LIVRO: ‘Cadeia de Custódia da Prova Pericial – Visão Sistêmica’, por Girlei Velloso Marinho

“O presente livro é um produto resultante da vivência como humano profissional da perícia oficial que se iniciou no dia de 30 de janeiro de 1990 e continuando com a busca pela importância da produção pericial até o presente momento”

LIVRO:  ‘Cadeia de Custódia da Prova Pericial – Visão Sistêmica’, por  Girlei Velloso Marinho

Foto: Divulgação

Partindo da premissa contemporânea que qualquer ponto no universo tem correlação com a totalidade do universo pode-se afirmar que o sistema de produção da prova pericial como sendo um ponto no universo que também tem correlação com a totalidade do universo.

 

Exigindo dos atores envolvidos com a produção da prova pericial buscar não apenas a qualidade da prova pericial nos limites do mundo de sua produção, mas perceber em uma visão que possa promover a qualidade para todo ecossistema.

 

Destarte, é preciso a visão sempre sistêmica para perceber que existe um universo que está incluso o mundo da produção pericial, o mundo jurídico e todas as formas de vida interligada em uma grande rede constituída por uma ordem biológica, social, cognitiva e ecológica intrinsicamente interligada de forma inseparável.

 

Sendo essencial, comportamentos fundamentados nos novos paradigmas com a visão ecológica para contribuir com a manutenção harmoniosa de toda grande rede, portanto o modo de ser para o desenvolvimento de toda a atividade de produção da prova pericial é imprescindível para possibilitar o alcance sistêmico exigido para a manutenção do equilíbrio dinâmico com todas as formas de vida existente no planeta. E assim, poder resguardar a perspectiva de vida da presente e futuras gerações.

 

Se observar os atos de produção de veículos, de fábrica de móveis e tantas outras produções percebe-se o quanto é degradante para a humanidade e para o ecossistema. E assim, também se observa com o sistema de justiça criminal que em muitas vezes ao longo da história o cidadão é esquecido em uma cadeia pública por erros diversos por aqueles que deveriam desvelar a verdade e a justiça. Falhas diversas ocorrem e são passíveis de ocorrer, tais como: falhas na investigação, acusação, defesa e nos meios de prova utilizados, inclusive na produção da prova pericial. Contribuindo para a promoção da própria degradação da vida humana. E se existir a possibilidade de promover a degradação da própria vida humana quanto mais as demais formas de vidas.

 

Também não podemos esquecer que os vestígios, extrínseco e intrínseco, necessários para a elaboração da prova pericial, se apresenta com seu grau de toxidade que precisa ser gerenciado de forma rígida para um descarte saudável. Para não promover a contaminação ambiental degradante para todas as formas de vida, inclusive a presente e futuras gerações que venham habitar o planeta.

 

O modo de ser no universo, independentemente da extensão de um ato, não pode ser mais fundamentado naquele velho paradigma da máquina cartesiana de Newton de Descarte por não mais encontrar sustentabilidade diante do mundo contemporâneo. Aquela velha forma da pretender simplificar a realidade por meio do reducionismo e da fragmentação fez velar valores importantes em detrimento do valor econômico. Provocando o desequilíbrio global por meios de tantos impactos negativos que contribuiu para o alto consumismo, a ambição por riquezas, degradação constante ao meio ambiente, degradação direta a vida do próprio humano (por homicídio ou até por um serviço público negligente/doloso), promovendo a descarga de muita energia sofrida diante do desejo por qualidade de vida.

 

E nesse novo modo de ser em comum a ética ecocênctrica é essencial para toda a humanidade poder perceber que as demais formas de vida também precisam ser respeitadas e são importantes para integrar o equilíbrio dinâmico com a humanidade. E a humanidade sendo co-responsável e passando a viver como co-humano na co-humanidade.

 

Destarte, não tem como descrever a cadeia de custódia sem perceber a necessidade a priori de constituir o ser por meio da internalização da ética egocêntrica, solidariedade, comunicação, educação como capacidade de transformação e percebendo o humano como um ser em aberto para permitir coincidir formação com desenvolvimento humano. O mundo da vida da produção pericial e o mundo jurídico são dotados de cultura, portanto são humanos se mostrando que o novo pode ser apreendido para uma nova configuração do emprego das ciências naturais e ciências jurídicas, que quando isoladas apenas são partes com a ausência de capacidade intrínseca por não possuir mais correlação com a totalidade do universo. E o resultado do isolamento das ciências deixa todo o sistema de justiça criminal sensível a degradação da vida humana e de todas as formas de vida e que se torna mais degradante coma falta da reflexão filosófica. A reflexão filosófica está em outra dimensão e exige o modo de ser em comum para a relevância do humano.

 

Nesse diapasão, o novo sentir, pensar e agir de todos no mundo da produção da prova pericial e de todos no mundo jurídico deve ser não apenas para ser mais transparentes e poder resguardar garantias constitucionais congruentes a modelo civilizatório que deve orientar a construção de uma sociedade mais igualitária, fraterna, pluralista e sem preconceitos, mas também para uma visão ecojurídica. Para não esquecer que a humanidade é co-responsável pela harmonia em todo o planeta e que precisa agir como co-humano na co-humanidade.

 

É composto de quatro partes e doze capítulos:

 

Parte I-Mundo contemporâneo: possibilidade para o novo modo de sentir, pensar e agir:

Capítulo 1- Complexidade, um desafio para o desenvolvimento.

Capítulo 2- Sociedade do conhecimento.

Capítulo 3- A ética é essencial ao humano.

Capítulo 4- Educação, capacidade de transformação.

Parte II - Gestão Pública: comunicação com o cidadão:

Capítulo 5- Serviço público afeta a vida do cidadão.

Parte III –Cadeia de custódia da prova pericial:

Capítulo 6– Visão sistêmica da produção pericial.

Capítulo 7- Autonomia e independência da perícia criminal.

Parte IV – Aspectos garantísticos da prova pericial:

Capítulo 8 -Aspecto constitucional da prova pericial.

Capítulo 9 - Aspecto processual penal da prova pericial.

Parte V - Caminhopara o desenvolvimento organizacional da perícia oficial:

Capítulo 10 - A perícia oficial no caminho de quebra de paradigma.

Parte VI - Estado da arte:

Capítulo 11- Abordagem fenomenológica do mundo da produção pericial.

Capítulo 12 - História de vida: um gestor perdido no mundo cartesiano.

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