A lei foi vetada pelo Município, mas o veto foi derrubado pela Câmara Municipal que promulgou a matéria
O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Souza de Oliveira afirmou que essa revisão já se arrasta há anos e a Comissão precisa decidir essa questão com urgência
Na ocasião, foram reiterados, pelos representantes do Tribunal de Contas, a disposição e o interesse do órgão em assegurar a devida celeridade ao processo que trata da construção e manutenção do Novo Heuro
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente 1,2 milhão de reais em impostos por propina recebida de empreiteiras
A validade do concurso será de dois anos, havendo possibilidade de prorrogação
A prisão é preventiva, ou seja, sem data para terminar, e foi cumprida em Santa Catarina
Sebrae negociou a ampliação do prazo com governo federal
O MEI, que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal, pode fazer o parcelamento acessando o e-CAC ou o Portal do Simples Nacional
O procedimento está sob incumbência da procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha.
Mário Jorge orienta aos filiados para que fiquem atentos às notícias oficiais que serão divulgadas no site e na rádio web Sindsef durante a semana
Motivo é impedir que possíveis pautas (como o Marco Temporal) sejam aprovadas e acelerem a destruição dos territórios dos índios
As provas serão realizadas virtualmente, e com data prevista entre os dias 13 e 17 de setembro.
As oportunidades são para todo o país
O produtor, conhecido como Juliano da soja, criou um grupo no WhatsApp para levar os interessados em participar do golpe contra a Constituição
Mea culpa aconteceu durante bate papo para o programa Domingo Espetacular, da Record TV, no domingo (22)
Os editais vão contemplar projetos artísticos e culturais oferecidos de forma virtual; as sugestões devem ser enviadas até esta segunda-feira,23
Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.
A autorização para a operação foi expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Medida tem por objetivo dar mais segurança diante da necessidade de conter a disseminação do coronavírus
Inscrições devem ser abertas no dia 2 de setembro
Na decisão, o desembargador suspende os efeitos da liminar em razão de observar grave lesão à ordem administrativa caso o concurso PRF permaneça suspenso.
Ele convocou uma greve de caminhoneiros com o objetivo de obstruir rodovias e pressionar o Congresso Nacional e ministros do STF
Oportunidades de encontrar a melhor opção para quitar débitos vai até o dia 28 de dezembro
Mudanças facilitam o pagamento das dívidas pelos contribuintes
Foi solicitado audiência no Ministério da Economia, para tratar das demandas, e em especial, sobre o do EBTT.
Decisão foi expedida pela Justiça nesta quarta-feira (11) após pedido do governo estadual
As inscrições iniciam em 17 de agosto e seguem até 13 de outubro, por meio do site do Cetap
Conforme explicou o gestor, a cooperação vai facilitar o acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informação (SEI ) para fins de anexação de documentos de cada requerente
O Secretário assegurou que haverá uma análise do enquadramento desses servidores no nível auxiliar e se constatado algum erro, este será corrigido
Aélcio da TV perdeu o mandato, após a Procuradoria Regional Eleitoral impetrar ação contra o deputado, acusando-o de uso abusivo de veículo de comunicação, no período das eleições de 2018.
Aélcio teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral e perdeu o diploma de deputado
Inscrições são gratuitas; premiações variam de R$ 10 mil a R$ 20 mil
Programa beneficia pessoas físicas e jurídicas com anistia de até 100% de juros e multas
Podem ser inscritos os trabalhos jornalísticos publicados na imprensa brasileira e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças de raça, credo, gênero, entre outras.
As atribuições da nova pasta estavam a cargo do Ministério da Economia
Ação veio a tona após morte de dois irmão em uma das turbinas da hidrelétrica
O governador Marcos Rocha, sancionou no último dia 15, a Lei 5067/21, que acaba com a regulamentação da profissão de bombeiro civil em Rondônia.
Trabalhadores morreram após serem soterrados pelos sedimentos de barrancos do rio Madeira
A reforma da decisão de 1º grau deu-se em razão de o referido Município comprovar que não houve erro no procedimento cirúrgico.
Comitê tem a finalidade de erradicar e prevenir a tortura e outros tratamentos degradantes, especial às pessoas privadas de liberdade
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010
Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes
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