ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por julgado


URGENTE: Justiça suíça revoga efeito suspensivo, e Guerrero não atua mais em 2018

URGENTE: Justiça suíça revoga efeito suspensivo, e Guerrero não atua mais em 2018


Esporte
23 de Agosto de 2018 às 09:18

Recurso obtido pelo jogador em maio não tem mais validade, atacante ficará oito meses longe dos gramados e não poderá estrear pelo Internacional

SERIAL KILLER : “Maníaco da lanterna” é condenado a mais 21 anos por assassinato de jovem

SERIAL KILLER : “Maníaco da lanterna” é condenado a mais 21 anos por assassinato de jovem


Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2018 às 17:27

Ele já acumulava 62 anos de regime fechado, por outros crimes.

DECISÃO: Candidato aprovado só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais

DECISÃO: Candidato aprovado só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais


Justiça
21 de Agosto de 2018 às 15:57

Em recurso ao STJ, o candidato sustentou que a expiração do prazo de validade do certame o transformou em titular do direito líquido e certo à nomeação.

USO MEDICINAL: Justiça permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia

USO MEDICINAL: Justiça permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia


Justiça
17 de Agosto de 2018 às 15:19

Além de permitir a importação direta, também proibiu a União de destruir, devolver ou impedir que o canabidiol importado chegue ao seu destino.

ELETROBRAS: Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras

ELETROBRAS: Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras


Brasil e Mundo
16 de Agosto de 2018 às 18:09

Por 11 votos a 3, Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras da Eletrobras no Amazonas, Acre, Piauí, Roraima, Rondônia e Alagoas

JUSTIÇA: Jair Bolsonaro contesta candidatura de Lula junto ao TSE

JUSTIÇA: Jair Bolsonaro contesta candidatura de Lula junto ao TSE


Eleições 2018
16 de Agosto de 2018 às 14:21

Presidenciável alega que é "de conhecimento geral" que o ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva

CONTRA O TEMPO: Acir começa a Via Crúcis pelo registro da candidatura para o governo do estado

CONTRA O TEMPO: Acir começa a Via Crúcis pelo registro da candidatura para o governo do estado


Eleições 2018
16 de Agosto de 2018 às 11:40

No STF, a defesa do senador impetrou embargos infringentes para tentar contornar a decisão, mas ainda não foram a julgamento

INELEGÍVEL: Ministério Público Eleitoral pede impugnação do registro de Acir Gurgacz

INELEGÍVEL: Ministério Público Eleitoral pede impugnação do registro de Acir Gurgacz


Política
15 de Agosto de 2018 às 20:55

A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64

PROCESSO ELEITORAL: Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente

PROCESSO ELEITORAL: Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente


Política
14 de Agosto de 2018 às 10:17

Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição

SENTENÇA: Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio

SENTENÇA: Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio


Justiça
14 de Agosto de 2018 às 09:36

O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia

SEMIABERTO: Homem que atirou em vizinho por ciúmes da esposa é condenado

SEMIABERTO: Homem que atirou em vizinho por ciúmes da esposa é condenado


Interior
10 de Agosto de 2018 às 15:38

Andro da Silva Cardoso já está preso há quase 11 meses

CHAMADA: Necessidade da administração pode justificar nomeação de candidato fora das vagas do edital

CHAMADA: Necessidade da administração pode justificar nomeação de candidato fora das vagas do edital


Justiça
09 de Agosto de 2018 às 15:15

Com base nessas circunstâncias excepcionais, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação e posse de cinco candidatos que prestaram concurso para procurador do Banco Central em 2013.

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais


Justiça
08 de Agosto de 2018 às 09:36

A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.

INVESTIGAÇÃO: MP ingressa com ação civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ariquemes

INVESTIGAÇÃO: MP ingressa com ação civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ariquemes


Justiça
03 de Agosto de 2018 às 16:36

Além disso, a ação também foi contra dentistas que não cumpriam carga horária

COBRANÇA: INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação; entenda

COBRANÇA: INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação; entenda


Geral
02 de Agosto de 2018 às 14:36

Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça

DECISÃO: Liminar determina afastamento do vereador Ernandes Amorim em Ariquemes

DECISÃO: Liminar determina afastamento do vereador Ernandes Amorim em Ariquemes


Justiça
02 de Agosto de 2018 às 11:20

A liminar foi concedida pela juíza da 2ª Vara Cível de Ariquemes

TRANSPARÊNCIA: TCE-RO mantém lista atualizada de gestores com contas reprovadas

TRANSPARÊNCIA: TCE-RO mantém lista atualizada de gestores com contas reprovadas


Geral
01 de Agosto de 2018 às 17:17

A lista, que está disponível para toda a sociedade, é utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade.

DISPUTA: Após vitória na convenção, Confúcio desiste de ação na Justiça Eleitoral

DISPUTA: Após vitória na convenção, Confúcio desiste de ação na Justiça Eleitoral


Eleições 2018
01 de Agosto de 2018 às 14:56

Confúcio entrou com um Mandado de Segurança para evitar preventivamente que seu nome não fosse retirado da disputa

VOCÊ ACHA? Acho muito cruel a vida do político no Brasil, diz governador do Rio

VOCÊ ACHA? Acho muito cruel a vida do político no Brasil, diz governador do Rio


Política
01 de Agosto de 2018 às 09:26

Para o governador do Rio, há excesso de poder de órgãos fiscalizadores

LEI DELES: PCC usa cartilha para decidir o que fazer com criminosos expulsos da facção

LEI DELES: PCC usa cartilha para decidir o que fazer com criminosos expulsos da facção


Geral
31 de Julho de 2018 às 10:25

Há uma cartilha que o PCC segue para tipificar os crimes cometidos contra a própria facção criminosa e a possibilidade ou não de retornar ao grupo.

SEM GRAÇA: Mariana Carvalho perde ação contra página rondoniense de humor

SEM GRAÇA: Mariana Carvalho perde ação contra página rondoniense de humor


Política
31 de Julho de 2018 às 08:21

Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação

ABSOLVIÇÃO: Professor acusado de abuso de vulnerável é inocentado pela Justiça de RO

ABSOLVIÇÃO: Professor acusado de abuso de vulnerável é inocentado pela Justiça de RO


Justiça
30 de Julho de 2018 às 09:30

De acordo com o relatório no voto do relator, o professor foi acusado, à época dos fatos, de, em sala de aula, ter abusada uma estudante de 11 anos de idade.

LIMINAR: Ministro do STF suspende execução de condenação bilionária da Petrobras

LIMINAR: Ministro do STF suspende execução de condenação bilionária da Petrobras


Geral
28 de Julho de 2018 às 10:29

Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).

DECISÃO: União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef

DECISÃO: União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef


Justiça
24 de Julho de 2018 às 15:32

A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

TRABALHADORES: Desaposentados podem ter que devolver dinheiro ao INSS

TRABALHADORES: Desaposentados podem ter que devolver dinheiro ao INSS


Geral
21 de Julho de 2018 às 09:23

A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social

QUER SER GOVERNADOR: Processo Criminal contra Expedito e esposa será julgado em Rondônia

QUER SER GOVERNADOR: Processo Criminal contra Expedito e esposa será julgado em Rondônia


Justiça
20 de Julho de 2018 às 16:21

Novidades no andamento do processo contra o Senador Cassado Expedito Junior e sua esposa, que podem ser julgados no estado e dependendo do resultado serem presos.

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância


Justiça
19 de Julho de 2018 às 09:21

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

TRANSPORTE: Negada liminar que suspende emenda que regulamenta táxi compartilhado

TRANSPORTE: Negada liminar que suspende emenda que regulamenta táxi compartilhado


Justiça
16 de Julho de 2018 às 11:05

Segundo a decisão, no caso, não cabe a sindicatos discutir a inconstitucionalidade de lei, mas à Câmara Municipal, assim como ao Governo Municipal.

DECISÃO: Gestante demitida deve receber indenização ainda que recuse oferta

DECISÃO: Gestante demitida deve receber indenização ainda que recuse oferta


Justiça
16 de Julho de 2018 às 09:15

A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma empresa de Ipatinga (MG) a indenizar uma trabalhadora.

CARGOS EFETIVOS: Nomeação de novos servidores na Justiça Eleitoral volta a ser autorizada

CARGOS EFETIVOS: Nomeação de novos servidores na Justiça Eleitoral volta a ser autorizada


Justiça
13 de Julho de 2018 às 14:51

A autorização vale para cargos que vagaram a partir de 1º de abril de 2018

POLÍTICA: Conselho de Ética da Câmara arquiva processos contra dois deputados

POLÍTICA: Conselho de Ética da Câmara arquiva processos contra dois deputados


Geral
13 de Julho de 2018 às 09:04

Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.

SEPARAÇÃO: Marido que matou a esposa por estrangulamento e escondeu corpo vai a júri

SEPARAÇÃO: Marido que matou a esposa por estrangulamento e escondeu corpo vai a júri


Interior
12 de Julho de 2018 às 10:02

O casal vivia junto há 30 anos e Verônica assinou sua sentença de morte quando anunciou a separação para conviver com outra pessoa.

NO RÁDIO: Maurão de Carvalho volta a criticar a criação das 11 áreas de reserva

NO RÁDIO: Maurão de Carvalho volta a criticar a criação das 11 áreas de reserva


Política
10 de Julho de 2018 às 14:56

Assembleia sustou decretos de criação, mas governo ingressou com uma ADI e o Tribunal de Justiça suspendeu seus efeitos

CELEBRIDADES: Xuxa perde processo contra Google para tirar buscas sobre filme adulto

CELEBRIDADES: Xuxa perde processo contra Google para tirar buscas sobre filme adulto


Canais
09 de Julho de 2018 às 15:32

Em 1982, aos 19 anos, a artista interpretou uma prostituta que seduzia um garoto de 12 anos

CÍVEL: Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

CÍVEL: Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde


Justiça
09 de Julho de 2018 às 11:24

No processo de agora, o casal pretendia que a Unimed de Barretos Cooperativa de Trabalho Médico custeasse o tratamento de fertilização assistida.

STJ: Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial

STJ: Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial


Justiça
09 de Julho de 2018 às 11:06

A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.

LULA: Quem é o desembargador que mandou soltar o ex-presidente

LULA: Quem é o desembargador que mandou soltar o ex-presidente


Justiça
08 de Julho de 2018 às 15:22

Antes de ser desembargador, Fraveto ocupou cargos em gestões petistas

Desembargador manda soltar Lula com urgência ainda neste domingo

Desembargador manda soltar Lula com urgência ainda neste domingo


Política
08 de Julho de 2018 às 11:28

Ele deve ser solto a qualquer momento

AÇÃO CIVIL: MP pede cancelamento de licença para queima de lixo

AÇÃO CIVIL: MP pede cancelamento de licença para queima de lixo


Geral
04 de Julho de 2018 às 09:28

Ação Civil Pública do MP rondoniense quer a suspensão imediata da validade das licenças ambientais concedidas a usina de queima de lixo no distrito do Riozinho

JULGADO: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula

JULGADO: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula


Justiça
29 de Junho de 2018 às 17:31

Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma

PRAZO: Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade

PRAZO: Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade


Justiça
29 de Junho de 2018 às 15:12

Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto

TENSÃO: Guerrero e Trauco entram em rota de colisão com Fla e movimentam bastidores

TENSÃO: Guerrero e Trauco entram em rota de colisão com Fla e movimentam bastidores


Esporte
29 de Junho de 2018 às 10:22

Guerrero tem vínculo até 10 de agosto, mas já vive o clima da despedida.

INDENIZAÇÃO: O homem adquiriu o vírus HIV e foi privado do convívio com os filhos

INDENIZAÇÃO: O homem adquiriu o vírus HIV e foi privado do convívio com os filhos


Justiça
28 de Junho de 2018 às 10:08

Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor


Justiça
26 de Junho de 2018 às 10:35

Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF


Justiça
26 de Junho de 2018 às 09:09

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Geral

Emprestimo Rapido e Seguro

 Hoje

Automóveis

PNEU 175/75 R14 MONTAGEM GRATIS R$ 300,00

 Hoje

Móveis - Novos/Usados

LINDO JOGO DE VARANDA FÁBRICA EM PORTO VELHO

 Hoje

Móveis - Novos/Usados

CADEIRAS DE BALANÇO FABRICAÇÃO PRÓPRIA

 Hoje

Imóveis

Ótimo Ponto comercial na Campos Sales Centro

 Hoje

Informática

IMPRESSORA E COPIADORA SAMSUNG ( pleno funcionamento)

 Hoje

Informática

IMPRESSORA E COPIADORA SAMSUNG

 Hoje

Beleza / Saúde

Eudora

 Hoje

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados