Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
Órgão afirmou que pessoas com epilepsia podem ter carteira de habilitação
O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.
Serão quatro operações diárias com partidas de Brasília e Fortaleza
O governo do presidente Michel Temer já programou no Orçamento de 2018 uma arrecadação de R$ 12 bilhões relacionada à privatização da elétrica
Cristiane foi alvo de um processo trabalhista movido por dois ex-motoristas
A Portaria possui seis artigos e prevê a cessão do complexo por 50 anos e obriga a Prefeitura a realizar uma série de obras de revitalização.
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, a portaria 1.293/17.
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
Só será permitido iniciar os experimentos se o comitê determinar que não há outra forma.
Sessão que aprovou o projeto durou 17 horas. Confrontos entre polícia e manifestantes deixaram mais de 100 feridos
A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos
A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.
O pedido foi apresentado pelas defesas de Eduardo Cunha e Geddel Vieira
No dia seguinte, os colegas da Alerj votaram uma resolução para derrubar a decisão judicial.
Decisão liminar concedida pela Justiça Federal, reconhece a competência e a finalidade intrínseca do TCE-RO
A ideia surgiu no II Encontro Sem Fronteiras Brasil, Bolívia e Peru, em 2016.
O movimento grevista foi confirmado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
A decisão de ontem foi tomada após as denúncias de assédio sexual.
A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros
A portaria traz regras que dificultam o acesso à chamada "lista suja".
Por Mara Paraguassu
Moreira Franco é um dos alvos por crime de organização criminosa.
Com o erro de impacto exorbitante na folha, prefeito cumpri palavra e revoga lei.
A audiência foi conjunta com as direções do Sintero e do Sindeprof.
A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal
Rolando Spanholo nasceu no interior do Rio Grande do Sul e tornou-se juiz federal em 2014
O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública
Mediante o momento critico que o município enfrenta o executivo municipal, solidariza a todos os prejudicados com o forte temporal
A empresa informou que as vendas recomeçam na segunda-feira e que neste domingo
A embarcação tinha capacidade para mais de 100 pessoas e ainda não há informações sobre a quantidade de passageiros presentes
Diante das dificuldades, os bois decidiram suspender o Duelo na Fronteira 2017.
Alguns deputados, durante a seção da última terça feira 15, baixaram o cacete nos técnicos.
O vereador foi preso pela PF, acusado de receber propinas para liberação de consultas médicas
Instituições novas estão funcionando em prédios alugados por falta de recursos.
Visando realizar diversos ajustes e adequações necessárias no cadastro dos eleitores das zonas extintas, a Justiça Eleitoral suspenderá os serviços
Presidente assinará requerimento solicitando informações e relatórios sobre a ação e tentará conversar com Confúcio para buscar solução
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu suspender temporariamente os efeitos da liminar do Tribunal Regional do Trabalho – TRT que garantiu, no final do ano passado, o descongelamento do Plano Bresser
Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho
Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.
O líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a continuidade da reforma trabalhista sem a estimativa de impacto orçamentário “desmoraliza” o Novo Regime Fiscal recém-inaugurado.
O plenário do Tribunal de Contas da União determinou, através do Acórdão 1308/2017 que o Ministério das Cidades se abstenha de destinar recursos federais para a execução das obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho
O impacto do reajuste no Orçamento deste ano seria de R$ 800 milhões
No setor de radioterapia de Barretos e Jales, aproximadamente 350 pacientes tiveram seus exames suspensos pelo ataque. “Alguns aparelhos dependem da tecnologia, dos computadores, para que possam funcionar.
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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