Pacheco defendeu ainda direito de parlamentares emitirem suas opiniões
Valores mostram a importância do Plano Safra 2020/2021 para o desenvolvimento de Rondônia. Foi um crescimento de 45,3% em relação ao ciclo anterior
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência
Artigo versa sobre eutanásia
De acordo com o deputado Anderson, a intenção é assegurar a essa parcela da população o direito já concedido a pessoas com outras deficiências.
Informação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); maiores devedoras são a Hapvida e a NotreDame Intermédica, que anunciaram fusão em março e devem juntas R$ 648 milhões
Durante a agenda, Mauro entregou ao presidente, o ofício nº 103/21, em que solicita providências acerca do direito dos servidores de Rondônia
As provas foram aplicadas no último domingo (27).
O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte
O Sindsef/RO entende que embora haja benefício para o servidor transposto no processo da transposição, o grande beneficiado é o estado de Rondônia
Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.
Superintendente do banco se reuniu com o prefeito Hildon Chaves e prometeu investimentos para fortalecer o município
A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.
Esta produção acadêmica versa sobre a defesa do direito dos indivíduos, face o judiciário no justo processo, promovendo igualdade de direitos e o bem-estar social e econômico.
De acordo com o senador, o secretário especial de Fazenda está diante de um desafio imenso
Essa flexibilização cabe aos Estados que estão abaixo de 95% de suas receitas comprometidas, tendo por base a LRF e os índices financeiros primários
Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19
Dos 27 estados que compõem a Unidade Federativa do Brasil, Rondônia tem o pior salário pago aos profissionais da segurança pública
Com a aprovação, o texto será debatido por uma comissão especial e parlamentares da própria base do governo defenderam várias mudanças no projeto.
Dentre os assuntos deliberados, foi debatida a possibilidade da criação de um ambiente humanizado para o recebimento das vítimas de violência doméstica na delegacia
Em nota, a CNN e a Fenaj repudiaram os ataques ao jornalista Pedro Duran, da CNN Brasil, e ao trabalho da imprensa
De acordo com a resposta da Seduc, 119 escolas serão contempladas ainda este ano
O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto
A UNIRON parabeniza a todos os Acadêmicos de Direito, desejando êxito na carreira profissional e que possam contribuir para levar justiça e igualdade a toda a sociedade e agradece por confiar a nossa Instituição a sua formação acadêmica.
Evento foi marcado por amplos debates
Eles afirmam que o presidente Bolsonaro já se comprometeu na criação da corporação
Professora e Acadêmicos farão parte de comissões
Reunião será de forma virtual, nesta quarta-feira (12)
Regra do Ministério da Economia permite que reservistas e servidores públicos aposentados recebam acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil
Locais de prova estão disponíveis para consulta no site do Cebraspe, banca organizadora da seleção
Após a Justiça Federal determinar, em liminar, a suspensão dos exames marcados para 9 de maio, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da situação.
A medida atende uma reivindicação do setor e busca apoiar as atividades afetadas pela pandemia da Covid-19
“O presente livro é um produto resultante da vivência como humano profissional da perícia oficial que se iniciou no dia de 30 de janeiro de 1990 e continuando com a busca pela importância da produção pericial até o presente momento”
Ellis também ressaltou que a existência do Projeto não é novidade para a categoria.
Pesquisa é importante para trazer perfil da população e políticas públicas
MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais
Somente com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) foram mais de R$ 10,48 bi em contratações na Região Norte.
Desse total, 2.578 são para criação e 51.428 para provimento nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
Confira a nota na íntegra
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