Ariquemes - Caso Saneari – Justiça Suspende Contrato com a Equipav
Entretanto, recentemente, ao invés de enviá-lo à Assembléia Legislativa do Estado para legitimar o benefício, o Governo Confúcio apenas o maquiou através do Decreto 15.950, de 09/06/2011 (Item II da Tabela II do Anexo II do RICMS/RO) que, alterando redaçã
Representante de movimento contra exame da Ordem em Rondônia destaca manifestação em Brasília
Valter Araújo disse que o diretor do RH que segundo notícias é namorado ou marido da procuradora adjunta da PGE, junto com esta autoridade, estão provocando o caos
PAINEL POLÍTICO – Entenda porque os professores podem perder até R$ 1 mil em seus salários
Uma verdadeira bomba explodiu nesta quarta-feira (29) em Rondônia com a noticia que centenas de professores do estado terão redução de salário. Alguns professores terão seu salário reduzido em até mil reais.
PIMENTEIRAS – Justiça proíbe retorno de prefeito afastado ao cargo
Pescadores do Vale do Guaporé discutem Lei da Pesca
OAB ganha liminar contra cobrança de ICMS nas compras pela internet
PIMENTEIRAS - Prefeito afastado tem quinto recurso negado pela justiça para voltar ao cargo
ICMS nas compras pela internet é inconstitucional, aponta tributarista
PIMENTA BUENO – TJ derruba polêmica “lei das calçadas”
O desembargador Renato Mimessi, que havia pedido vistas ao processo, votou com o relator, desembargador Elizeu Fernandes e determinou o prosseguimento do concurso, destacando que, ao final, “, em caso de aprovação, a existência ou não de incompatibilidade
ARIQUEMES - MP-RO entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra pagamento de honorários a procuradores
NORTEAMENTO JURÍDICO – Criação do município de Extrema de Rondônia
PAINEL POLÍTICO - PSD ATRAI POLÍTICOS MAS ELES PODEM PERDER MANDATO - Por Alan Alex
Candidatura avulsa e a Constituição Federal – Por Manoel Veríssimo
PAINEL POLÍTICO - NOVAS MEDIDAS AGRAVAM CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA. TSE NEGA RECURSO DE MARCOS ROGÉRIO CONTRA DONADON – Por Alan Alex
Os líderes e dirigentes do PPS, PSDB e DEM entregaram, nesta terça-feira, ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, Ação Direta de Inconstitucionalidade (confira íntegra abaixo) contra o artigo da lei do salário mínimo (12.38
Ação contra aposentadorias a ex-governadores de Rondônia chega a STF na próxima semana
Ação pede fim da regulamentação da profissão de mototaxista; medida pode prejudicar várias cidades de RO
Mototaxitas pedem apoio do presidente do PMDB nacional para manutenção da profissão
Novo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Lux e o processo eleitoral - Por Paulo Rogério José*
Presidente nacional da OAB vem a Rondônia participar de ato público contra aposentadorias a ex-governadores
Valter amplia diálogo com instituições em visita ao Tribunal de Contas
O representante do Estado no Cone Sul, está sendo processado pelo fisco estadual
OAB e sindicatos convidam sociedade para luta contra aposentadoria a ex-governadores
Entidades se unem em movimento para pedir fim da aposentadoria para ex-governadores
Juiz Eleitoral, classe Jurista, requisitos mínimos – Por Manoel Verissimo
A história se repete. Nos últimos lances do ano legislativo, os parlamentares preparam um reajuste que pode elevar de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil os seus próprios salários. Um reajuste de, nada mais nada menos, 62,5%, a incidir já no primeiro contrachequ
O Diretório Nacional do PSOL elege economista Afrânio Boppré como novo presidente
O Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar que suspende um artigo do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município (Lei Complementar nº 384/2010) . O trecho suspenso refere-se ao enquadramento do grupo de técnicos de
Liminar garante direito a condenado por tráfico de drogas
Supremo vai continuar a julgar casos de políticos barrados pela Lei Ficha Limpa
"Não podemos tolerar iniciativas que, ainda que de forma disfarçada, tenham como objetivo restringir a liberdade de imprensa. A OAB vai ter um papel crítico e ativo no sentido de ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade contra a criação desses conse
Aprovado em concurso do Detran fica no cargo por ordem da Justiça
Tribunais mudam cálculo da receita para elevar despesa com servidores em 10 estados
OAB tem parecer favorável a Adin contra a “Lei das Calçadas”
Justiça de Rondônia suspende “Lei das Calçadas” em Pimenta Bueno
Expedito Júnior teve seu pedido de registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral na tarde desta sexta-feira em Brasília. O relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani negou provimento ao recurso e o candidato agora vai recorrer ao Supremo Tribuna
ELEIÇÕES 2010 - STF deve voltar a analisar exigência de dois documentos nesta quinta (30)
ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra
O Ministério Público de Rondônia obteve liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, na qual pede a suspensão do artigo 28 da Lei Complementar Municipal nº 163, que dispõe sobre o
DOMINÓ - Ex-deputado estadual tem registro negado pelo TSE por condenação de formação de quadrilha
Funai divulga imagens de indígenas isolados e reafirma necessidade de proteção
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Pompoarismos e suas técnicas para usar durante o s3x0 – Por Marcela Bomfim
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
Start Shop Porto Velho LTDA
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
Tec Viu Servicos de Engenharia Mecanica LTDA
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Nova fragrância da linha Choc combina notas do chocolate com o azedo do morango
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Brasil Entulhos oferece locação de caçambas com descarte apropriado
Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
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