ou nenhuma formação nessa área durante a graduação
O deputado espera que o governador do Estado sancione a lei o quanto antes, mas sabe que não se trata de uma simples aprovação e que pode ter embates com o Supremo Tribunal Federal
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Fernando Anunciação foi homenageado na Assembleia Legislativa de Rondônia
Dúvidas surgiram após a aprovação da Lei Municipal 846/2021, de autoria da vereadora Márcia Socorristas
Autor se inspirou em símbolo da cidade e ganhou concurso
Proposta aperta o cerco contra a pedofilia, aliciamento de menores, exposição, produção, venda ou publicação de material pornográfico
O Projeto possui uma série de definições que guardam consonância com a legislação, como é o caso da cremação ocorrer somente após autorização judicial e 24 horas após a constatação do óbito por um médico legista
Projeto de lei que distribui absorventes para alunas da rede pública municipal e mulheres de baixa renda foi aprovado nesta semana
A expectativa é de que a feira aumente seu volume com essa medida
Parlamentar elogiou a atuação de Léo Moraes no Congresso Nacional
A informação foi dada pelo ministro da Cidadania, João Roma
O Substitutivo foi aprovado hoje em duas votações e segue para sanção do prefeito Hildon Chaves
No início deste mês, o mundo ultrapassou 5 milhões de mortes desde o inicio da pandemia
Ações contra a Fazenda Pública e certificação de grandes demandantes são alguns diferenciais da edição de 2021
Depois de ficar parado três anos na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado com texto substitutivo. Política regulamenta o manejo do fogo para combater incêndios em áreas naturais
Nas redes sociais, Ciro Gomes falou sobre o assunto após a proposta ser aprovada por 312 votos a 144
Segundo o Presidente, a Petrobras programando um novo aumento em até 20 dias
Eles afirmam que o congelamento do ICMS não resolve o problema dos altos preços de combustíveis
Relatado por Marcos Rogério, projeto foi aprovado por unanimidade no plenário do Senado
O plantio das unidades está previsto para março/abril de 2022
A moção de aplausos objetiva exaltar o trabalho e dedicação desses profissionais
Logo mais, uma data será marcada para a realização da moção.
Serviço consular norte-americano promete empenho na abertura de vagas para atender interessados em ingressar nos Estados Unidos. A partir do dia 8, brasileiros imunizados e com teste negativo de covid terão permissão para viajar à América
Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos
Confúcio Moura afirmou que está ouvindo os companheiros e traçando estratégias de fortalecimento da legenda
Projeto visa a distribuição de absorventes para jovens e mulheres de baixa renda
Proposta segue para Senado
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
Audiência acontecerá na próxima semana e terá como debate a PEC 32/2020
Ponte na linha 101 foi incendiada e teve a estrutura comprometida, impedindo o trânsito de veículos
A norma vale para empreendimentos que mantêm contratos com a Prefeitura de Porto Velho acima de R$ 100 mil
Aprovação na Assembleia, em duas votações, foi unânime e a matéria segue agora para a sanção ou veto do governador.
Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final. Votação será ainda na sessão desta terça-feira, 28.
O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde também deverá passar por dois turnos de votação
As vacinas serão entregues às regionais a partir desta terça-feira (21)
A CPI da Covid aprovou há pouco o requerimento de convocação de Ana Cristina Valle, mãe de Jair Renan, filho 04 do presidente Jair Bolsonaro
Projeto de lei segue para sanção presidencial
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