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ARTIGO - Se a presidenta ama Rondônia, o que Confúcio Moura sente pelos rondonienses? – Por João Paulo Prudêncio
ARTIGO - Se presidenta ama Rondônia, o que Confúcio Moura sente pelos rondonienses? – Por João Paulo Prudêncio
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Foto: Divulgação
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Recentemente o governador do estado de Rondônia, Confúcio Moura, publicou em seu blog oficial uma linda composição proveniente de seu vasto cabedal literário onde afirmou com veemência que a presidenta Dilma, ama o estado de Rondônia. As alegações desse amor são os vários investimentos voltados para o estado desbravado pelo Marechal Rondon.
O fato é que se a presidenta ama ou não Rondônia, não tenho como colocar em discussão. Porém, o sentimento do senhor Confúcio Moura em relação ao estado ao qual ele é o chefe maior, é algo que confesso não compreender.
A isenção de ICMS concedida as empresas concessionárias pela construção das usinas de Jirau e Santo Antônio, acatada de forma tão permissiva pelo governo pode ser qualquer coisa menos amor por Rondônia. Será que o senhor Confúcio Moura nos dizer que aquele que ama tira dos seus para literalmente dar a outros?
Isso que vem acontecendo, a isenção fiscal concedida pela atual gestão do governo, tira a oportunidade de dignidade, saúde, educação, emprego, lazer e a mínima condição de melhoria de vida para grande parte dos rondonienses. Que terão que trabalhar diariamente por vários anos para talvez, preencher a falta dos mais de R$ 1 bilhão que serão isentos as empresas milionárias.
Digníssimo governador, não é atitude de quem ama Rondônia! Aliás, isso não chega nem a ser um sentimento de raiva ou aversão, a liberação da isenção do ICMS, é uma atitude de quem despreza o povo e Rondônia. Responda-nos governador; é isso que o senhor sente pelos rondonienses?
A obscuridade e discrepância dessa isenção é algo que já não se restringe a revolta da opinião pública, a situação é tão repugnante que os órgãos de justiça instituídos em defesa do cidadão já se mostram totalmente abismados pela inconstitucionalidade e falta de respeito com esse perdão fiscal.
Os conselheiros do Tribunal de Contas de Rondônia aprovaram por unanimidade a denuncia formulada por um cidadão rondoniense na qual é alegado que essa renuncia de receita feita pelo estado está crivada de ilegalidades.
Aliás, o relator afirmou que não foram respeitados os princípios da isonomia tributária, da supremacia do interesse público sobre o particular, da moralidade administrativa, da razoabilidade e legalidade.
Significa que estão tentando enfiar guela a baixo algo que apenas beneficiará empresários, lobistas, e politiqueiros, e jamais o povo e Rondônia, fato que cabe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Mas o fato maior é o porquê o estado de Rondônia, representado pelo senhor Confúcio Moura, continua disposto a passar por cima de tudo e de todos para manter essa renuncia. Já está provado que tal atitude beneficia a todos menos ao estado e seu povo. Qual é o grande interesse por trás de tudo isso?
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