Ele acatou o pedido dos senadores da oposição para e obrigue o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a instalar a comissão
O colegiado é presidido pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e tem como relator o senador Wellington Fagundes
Advogado Luiz Flaviano Volnistem destaca importância da atualização do CDC que completou 30 anos em 2020
O parlamentar sugere ao Governo Federal que implante campanhas de conscientização da população
O autor do requerimento, senador Confúcio Moura (MDB-RO), que também preside o Colegiado, acredita que o debate será importante
Empresas contratantes serão beneficiadas com isenções no IR
Durante a audiência foi abordado o programa de imunização, a falta de insumos nos hospitais, falta de oxigênio, revalida e médicos cubanos
Marcelo Queiroga também criticou aglomerações "fúteis"
O texto afirma que o Brasil poderia contar com mais de 15 mil profissionais formados fora do país, para auxiliar nesse momento de pandemia
Segundo ministra, regularizações tiveram impacto da pandemia
São incluídos no teto de gastos benefícios da Previdência Social e da Assistência Social (BPC), seguro-desemprego e abono salarial
Parlamentar de 58 anos estava internado em UTI de São Paulo desde o dia 5 de março e não resistiu após ser intubado pela 2ª vez
Tem direito ao benefício médicos incapacitados em virtude da covid-19
O governo pediu autorização para executar uma série de despesas antes da aprovação do Orçamento de 2021, que ainda não foi votado pelo Legislativo
Confira a coluna de Cícero Moura
O texto do Pronampe permanente prevê, entre outras medidas, a extensão do prazo de carência dos empréstimos para seis meses e uma maior alavancagem do Fundo Garantidor
Data e quantidade de recebimento de vacinas foram alteradas
A atitude do governo revoltou instituições policiais
Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal
Texto que garante parcelas do auxílio emergencial segue para Câmara
“Trata-se mais de articulação política do que função parlamentar, então a ausência de respaldo legal me fez decidir não liberar diárias para a viagem”, explicou o gestor do Legislativo
Votação do segundo turno da PEC foi convocada para esta quinta às 11h
Nas duas últimas semanas, prefeitos e assessores se aglomeraram em gabinetes de parlamentares em busca de recursos pra o Orçamento de 2021, em discussão no parlamento
Pressionado pela maioria dos partidos, relator vai retirar do texto o fim dos pisos para gastos nas duas áreas
O valor foi definido em reunião da Comissão Mista do Orçamento
"Esta é a primeira vez que vou vê-lo pessoalmente”
Em reunião com as bancadas federais da região Norte, Tarcísio de Freitas, saudou criação de Frente Parlamentar em prol da rodovia
O cronograma prevê a análise do Orçamento (PLN 28/20) no dia 24 de março
‘‘É uma força de trabalho comprometida com a nossa meta"
Encargo de importação do produto cairá de 35% para 20%
O grupo é acusado de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012
Rede social decidiu abolir leitura e partilha desse conteúdo
Luciano Bivar afirmou que ataques do deputado a ministros do STF são 'inaceitáveis'; para o deputado Vitor Hugo, a 'opinião do parlamentar não pode ser considerada crime inafiançável'
Por Aluízio Vidal
O risco é de que armas compradas na legalidade possam ser utilizadas pelo mundo do crime
Medida será voltada para as regiões Norte e Nordeste
O secretário Edemir Brasil ressaltou que o prefeito Hildon Chaves determinou prioridade na regularização fundiária dos distritos
Sua expectativa também é para que o Congresso seja proativo no enfretamento da pandemia
Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição
Eleita no final do ano passado, Ivanilda Frazão assume o posto com a proposta de buscar melhorias para atuação dos administradores no País
Na decisão, ministra Carmén Lúcia solicita que as informações sejam enviadas, com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de 48 horas
De acordo com o parlamentar, o auxílio emergencial no Brasil teve um efeito extraordinário e beneficiou os seguimentos mais pobres, os chamados vulneráveis do país
A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal
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