ESPAÇO ABERTO: TCE recomenda cancelar licitação do Hospital Heuro e Governo promete recorrer

ESPAÇO ABERTO: TCE recomenda cancelar licitação do Hospital Heuro e Governo promete recorrer

Foto: Divulgação

DÚVIDA
 
A comitiva do Governo de Rondônia ainda estava comemorando o batimento do martelo para a construção do Novo Hospital Heuro, quando recebeu uma notícia não muito animadora vinda do Tribunal de Contas do Estado.  
 
DÚVIDA 2
 
Em um relatório de 36 páginas, o conselheiro Valdivino Crispim, aponta várias irregularidades graves encontradas no processo. Entre elas, o fato da licitação ter sido feita de forma presencial, em São Paulo, ao invés do sistema eletrônico, muito mais transparente, de acordo com o Conselheiro.
 
OUTROS ÓRGÃOS DE CONTROLE
 
O conselheiro também manda que o Ministério Público tome ciência da decisão, assim como o Ministério Público de Contas e a presidência do TCE.
 
CORREÇÃO
 
Na decisão, Crispim indica que sejam corrigidas e justificadas, as discrepâncias no projeto, além de pedir que sejam incluídos prazos e detalhes sobre a manutenção a ser dada pelo consórcio vencedor.
 
NÃO ASSINAR
 
O conselheiro Crispim também determina que o contrato não seja assinado pelo Estado, “se abstenham de adjudicar, homologar ou contratar o objeto do RDC n. 001/2021/CELHEURO/SUPEL junto ao consórcio VIGOR TURÉ, até posterior deliberação deste Tribunal quanto ao saneamento das irregularidades elencadas na conclusão do relatório do Corpo Técnico (Documento ID 1070314), com a comprovação da medida junto a esta Corte de Contas”.
 
NOTA
 
Os esclarecimentos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO foram enviados para o jornalista Alan Alex, que questionou em seu Blog a falta de atuação por parte dos órgãos de fiscalização no contrato para a construção do Hospital de Emergências.
 
OUTRO LADO
 
A Procuradoria Geral do Estado informou que a decisão do TCE apenas suspende o ato que concluiu o vencedor do leilão sendo que os procedimentos antecedentes da licitação continuarão com a tramitação.
 
COMPREENSÃO
 
Segundo o procurador Maxwel Mota de Andrade, os técnicos do TCE não compreenderam o projeto por ser um sistema novo. Maxwel enfatiza que o Governo acredita que o Conselheiro Valdivino Crispim irá rever sua decisão. Se isso não ocorrer, a PGE entrará com recurso na Justiça para anular a decisão do TC. 
 
RURAL
 
O Exército Brasileiro abriu chamamento público para compra de alimentos da Agricultura Familiar. A intenção é fomentar o setor que tem oferecido produtos de boa qualidade e com preços acessíveis.
 
APOIO
 
O Governo de Rondônia e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), pretendem apoiar a elaboração dos projetos de venda entre os produtores que participarem da chamada pública, em Porto Velho.
 
AUXÍLIO
 
A Seagri também vai auxiliar os produtores em relação ao preenchimento das propostas e apresentação de documentação.
 
 
TECNOLOGIA
 
Investimentos da Energisa no valor de R$ 225 milhões de reais melhoraram a vida de moradores localizados na BR- 429. De acordo com a empresa, as obras duraram em média um ano.
 
OPERACIONAL
 
A quantia foi usada, principalmente, em linhões e em sete subestações novas que vão de Presidente Médici até Costa Marques. Produtores rurais foram que mais sentiram a melhora na qualidade do fornecimento de energia.
 
SEM INTERRUPÇÃO
 
Em Alvorada do Oeste, por exemplo, o município registrou melhora de 45% na continuidade do fornecimento, analisando janeiro a maio de 2021 e comparando com o mesmo período do ano passado. 
 
PRODUÇÃO
 
Geraldo Jonacir Casteluber, produtor de café,  conta que usa equipamentos de ponta em sua empresa de processamento de café. Garante que a melhora na distribuição de energia permitiu o funcionamento de seu maquinário sem interrupções, situação que ocorria constantemente, conforme explica o produtor. 
 
QUALIDADE
 
Responsável pelo projeto que conectou a região do Vale do Guaporé ao Sistema Interligado Nacional (SIN), Filipe Lima, gerente de obras de Alta Tensão da Energisa em Rondônia, explica que o novo sistema é o mesmo que abastece a maioria dos brasileiros com energia elétrica.
 
MEIO AMBIENTE
 
Segundo a Energisa, em 2020 as antigas termelétricas que forneciam energia para Alvorada do Oeste, Costa Marques e São Francisco do Guaporé foram desativadas, evitando a emissão de 48 mil toneladas de CO2 na atmosfera até primeira quinzena de julho.
 
TAMBÉM É TRABALHO
 
Na Argentina, cuidar dos filhos passou a ser reconhecido como trabalho e contará para aposentadoria. Vitória das feministas, já que muitas mulheres são impedidas de trabalhar por conta disso.
 
NADA DE PREJUDICAR OS RICOS
 
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta que o governo está decidido a ser ousado em sua reforma tributária, favorecendo as empresas e os trabalhadores, mas reiterou a disposição de taxar os dividendos distribuídos às pessoas físicas em 20% de forma a aumentar a tributação dos “super-ricos”.
 
TEM EM PORTO VELHO
 
Empresas de diversos setores estão oferecendo incentivos para os clientes que se vacinarem contra a covid-19. Esse é o caso da Porto Seguro, Domino’s Pizza e redes de lanchontes Lanchão, Old Dog e X-Picanha.
 
UM MÊS
 
As redes de lanchonetes lançaram a campanha “Vacinou? Ganhou”, com duração de 30 dias. O cliente que apresentar o comprovante da sua dose (que pode ser a primeira, segunda ou dose única), vai ganhar uma porção de batata frita individual.
 
MERCHAN
 
Esse comercial é positivo e válido. Na avenida Jorge Teixeira, entre Carlos Gomes e Duque de Caxias, tem uma pizzaria Domino’s. 
 
GOLPE
 
O número de tentativas de fraude no e-commerce cresceu 30% no primeiro semestre deste ano, segundo dados do Mapa da Fraude, divulgado pela ClearSale nesta quarta.
 
30 POR CENTO
 
A empresa identificou 2,6 milhões tentativas de fraude, frente a 2 milhões no ano anterior – as fraudes representam 2% das transações totais (152 milhões). 
 
Direito ao esquecimento

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