O parlamentar foi acusado da prática de arrecadação e gastos ilícitos de recursos de campanha
Festival de música em São Paulo teve diversas manifestações políticas
O contexto eleitoral da mensagem significava propaganda antecipada negativa
O texto explica, conforme os advogados, como está a questão política do parlamentar
Órgão será permanente para recebimento de denúncias
Junto com o presidente da Unale, Lidio Lopes, o deputado debateu equidade do fundo eleitoral com os ministros
O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil
Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE
Decisão foi proferida pelo Juízo da 7ª Zona Eleitoral
Janela se abre em todo ano eleitoral, seis meses antes do pleito
O que pode impedir o avanço da junção de forças nos estados são as federações de partidos em nível nacional, afirma advogado
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda
"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin
Ministro substitui Luís Roberto Barroso
A iniciativa foi firmada em cerimônia virtual
Em um dos estados mais evangélicos do país, ter representantes no Poder Legislativo já é rotina; Mas o apoio deles também é importante
União Brasil nasce como a maior bancada atual da Câmara, reunindo 81 parlamentares
Segundo relatório, informações eram sigilosas e com investigação em curso
O ministro negou, nesta quinta-feira (27), pedido do presidente para abrir mão de prestar depoimento
Em nota, o ministro disse que o boato "simplesmente não tem qualquer fundamento"
TSE está mais rígido com o compartilhamento de informações inverídicas, as fake news
Serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados
A prova de vida pode ser feita por meio do comparecimento do beneficiário em uma agência do banco onde recebe o pagamento
Empresa Positivo Tecnologia venceu licitação para aquisição dos itens
Obrigatoriedade estava suspensa por causa da pandemia de covid-19
Exigência também vale para pensionistas e anistiados políticos
Caso o TRE/RO determine a cassação do prefeito vilhenense, ele não perde o cargo imediatamente
O evento é promovido pela Justiça Eleitoral, reunindo magistrados, ex-magistrados, na cidade de Vitória, no Espírito Santo nos dias 03 e 04 de dezembro
Beneficiário deve ir à agência bancária onde recebe o benefício
Presidente, porém, disse que cassação do deputado Francischini pelo TSE foi “um estupro”
No TSE, ministro fez duras críticas ao uso de disparos em massa de mensagens e disse que Judiciário não pode fechar os olhos para gabinete do ódio
Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)
O TRE vai aguardar prazo para que partidos protestem contra o resultado
Motivo seria o registro de “candidatas laranjas” pelo PSD para cumprir o mínimo de candidaturas femininas exigidas por lei
Vale lembrar que a necessidade de comprovação foi suspensa de março de 2020 a junho de 2021, como medida de proteção contra a pandemia e, portanto, agora precisa ser retomada
Projeto de lei segue para sanção presidencial
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