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ESCRITURA ANULADA: Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção

ESCRITURA ANULADA: Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção


Justiça
25 de Outubro de 2018 às 14:03

Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos

CALÇADAS: MP move ação contra Prefeito por omissão na garantia de acessibilidade

CALÇADAS: MP move ação contra Prefeito por omissão na garantia de acessibilidade


Justiça
24 de Outubro de 2018 às 15:22

Ao longo dos três anos em que vem tentando obter solução para a questão, foram realizadas diligências que constataram a precariedade das calçadas

CORRUPÇÃO: Vereadores cassados de Vilhena têm afastamento mantido pelo TJRO

CORRUPÇÃO: Vereadores cassados de Vilhena têm afastamento mantido pelo TJRO


Justiça
24 de Outubro de 2018 às 11:47

Eles foram cassados dos cargos de vereadores, por meio do processo administrativo n. 011/2017, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de capitais

AÇÃO: Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões após decisão do STF

AÇÃO: Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões após decisão do STF


Justiça
23 de Outubro de 2018 às 14:24

Entre as empresas que já afirmam em seus balanços terem se beneficiado do novo entendimento estão Telefônica, Ambev e Grupo Pão de Açúcar

CONDENADO: Senado entra com recurso para suspender prisão de Acir Gurgacz

CONDENADO: Senado entra com recurso para suspender prisão de Acir Gurgacz


Política
19 de Outubro de 2018 às 16:13

Além do agravo, o Senado apresentou petição ao Supremo informando que o senador tem condições de continuar exercendo suas atividades legislativas no regime semiaberto

2º DIA: Testemunhas depõem sobre o caso Chico Pernambuco no 1º Tribunal do Júri

2º DIA: Testemunhas depõem sobre o caso Chico Pernambuco no 1º Tribunal do Júri


Justiça
18 de Outubro de 2018 às 10:18

O julgamento é transmitido em tempo real pelo instagram do TJRO

AO VIVO: Julgamento do acusado de planejar assassinato de Chico Pernambuco será transmitido

AO VIVO: Julgamento do acusado de planejar assassinato de Chico Pernambuco será transmitido


Justiça
16 de Outubro de 2018 às 09:41

O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017, no município de Candeias do Jamari.

STF: Senado pede que seja suspenso pedido de prisão de Acir Gurcacz

STF: Senado pede que seja suspenso pedido de prisão de Acir Gurcacz


Justiça
10 de Outubro de 2018 às 09:09

Gurcacz concorreu ao governo do estado de Rondônia no primeiro turno, mas não foi eleito

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes


Justiça
08 de Outubro de 2018 às 15:36

Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes

HABEAS CORPUS: Justiça nega liberação e mantém prisão de homem por crime de extorsão

HABEAS CORPUS: Justiça nega liberação e mantém prisão de homem por crime de extorsão


Interior
08 de Outubro de 2018 às 15:05

Acusado disse à vítima que se houvesse recusa a entregar-lhe o bem, o bandido a mataria

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta segunda-feira

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta segunda-feira


Canais
08 de Outubro de 2018 às 09:00

NOVELAS

VERGONHA: Foro privilegiado para políticos dever ser extinto, diz Fabricio Jurado

VERGONHA: Foro privilegiado para políticos dever ser extinto, diz Fabricio Jurado


Eleições 2018
02 de Outubro de 2018 às 08:42

Ele disputa uma das vagas ao Senado por RO, pelo Partido Novo, que tem João Amôedo para presidente da República

NEGLIGÊNCIA: TJRO condena médica por danos ocasionadas por cirurgia plástica

NEGLIGÊNCIA: TJRO condena médica por danos ocasionadas por cirurgia plástica


Justiça
01 de Outubro de 2018 às 14:27

A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação

PRISÃO: TJRO manteve pena de 84 anos a acusado de roubar propriedade rural

PRISÃO: TJRO manteve pena de 84 anos a acusado de roubar propriedade rural


Justiça
01 de Outubro de 2018 às 08:59

O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016

RECURSO: Judiciário nega indenização a policial condenado por homicídio

RECURSO: Judiciário nega indenização a policial condenado por homicídio


Justiça
27 de Setembro de 2018 às 09:34

A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM

JUSTIÇA: Mandante da morte de Chico Pernambuco e esquartejador de professor vão a júri

JUSTIÇA: Mandante da morte de Chico Pernambuco e esquartejador de professor vão a júri


Justiça
26 de Setembro de 2018 às 09:32

Os dois casos tiveram grande repercussão em Rondônia

AMOR BANDIDO: Conheça a noiva do serial Killer de Goiânia

AMOR BANDIDO: Conheça a noiva do serial Killer de Goiânia


Brasil e Mundo
26 de Setembro de 2018 às 09:01

Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere

IMEDIATO: STF nega recurso e determina prisão de senador Acir Gurgacz

IMEDIATO: STF nega recurso e determina prisão de senador Acir Gurgacz


Eleições 2018
25 de Setembro de 2018 às 17:00

Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.

PROVAS MANIPULADAS: Justiça determina retirada de prova ilícita do processo contra “Beto Baba”

PROVAS MANIPULADAS: Justiça determina retirada de prova ilícita do processo contra “Beto Baba”


Justiça
25 de Setembro de 2018 às 15:09

A prova incriminatória que será retirada do processo é o depoimento prestado por Maria Eliane dos Reis Soares (falecida), ex-esposa do vereador Jair Figueiredo Montes

QUADRILHA: 13 anos depois, um dos líderes do assalto ao Banco Central é preso

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Justiça
18 de Setembro de 2018 às 17:04

O assalto ao Banco Central aconteceu em agosto de 2005, quando uma quadrilha roubou R$ 164,7 milhões, através de um túnel de 80 metros

PORTO VELHO: Delegado que matou colega será julgado no 1º Tribunal do Júri

PORTO VELHO: Delegado que matou colega será julgado no 1º Tribunal do Júri


Justiça
18 de Setembro de 2018 às 13:48

O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2016

INDENIZAÇÃO: Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente

INDENIZAÇÃO: Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente


Justiça
17 de Setembro de 2018 às 15:36

13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo


Justiça
14 de Setembro de 2018 às 10:18

Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 08:57

Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País

DECISÃO BENEFICIARÁ ACIR - TSE cassa decisão do TRE e determina que candidata com registro indeferido siga na campanha

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Eleições 2018
11 de Setembro de 2018 às 17:42

Confira a análise da defesa do candidato.

SENTENÇA: Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro

SENTENÇA: Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro


Interior
11 de Setembro de 2018 às 15:04

Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito

CORRUPÇÃO: Policial condenado por ato de improbidade perde a função

CORRUPÇÃO: Policial condenado por ato de improbidade perde a função


Justiça
10 de Setembro de 2018 às 09:31

“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.

ELEIÇÕES 2018: Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula

ELEIÇÕES 2018: Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula


Eleições 2018
10 de Setembro de 2018 às 08:58

A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso

IMPROBIDADE: Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho

IMPROBIDADE: Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho


Justiça
05 de Setembro de 2018 às 11:16

“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019


Geral
04 de Setembro de 2018 às 08:52

Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer

STJ: Ex-empregado não tem direito à permanência em plano pago apenas pelo patrão

STJ: Ex-empregado não tem direito à permanência em plano pago apenas pelo patrão


Justiça
03 de Setembro de 2018 às 14:27

A tese foi fixada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos especiais repetitivos

ELEIÇÕES: TSE decide que Lula é inelegível e não pode disputar a Presidência

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Eleições 2018
01 de Setembro de 2018 às 07:58

Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad

JULGAMENTO: TJRO mantém prisão do acusados de comercializar mercadorias ilícitas

JULGAMENTO: TJRO mantém prisão do acusados de comercializar mercadorias ilícitas


Justiça
31 de Agosto de 2018 às 15:44

Embora a defesa tenha alegado que os acusados não praticaram o ilícito penal e que a prisão em flagrante foi preparada para incriminá-los, as prisões foram mantidas, diante dos elementos de indícios e autoria dos delitos de crimes patrimonial e contra a paz social.

MULTA: Justiça determina que Lula pague R$ 31 milhões no caso do triplex

MULTA: Justiça determina que Lula pague R$ 31 milhões no caso do triplex


Justiça
31 de Agosto de 2018 às 10:43

A maior parte do valor se refere à reparação de danos

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR


Política
31 de Agosto de 2018 às 08:12

Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

EDUCAÇÃO: PGE garante direitos do Colégio Tiradentes sobre curso preparatório

EDUCAÇÃO: PGE garante direitos do Colégio Tiradentes sobre curso preparatório


Geral
30 de Agosto de 2018 às 17:57

A polêmica criada perante o rigor da Instituição Militar de ensino e a procura ainda é assunto discutido pela sociedade

JUSTIÇA ELEITORAL: Advogados do PSDB sofrem mais uma derrota contra postagens na internet

JUSTIÇA ELEITORAL: Advogados do PSDB sofrem mais uma derrota contra postagens na internet


Eleições 2018
30 de Agosto de 2018 às 11:59

A ação movida contra portais de mídia eletrônica veiculada na grande rede reclama o rememorar condenação do candidato ao governo

BENEFÍCIO: Ação do Sintero para transposição de servidores deve ser julgado no TRF

BENEFÍCIO: Ação do Sintero para transposição de servidores deve ser julgado no TRF


Geral
30 de Agosto de 2018 às 10:55

No julgamento em 1º grau a sentença foi parcialmente procedente, e o Sintero entrou com recurso para que sejam incluídos todos os contratados até 31/12/1991.

DECISÃO: MP volta atrás e diz que Carlos Magno pode participar das eleições este ano

DECISÃO: MP volta atrás e diz que Carlos Magno pode participar das eleições este ano


Eleições 2018
30 de Agosto de 2018 às 10:39

O MPE somente anotou que deverá o candidato apresentar certidão judiciária de Ji-Paraná, cidade da circunscrição de Carlos Magno

EDUCAÇÃO: STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil

EDUCAÇÃO: STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil


Justiça
30 de Agosto de 2018 às 09:30

Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância


Justiça
29 de Agosto de 2018 às 14:17

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

Concurso Exército CA/CFrm 2018/2019

Concurso Exército CA/CFrm 2018/2019


Concursos
27 de Agosto de 2018 às 16:02

Cinco vagas do CFrm, na área de Engenharia, disponíveis por meio do concurso Exército CA/CFrm 2018/2019.

VILHENA : Garoto acusado de envolvimento na morte do filho de ex-prefeito está solto

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Interior
27 de Agosto de 2018 às 14:52

Segundo socioeducador, adolescente foi buscado pela mãe na Casa da Cidadania

MISTURA:TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

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Política
24 de Agosto de 2018 às 08:51

Cassação de mandatos de deputados mineiros levantou a discussão

JUSTIÇA: Delegado acusado de assassinar corregedor será o último a ser julgado

JUSTIÇA: Delegado acusado de assassinar corregedor será o último a ser julgado


Justiça
23 de Agosto de 2018 às 10:04

Ele foi pronunciado (denunciado) em julho do ano passado.

Por Editoria

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